resolução 41 senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Joaima, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 25.004.841,03 (vinte e Cinco Milhões, Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Cruzeiros e Tres Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 18 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 50,000,000.00 (cinquenta Milhões de Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 16/09/1982. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 40,000,000.00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) DESTINADO AO PROGRAMA VIARIO DE APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA DAQUELE ESTADO.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 21 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar, Junto a Caixa Economica Federal - Cef, Com o Aval da União, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados, Operação de Credito No Valor de R$ 120.000.000,00 (cento e Vinte Milhões de Reais).
- RSF 41 de 11/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul (lftrs), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semestre de 1997.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 05 DE MAIO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Oferecer Garantia a Operação de Credito a Ser Realizada Entre a Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - Casan e o Banco do Brasil S.a., Na Qualidade de Agente Financeiro do Programa de Modernização do Setor de Saneamento- P...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo ... 41. No Projeto e na Lei Orçamentária para 2018, os ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ...
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 24/06/1980. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, A ELEVAR EM CR 70.387.000,00 (SETENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 23 DE OUTUBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que o Governo do Estado da Bahia Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Contrato de Emprestimo No Valor de Cr 80.000.000,00 (oitenta Milhões de Cruzeiros), Destinado A...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Considera Missão Autorizada de Interesse Parlamentar a Participação Dos Senadores Na Campanha Eleitoral do Ano em Curso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, Eleve em Cr 600.000,00 (seiscentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE AGOSTO DE 1975. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 52, de 1972 e 35 de 1974, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Guarani D'oeste, Estado de São Paulo, Eleve em Cr 1.000.000.00 (hum Milhão de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar, Atraves da Fepasa Ferrovia Paulista Sa. Operação de Emprestimo Externo Destinado a Pagamento de Gastos Locais Relativos a Construção de Acesso Ferroviario a Refinaria de Paulinia e Conclusão das Variantes que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Disposições da Constituição de 1967, do Estado da Guanabara.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 02/07/2002. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 404,040,000.00(QUATROCENTOS E QUATRO MILHÕES E QUARENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, PARA O SEGUNDO EMPRESTIMO PROGRAMATICO DE AJUSTE DO SETOR FINANCEIRO - PSAL II.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 30/08/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ELEVAR EM CR 7.769.576,60 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 15/05/1987. CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, ALINEA A DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 189, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988. Rerratifica a Resolução 41, de 1988.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 1964. Aposenta Italina Cruz Alves, Oficial Legislativo, Pl-3, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 1978. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução da Resolução 4, de 9 de Setembro de 1971, da Camara Municipal de Mage, do Estado do Rio de Janeiro.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2005. Suspende a Execução do Artigo 10 da Lei Municipal 7.673, de 23 de Março de 1995, e do Decreto Municipal 9.643, de 10 de Maio de 1995, Ambos do Municipio de Fortaleza, No Estado do Ceara.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 19/05/2000. AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT A ELEVAR TEMPORARIAMENTE SEUS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM O BG BANK A/S - DINAMARCA, NO VALOR TOTAL EQUIVALENTE A ATE DM 37.054.758,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MARCOS ALEMÃES), DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM DE OBJETIVOS POSTAIS, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DO SISTEMA POSTAL - PASTE.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Suspende a Execução do Artigo 104, Inciso Iv da Constituição do Estado da Bahia.