resolução 41 do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 05 DE MAIO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Oferecer Garantia a Operação de Credito a Ser Realizada Entre a Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - Casan e o Banco do Brasil S.a., Na Qualidade de Agente Financeiro do Programa de Modernização do Setor de Saneamento- P...
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 24/06/1980. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, A ELEVAR EM CR 70.387.000,00 (SETENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 23 DE OUTUBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que o Governo do Estado da Bahia Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Contrato de Emprestimo No Valor de Cr 80.000.000,00 (oitenta Milhões de Cruzeiros), Destinado A...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Considera Missão Autorizada de Interesse Parlamentar a Participação Dos Senadores Na Campanha Eleitoral do Ano em Curso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, Eleve em Cr 600.000,00 (seiscentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 52, de 1972 e 35 de 1974, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Guarani D'oeste, Estado de São Paulo, Eleve em Cr 1.000.000.00 (hum Milhão de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar, Atraves da Fepasa Ferrovia Paulista Sa. Operação de Emprestimo Externo Destinado a Pagamento de Gastos Locais Relativos a Construção de Acesso Ferroviario a Refinaria de Paulinia e Conclusão das Variantes que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Disposições da Constituição de 1967, do Estado da Guanabara.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 02/07/2002. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 404,040,000.00(QUATROCENTOS E QUATRO MILHÕES E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, PARA O SEGUNDO EMPRESTIMO PROGRAMATICO DE AJUSTE DO SETOR FINANCEIRO - PSAL II.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 30/08/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ELEVAR EM CR 7.769.576,60 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 1964. Aposenta Italina Cruz Alves, Oficial Legislativo, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 15/05/1987. CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA A DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e prioridades da Administração Pública Federal; . II - a estrutura e organização dos ... Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos membros das Mesas Diretoras da .... Art. 41 A demonstração, por parte dos Estados, ...26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 1978. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução da Resolução 4, de 9 de Setembro de 1971, da Camara Municipal de Mage, do Estado do Rio de Janeiro.
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... República após aprovação prévia pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da ...úde suplementar, conforme disposto em resolução da Diretoria Colegiada da ANS, poderão fazer jus ...ARTIGO 41...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 174, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. e Prorrogado por 20 (vinte) Dias, o Prazo da Comissão Parlamentar de Inquerito, Criada Atraves da Resolução 41, de 1987, Destinada a Apurar Irregularidades Divulgadas No Jornal 'folha de S. Paulo', Na Concorrencia para Implantação da Ferrovia Norte-sul e Analisar Todos os Aspe...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V do art. 269 do ...40, 41 e 42 da Lei no 9.430, de 27 de dezembro de ... tenha tido sua execução suspensa pelo Senado Federal. ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2005. Suspende a Execução do Artigo 10 da Lei Municipal 7.673, de 23 de Março de 1995, e do Decreto Municipal 9.643, de 10 de Maio de 1995, Ambos do Municipio de Fortaleza, No Estado do Ceara.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 267, DE 07 DE JUNHO DE 1983. Suspende a Execução do Artigo 207 do Codigo Tributario do Municipio de Planalto, No Estado de São Paulo, Com a Redação Dada pela Lei Municipal 41, de 14 de Agosto de 1977, do Mesmo Municipio.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 1973. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução da Alinea C do Numero Xx do Artigo 41 da Lei 4.492, de 14 de Junho de 1967, do Estado de Minas Gerais.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 19/05/2000. AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT A ELEVAR TEMPORARIAMENTE SEUS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM O BG BANK A/S - DINAMARCA, NO VALOR TOTAL EQUIVALENTE A ATE DM 37.054.758,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MARCOS ALEMÃES), DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM DE OBJETIVOS POSTAIS, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DO SISTEMA POSTAL - PASTE.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Suspende a Execução do Artigo 104, Inciso Iv da Constituição do Estado da Bahia.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 27/07/1960. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JOÃO ALDEMAR BEVILACQUA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 30 DE JULHO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução do Item Vi da Alinea B do Artigo 41 da Lei 4.492, de 14 de Junho de 1967, do Estado de Minas Gerais.
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...;}.fs8{font-size:40.000000px;}.fs2{font-size:41...O Presidente do Senado Federal, por sua vez, alegou que “a pura ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ...