resolução 41 do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 04 DE JUNHO DE 1968. Nomeia Taquigrafos Habilitados em Concurso Publico para o Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Joaquim, Estado de Santa Catarina, a Elevar em Cr 15.126.000,00 (quinze Milhões, Cento e Vinte e Seis Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente em Cruzados, a 4.100.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 20/12/2006. AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR DE ATE US$ 30,000,000.00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 1987. Cria, Nos Termos do Artigo 170, Alinea a do Regimento Interno, Uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para os Fins que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 1986. Prorroga por 180 (cento e Oitenta) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 2, de 1985, Destinada a 'investigar e Analisar as Causas que Determinam a Intervenção No Banco Sulbrasileiro S/a e No Habitasul'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Define, em Decorrencia da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, os Criterios de Incorporação de Vantagem Prevista No Artigo 62 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e No Artigo 41 da Resolução 42, de 1993, e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994. DEFINE, EM DECORRENCIA DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, OS CRITERIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 62 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E NO ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO 42, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar, Junto a Caixa Economica Federal - Cef, Com o Aval da União, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados, Operação de Credito No Valor de R$ 120.000.000,00 (cento e Vinte Milhões de Reais).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza a União a Antecipar a Entrega das Garantias Necessarias a Cobertura de 100% do Principal e 12 Meses de Juros Dos Bonus Ao Par e de Desconto do Plano Brasileiro de Financiamento de 1992.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de Irece, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 168.000,00 (cento e Sessenta e Oito Mil) Obrigações do Tesouro Nacional - Otn.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 5.487.433.380 (cinco Bilhões, Quatrocentos e Oitenta e Sete Milhões, Quatrocentos e Trinta e Tres Mil, Trezentos e Oitenta Cruzeiros).
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 30/06/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, ESTADO DO MARANHÃO, A ELEVAR EM CR 3.306.800,00 (TRES MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 30/06/1988. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 4.100.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 1996. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro (rj) a Celebrar Operação de Credito Externo, Mediante Emissão de Fixed Rate Notes, No Mercado Internacional, No Valor de Us$ 150.000.000,00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos) Destinados, Exclusivamente, a Redução da Di...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo (lftp) em Substituição a 160.420.000 (lftp) que Vencem No Segundo Semestre de 1990.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Aposenta Eleonora Duse Villasboas de Noronha Luz, Oficial Bibliotecario, Pl-3.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 1967. Torna Sem Efeito a Nomeação de Auxiliares Legislativos Habilitados em Concurso
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contrair Emprestimo Externo, No Valor de Ate Y 7,596,000,000 (sete Bilhões e Quinhentos e Noventa e Seis Milhões de Ienes Japoneses), Junto Ao Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinado Ao Financiamento Parcial do Projeto De...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE JULHO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito No Valor de Us$ 126,000,000.00 (cento e Vinte e Seis Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Destinada Ao Financiamento Parcial do Pr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Joaima, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 25.004.841,03 (vinte e Cinco Milhões, Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Cruzeiros e Tres Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 18 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 50,000,000.00 (cinquenta Milhões de Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul (lftrs), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semestre de 1997.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 16/09/1982. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 40,000,000.00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) DESTINADO AO PROGRAMA VIARIO DE APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA DAQUELE ESTADO.