resolução 41 senado federal
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da ... ARTIGO 35 ... A resolução do Senado constará de sentença que será ... CAPÍTULO I Da denúncia ... ARTIGO 41 ... É permitido a todo cidadão denunciar ...
- Em vigor Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
- RSF 41 de 14/09/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM, NO VALOR DE US$ 9.045.635,40 (NOVE MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E QUARENTA CENTAVOS), PARA A REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA OFICIAL MARFINENSE COM O BRASIL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 1983. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Joaquim, Estado de Santa Catarina, a Elevar em Cr 15.126.000,00 (quinze Milhões, Cento e Vinte e Seis Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente em Cruzados, a 4.100.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 20/12/2006. AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR DE ATE US$ 30,000,000.00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 1987. Cria, Nos Termos do Artigo 170, Alinea a do Regimento Interno, Uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para os Fins que Especifica.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 20/12/2001. RESTABELECE A RESOLUÇÃO 32, DE 2000, DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999. Altera a Resolução 96, de 1989, do Senado Federal, que Dispõe Sobre as Operações de Credito Externo e Interno da União, de Suas Autarquias e Demais Entidades Controladas Pelo Poder Publico Federal e Estabelece Limites e Condições para a Concessão de Garantias da União em Operaç...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 09 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado de Goias a Elevar o Limite Fixado No Artigo 4, Ii, da Resolução 11, de 1994, do Senado Federal, e a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Goias - Lftgo, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 04 DE JUNHO DE 1968. Nomeia Taquigrafos Habilitados em Concurso Publico para o Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 1986. Prorroga por 180 (cento e Oitenta) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 2, de 1985, Destinada a 'investigar e Analisar as Causas que Determinam a Intervenção No Banco Sulbrasileiro S/a e No Habitasul'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza a União a Antecipar a Entrega das Garantias Necessarias a Cobertura de 100% do Principal e 12 Meses de Juros Dos Bonus Ao Par e de Desconto do Plano Brasileiro de Financiamento de 1992.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de Irece, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 168.000,00 (cento e Sessenta e Oito Mil) Obrigações do Tesouro Nacional - Otn.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 1985. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 5.487.433.380 (cinco Bilhões, Quatrocentos e Oitenta e Sete Milhões, Quatrocentos e Trinta e Tres Mil, Trezentos e Oitenta Cruzeiros).
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 30/06/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS, ESTADO DO MARANHÃO, A ELEVAR EM CR 3.306.800,00 (TRES MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 30/06/1988. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 4.100.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 1996. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro (rj) a Celebrar Operação de Credito Externo, Mediante Emissão de Fixed Rate Notes, No Mercado Internacional, No Valor de Us$ 150.000.000,00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos) Destinados, Exclusivamente, a Redução da Di...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo (lftp) em Substituição a 160.420.000 (lftp) que Vencem No Segundo Semestre de 1990.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Aposenta Eleonora Duse Villasboas de Noronha Luz, Oficial Bibliotecario, Pl-3.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 1967. Torna Sem Efeito a Nomeação de Auxiliares Legislativos Habilitados em Concurso
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contrair Emprestimo Externo, No Valor de Ate Y 7,596,000,000 (sete Bilhões e Quinhentos e Noventa e Seis Milhões de Ienes Japoneses), Junto Ao Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinado Ao Financiamento Parcial do Projeto De...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE JULHO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito No Valor de Us$ 126,000,000.00 (cento e Vinte e Seis Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Destinada Ao Financiamento Parcial do Pr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Joaima, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 25.004.841,03 (vinte e Cinco Milhões, Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Cruzeiros e Tres Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 18 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 50,000,000.00 (cinquenta Milhões de Dolares Norte Americanos).