resolução 659 85 contran
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Acórdãos nº 1005220-52.2021.8.26.0704 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... 46 do CTB e art. 1º da Resolução 36/1998 do Contran. O recurso é ... 598/624, 625/649 e 650/659. É o relatório. Cuidam os autos de ação ... 85 ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... por transgressão à Resolução CONTRAN 789/2020, artigo 70, ... Art. 4º Vista ... Int.: JOERCIO BATISTA DOS SANTOS ... 85) BARRA BONITA: Recursos INDEFERIDOS, por ... Int.: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Proc ... 659/2023. Int.: MELIS E LOPES LTDA ME. Proc ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9188 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2016
... e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e ... Do Prazo: 85 dias consecutivos, contados da data do ... CONTRAN 425/12 ... Art. 1º - Credenciar, até 01 de ... Encargos 659 ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... IX – promover a resolução progressiva do Programa de Distritos Florestais, ... ária, constante no SEI 1510.01.0186545/2023-85, visando à regularização ... funcional, os ... 207.832.102 ... 13.545.799 ... 398.659.269 ... 30.317.343 ... 20.925.410 ... 17.455.714 ... do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os ...
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Jequié - 2ª vara cível
... JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO" DE MÉRITO, com lastro nos arts. 274, parágrafo \xC3" ... 659, do CPC, ressalvados os direitos de terceiros e ... que “o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou, no Diário Oficial da União do dia 31 ... 7.347/85 ... Nesse diapasão, reconheço que o(a) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.147 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2023
... no Manual de Peças Obrigatórias da Resolução do Tribunal de Contas do Estado vigente ... nas ... CONSIDERANDO o que dispõem a Resolução CONTRAN n. 789/2020 e a Portaria DETRAN-MS n. 091/2020, ... 013.302.641-85, como gestora do ... contrato e Flávia Pedron ... 4.327 C e r e j a / ... R$ 14,25 R$ 61.659,75 ... PRINCIPAL) ... ITEM 011.1: HARMONIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), pela ... Secretaria Nacional de Trânsito ... oficial do Estado, por meio de resolução do titular da ... Secretaria de Estado de ... benefícios sociais na rua barão de Ladario 85 ... PROCESSO: 650001252019 NE: 000169 ... AMPARO ... DATA: 06/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 7.659,90 ... FAVORECIDO: DIARIAS ... PROCESSO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.954 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2019
... 85 ... DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ... MARIA AP RODRIGUES PEREIRA 29463157115 28.370.659-7 ... 88 MARIA ELENA BORGES ROVARI 28.373.463-9 ... Orçamento do corrente exercício; da Resolução ... SEFAZ n. 2.733, de 06 de junho de 2016 ... ção instituída pela resolução CONTRAN nº 623 de 06 de setembro de 2016; ... R E S O L ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 16, da Lei 7.347/85 (abrangência territorial); art. 240 do CPC ... de junho de 1987, não se aplicando a Resolução BACEN n.º 1.338/87, de 15/06/87, que determinou ... processo até o julgamento pelo STF do RE 635.659/SP, no qual fora discutida, com repercussão ... identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN ... A Resolução nº 268/2008, do CONTRAN ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
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Atos do Governador
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