resolução 41 senado federal
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 24/08/1961. APOSENTA IRENE DE MACEDO LUDOLF, OFICIAL LEGISLATIVO, PL-4, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1962. Prorroga o Prazo de Comissão de Inquerito Criada pela Resolução 11 de 1962 (apurar Responsabilidades Pelos Defeitos de Construção Existentes No Bloco 50 da Asa Norte).
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores; ... ARTIGO 41 ... Só é permitida, no curso do processo, ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ... II- o presidente do Senado e o da Câmara dos Deputados; ... III- os ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1956. e Concedida Aposentadoria a Simião Antonio da Costa, Ajudante de Porteiro, Classe 'n', Nos Termos do Artigo 191 Paragrafo 1, da Constituição Federal, Incorporando - Se Aos Respectivos Proventos da Inatividade a Gratificação Adicional Correspondente, e as Vantagens da Lei 288 De...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal ... Art. 41. As classificações das dotações previstas no ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... República após aprovação prévia pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da ... úde suplementar, conforme disposto em resolução da Diretoria Colegiada da ANS, poderão fazer jus ... ARTIGO 41 ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Superior do Cinema será aprovado por resolução ... § 2o O Conselho reunir-se-á sempre que ... Federal e escritório central na cidade do Rio de ... e por ele nomeados após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea "f" do inciso III ... Art. 41. Os Fundos de Financiamento da Indústria ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Acórdão nº 2007/0237118-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 41, § 1º, DO ADCT ... 1. O STJ não pode ... 3. A Resolução 71/05 do Senado Federal não altera o ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II – a estrutura e a organização dos ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal ... Art. 41. As ações e os serviços de saúde voltados ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange: ... I – os ... § 4º A documentação encaminhada ao Senado Federal para autorização do empréstimo de que ... II – à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou ... Art. 41. No caso de licitação que envolva o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , e eu, HUMBERTO LUCENA, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no ... Art. 41. Os tributos e contribuições são dedutíveis, ... de Mercadorias, aprovada pela Resolução nº 75, de 22 de abril de 1988, do Comitê ...
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ACÓRDÃO Nº 2351/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2009
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO. RESOLUÇÃO 41/2008 DO SENADO FEDERAL. ATENDIMENTO AOS PRECEITOS CONTIDOS EM LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM CASO DE EVENTUAL HONRA DA GARANTIA PRESTADA PELA UNIÃO. ARQUIVAMENTO. 1. A competência do Tribunal de Contas da União, relativamente às operações de...
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Acórdão nº 2008/0220388-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CRÉDITO PRÊMIO DO IPI. EXTINÇÃO EM ... RESOLUÇÃO 71/05 DO SENADO QUE NÃO ALTERA A JURISPRUDÊNCIA ... 41, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais ...
- Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994. DEFINE, EM DECORRENCIA DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, OS CRITERIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 62 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E NO ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO 42, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Define, em Decorrencia da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, os Criterios de Incorporação de Vantagem Prevista No Artigo 62 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e No Artigo 41 da Resolução 42, de 1993, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2008/0022953-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Lei 8.402/92; DL 491/69, DL 1.894/81; Resolução SF 71/2005, por o acórdão não se pronunciar bre a Resolução 71 do Senado Federal e porque, embora reconhecendo a validade ... ção em 05/10/1990 ante o disposto no artigo 41, § 1º, do ADCT ... 2. Deve ser afastada a ...
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Acórdão nº 2008/0198012-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ART. 1º DO DL 491/69. EXTINÇÃO. ART. 41, § 1º, DO ADCT. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... 3. A Resolução do Senado Federal 71/2005 não altera o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... nacional, que se constitui em autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e ... da República, depois de aprovados pelo Senado Federal ... § 1° O mandato do Presidente e dos ... § 5° O Cade definirá, em resolução, normas complementares sobre o procedimento de ... Art. 41. A falta injustificada do representado ou de ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... 174 da Constituição Federal ... § 1º O disposto nesta Lei será observado ... I deste parágrafo, será aplicada resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a ... sua execução suspensa por resolução do Senado Federal, ou tema sobre o qual exista enunciado de ... “Art. 41 ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... da administração pública federal, quando não implicar aumento de despesa nem a ... cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, caput, inciso X, ... Procedimento da consulta pública ... Art. 41. Na hipótese de a Casa Civil da Presidência da ... esforços que contribuam para sua resolução; instauração de processo judicial com ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 267, DE 07 DE JUNHO DE 1983. Suspende a Execução do Artigo 207 do Codigo Tributario do Municipio de Planalto, No Estado de São Paulo, Com a Redação Dada pela Lei Municipal 41, de 14 de Agosto de 1977, do Mesmo Municipio.