resolução 6 93

Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Septiembre de 2004

... (Lei Orgânica da Magistratura) e pela Resolução Administrativa nº 757/2000 desse Tribunal ... ão há que se falar em violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 458 do CPC ... 6. HORAS EXTRAS. NÃO CONHECIMENTO ... Não ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004

... (Lei Orgânica da Magistratura) e pela Resolução Administrativa nº 757/2000 desse Tribunal ... ão há que se falar em violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 458 do CPC ... 6. HORAS EXTRAS. NÃO CONHECIMENTO ... Não ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004

... (Lei Orgânica da Magistratura) e pela Resolução Administrativa nº 757/2000 desse Tribunal ... ão há que se falar em violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 458 do CPC ... 6. HORAS EXTRAS. NÃO CONHECIMENTO ... Não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-131900/2000-0007-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2004

... (Lei Orgânica da Magistratura) e pela Resolução Administrativa nº 757/2000 desse Tribunal ... ão há que se falar em violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 458 do CPC ... 6. HORAS EXTRAS. NÃO CONHECIMENTO ... Não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58100-59.2004.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...

... 28,86% com os reajustes das Leis n.ºs 8.622/93 e 8.627/93. ( ... )" [2] ... Contrarrazões ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. SERVIDORES DAUNIVERSIDADE ... 6. No caso em exame, tanto o reajuste geral de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08086213920214050000), 26-04-2022
(Ementa) Processual civil. Embargos de declaração. Finalidade de rejulgamento. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. 1. Embargos de declaração que suscitam a existência de omissões, contradições ou obscuridades, no acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo embargante. 2. Na hipótese em tela, pretende o embargante sejam acolhidos e providos os presentes...

... Spinraza, no seguinte esquema de aplicação: 6 ampolas (12 mg), no primeiro ano e a partir do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... a Secretaria de Estado, antes de um período de 6 (seis) meses de sua chegada ao posto ou à ... , em decisão definitiva do STF - Resolução" nº 7, de 31.1.95) ... CAPÍTULO V ... \xC2" ... 93) ... § 1º Serão segurados da ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000271-74.2017.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO EM RAZÃO DA OMISSÃO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. ART. 966, V E VIII, DO CPC DE 2015. VIOLAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS NÃO CONFIGURADA E ERRO DE FATO NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Trata-se de ação rescisória em que se pretende desconstituir acórdão

... I, do CCB, 5º, II, da Constituição Federal, 93 da Lei 8.213/1991 e 28 da Resolução 63/2008 da ... 6. Finalmente, não há espaço para o deferimento ...
Acordao N° 1247402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e processual civil. Apelações. Dois autos conexos. Ação monitória. Preliminar de unicidade recursal. Rejeitada. Preliminar de afastamento da multa do art. 1026, §2º, do cpc. Acolhida. Mérito. Termo de acordo e de anuência. Negócios jurídicos válidos. Fiança. Inexistência de novação. Assinatura de apenas uma administradora. Vício alegado por quem deu causa à nulidade. Impossibilidade. Ausênci

... 1.6. Autos da ação ordinária ... 1.7. O autor ... consoante art. 93, IX, da Constituição Federal. 8.2. Em tema de ... vista que não há cláusula de resolução do contrato de locação ou decisão judicial que ...
Acordao N° 1232247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Civil e processual civil. Apelações. Dois autos conexos. Ação monitória. Preliminar de unicidade recursal. Rejeitada. Preliminar de afastamento da multa do art. 1026, §2º, do cpc. Acolhida. Mérito. Termo de acordo e de anuência. Negócios jurídicos válidos. Fiança. Inexistência de novação. Assinatura de apenas uma administradora. Vício alegado por quem deu causa à nulidade. Impossibilidade. Ausênci

... 1.6. Autos da ação ordinária ... 1.7. O autor ... consoante art. 93, IX, da Constituição Federal. 8.2. Em tema de ... vista que não há cláusula de resolução do contrato de locação ou decisão judicial que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000762820174059999), 02-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000076-28.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA LUCIA LISBOA ADVOGADO: Pedro César Mourão Bezerra APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... Para esse fim, foi sancionada a Lei nº 8.742/93, regulamentada pelo Decreto nº 6.214/2007 e suas ... as questões necessárias para a resolução do caso, sendo conclusivo e firme ao concluir ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000723720178150301), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800072-37.2017.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAMA GOMES DE SOUTO ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO

... Para esse fim, foi sancionada a Lei nº 8.742/93, regulamentada pelo Decreto nº 6.214/2007 e suas ... as questões necessárias para a resolução do caso, sendo conclusivo e firme ao concluir ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067549220204058100), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0806754-92.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Achernar Sena De Souza e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL

... e extinguiu a execução, sem resolução de mérito, "por faltar ao título executivo os ... Processo Administrativo nº 25773.005141/2015-93. "; ... (iii) em 06.09.2018 (id ... 6". Conforme entendimento do STJ - no tocante aos cr\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020153420154058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0802015-34.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SANDRA MARIA DOMINGOS DE ARAÚJO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva CURADOR: MARIA DAS DORES DOMINGOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA...

... -se, em consequência, julgamento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC ... 20, da Lei nº 8.742/93, e os Decretos que a regulamentaram, os ... ício de prestação continuada (NB 117.700.165-6) foi requerido em 30/08/2000, época em que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133836920194050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0813383-69.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ALZIRA COSTA PLACIDO ADVOGADO: Antonio Nabor Areias Bulhoes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807468-32.2018.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE...

... Resolução 001/1995 ... 2. A determinação de realizar ... prevista na Resolução CRAV nº 2, de 30/08/93, e Resolução CRAV nº 1, de 12/06/95 ... 3. Ao ... 6. Agravo de instrumento improvido ... Inexiste a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002132420174058205), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0800213-24.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: XOXOTEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa ADVOGADO: Igor Franz Henrique Araujo APELANTE: JOAO BATISTA FARIAS ALVES ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro APELANTE: WENCESLAU SOUZA MARQUES ADVOGADO: Renato Marques De Amorim

... das hipóteses admitidas pela Lei nº 8.666/93, beneficiando indevidamente a empresa, na medida ... 6. Em suas razões recursais, a defesa de FRANCISCO ... contratação, o TCE/PB promulgou a Resolução nº 003/2009, e no seu art. 3º, VII previa a ...
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ÓBICES DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 283 DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária ajuizada contra a União aduzindo ilegalidade no recolhimento de imposto de renda...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123033620204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0812303-36.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOEL MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: Leandro Moratelli RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FRACIONAMENTO DE CRÉDITO SUPERPREFERENCIAL PARA EXPEDIÇÃO DE...

... ório de pagamento nos moldes da Resolução nº 303, do CNJ, sob a alegação de que o ... § 6 o É defeso novo pagamento da parcela ... Dessa forma, conclui-se que o exequente tem 93 (noventa e três) anos ... Sendo assim, o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001756320184058403), 19-04-2022
PJE 0800175-63.2018.4.05.8403 EMENTA ADMINISTRATIVO. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. ASSENTAMENTO RURAL. REFORMA AGRÁRIA. PAGAMENTO DE ROYALTIES AOS ASSENTADOS. IMPOSSIBILIDADE. INCRA. PROPRIEDADE DAS TERRAS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR, QUE É SIMPLES POSSEIRO E NÃO DISPÕE DE TÍTULO DE PROPRIEDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por LUIZ CABRAL DE BARROS NETO, contra PETROBRAS E...

... Grande do Norte, que extinguiu sem resolução de mérito , tendo em vista a ilegitimidade ... 52 da Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997. ... O autor é parte ... 7. O art. 18, da Lei 8.629/93, estabelece que "a distribuição de imóveis ...
Acórdão Nº 1439963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024

... ça que extinguiu o processo sem resolução de mérito ... A parte recorrente trata de ... orientação de que o art. 93, IX, da Constituição não exige que o órgão ... 6°, ... §5°, da Lei n° 12.016/2009 c/c o art ...
Acordão da Primeira Seção, 28-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.I - Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar contra ato cuja prática imputou ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08128325520204050000), 09-11-2021
(Ementa) Processual civil. Embargos de declaração. Finalidade de rejulgamento. Impossibilidade. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos Improvidos. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumentos interposto pelo embargante. 2. Na hipótese em tela, pretende a embargante sejam acolhidos os presentes embargos, com efeitos...
Acórdão Nº 0007225-49.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... ANÁLISE DE MATÉRIA DIVERSA. ART. 93", IX DA CF/88 E ART. 489, §1º, IV DO CPC. SENTEN\xC3" ... diversa e julgou extinto o feito com resolução de mérito ... 3. Na hipótese de o processo ... 6. Apelação conhecida e provida. Sentença ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028065420204058000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0802806-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: Joao Junior Onuki Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz JUIZ...

... 6. Acerca da preliminar de coisa julgada, o ...