resolução 9 senado federal
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 09 DE MARÇO DE 1999. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Realizar Operação de Credito Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor de Us$ 186,000,000.00 (cento e Oitenta e Seis Milhões de Dolares Norte-americanos).
... Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect, Nos Termos do Artigo 9 da Resolução 96, de 1989, do Senado Federal, a Elevar Temporariamente Seu Limite de Endividamento e Contratar Operação de Credito Interno No Valor de Us$ 25,440,895.25 (vinte e Cinco Milhões, Q...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Realizar Operação de Emprestimo Externo, Destinada Ao Financiamento Parcial do Programa de Obras do Estado.
... Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, 9 de novembro de 1972 ... Petrônio Portella, ... PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ... Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Piaui a Realizar Uma Operação de Emprestimo Externo, Destinada Ao Financiamento da Execução do Programa Rodoviario Estadual.
... Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... SENADO FEDERAL, 9 de novembro de 1972 ... Petrônio Portella ... PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ... (*)Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Elevar Temporariamente os Limites Previstos No Artigo 4, I e Ii, da Resolução 69, de 1995, do Senado Federal, de Forma a Permitir que o Estado Possa Realizar Operação de Credito Junto Ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Socia...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 09 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado de Goias a Elevar o Limite Fixado No Artigo 4, Ii, da Resolução 11, de 1994, do Senado Federal, e a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Goias - Lftgo, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No ...
... Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 24, de 1994, do Senado Federal ... Senado Federal, 9 ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 1966. Põe a Disposição da Superintendencia do Nordeste-sudene o Locutor de Radiodifusão, Pl-10, Leonel Amaro de Medeiros, da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969. Aposenta Nair Cardoso, Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Ampliar os Limites Fixados No Artigo 3, Inciso Ii, da Resolução 36, de 1992, do Senado Federal, e Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor de Ate Dm 15.000.000,00 (quinze Milhões de Marcos Alemães), Junto...
... Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 9 ...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 22/05/1956. E DENEGADO PELO SENADO FEDERAL ASSENTIMENTO A TRANSAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO 1, DE 1955.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 14 DE JULHO DE 1953. Cria Cargos No Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 25 DE ABRIL DE 1963. Autoriza a Comissão Diretora do Senado Federal a Promover o Ressarcimento das Despesas e Prejuizos Ocasionados pela Remoção Dos Funcionarios Residentes No Bloco 50 da Asa Norte, em Brasilia.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/1960. ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O EXERCICIO DOS FUNCIONARIOS DO SENADO EM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 07 DE JUNHO DE 2005. Suspende a Execução da Lei Municipal 2.200, de 3 de Junho de 1983, que Acrescentou o Paragrafo 4 do Artigo 27 da Lei Municipal 1.444, de 13 de Dezembro de 1966, Ambas do Municipio de Sorocaba, No Estado de São Paulo, e em Parte, a Execução do Artigo 12 da Lei Federal 5.868, de 1...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 05/06/2001. AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR, COM A GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 130,000,000.00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO NO DISTRITO FEDERAL.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 09 DE AGOSTO DE 1995. Altera a Resolução 21, de 1995, que Autorizou o Governo do Estado da Paraiba a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Paraiba- Lftpb, Cujos Recursos Serão Destinados a Rolagem de Sua Divida Mobiliaria, Vencivel No Segundo Semestre de 1995.
... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, em 9 de agosto de 1995 ... Senador JOSÉ ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 05 DE MAIO DE 1992. Estabelece Aliquota Maxima para o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de que Trata a Alinea 'a', Inciso 1 e Paragrafo 1, Inciso 4 do Artigo 155 da Constituição Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 18 DE MAIO DE 1972. Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo a Realizar Atraves da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Operação de Emprestimo Externo, Destinado a Aquisição de Equipamentos Eletricos para Complementar a Instalação do Metropolitano Paulista.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 04 DE MAIO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 142.525.106,91 (cento e Quarenta e Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Seis Cruzeiros e Noventa e Um Centavos).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 24/04/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ELEVAR EM CR 179.751.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 25/04/1980. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA, ESTADO DO PARANA, A ELEVAR EM CR 10.992.053,45 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E TRES CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Suspende, em Parte, por Inconstitucionalidade, a Execução do Artigo 16 do Decreto-lei 60, de 21 de Novembro de 1966, Com a Redação Dada Pelo Decreto-lei 668, de 3 de Julho de 1969.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 11/04/2002. AUTORIZA A UNIÃO A PRESTAR GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CONTRATADA PELO ESTADO DE PERNAMBUCO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE US$ 90,000,000.00 (NOVENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), BEM COMO AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR A REFERIDA OPERAÇÃO DE CREDITO, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, e 52 de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, Possa Elevar o Montante de Sua Divida Consolidada, Mediante Contrato de Emprestimo Com a Caixa Economica do Estado de Sã...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 08/02/2006. AUTORIZA O ESTADO DO AMAPA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 4.800,000.00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO COMUNIDADES DURAVEIS DO ESTADO DO AMAPA.