resolução n º 003 21 janeiro 1999

... Protocolo: 17.570.895-2 – 22/21-CSPGE ... Interessado: Valdineuza Santos do ... Termos de Doação n°s: 003/2021 e 004/2021 ... Doador: Estado do Paraná ... Resolução Conjunta SEAP/SESA nº. 233/2021 ... Resolução ... de 23 de janeiro de 2014, Regulamento da Secretaria de Estado da ... 93359615 1 NA35 09/06/1999 31/12/1999 PM ZORTEIA PROF ... 01/03/2000 ...

... ções que lhe foram delegadas pela Resolução 084/2017, resolve CONCEDER ... ao membro abaixo ... 03/04/2017 06 ... 16/04/2018 a 21/04/2018 ... Foz do Iguaçu, 23 de março de 2018 ... Portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Varginha e Paranaguá, ... RETIFICAR A PORTARIA N. 112 DE 16/03/1999 DE LICENÇA ESPECIAL DE ... JOSE FERNANDO ALVES, ... Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO ADM. N. 003 - ... 30/10/2014 ... 27884/2018 ... INSTITUTO ...

... (DOU 21.10.1991) ... TÍTULO I Da Locação ... Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 204 ... 2 CC 2002 – Da ... 4.1. Da Multa pela Resolução" Antecipada do Contrato ... O locador não poder\xC3" ... 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1999, p. 577. 35 MADEIRA, José Maria Pinheiro ... : 100240005178130031 MG 1.0024.00.051781-3/003(1). Relator(a): ALVIMAR DE ÁVILA Julgamento: ...

... Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002 ... Código do Município: 690 ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 003/2022 - 14/06/2022 ... Nome do(a) Diretor(a): ... DESPACHO SECRETARIAL ... Protocolo n.º 21.183.003-4 ... I. AUTORIZO, com amparo na ... de 1.º de janeiro até 31 de dezembro de 2024, da servidora Denise ... Leis Federais n.º 8.666/1993; n.º 9.784/1999; n.º 10.520/ 2002; ... n.º 14.133/2021; na Lei ...

... ANEXO I DA RESOLUÇÃO SESA Nº 1121/2020 ... MUNICÍPIOS HABILITADOS II ... V – Resolução nº 047, de 30 de janeiro de 1998; ... VI – Resolução nº 116, de 30 de ... – Resolução nº 045, de 08 de março de 1999; ... VIII – Resolução nº 050, de 29 de abril ... contar do dia 06/06/2020 até 21/07/2020, em decorrência das medidas ... para ... Polícia Civil o Aditamento 003/2020 ao Projeto de Curso nº ... 011/2020, com ...

... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 127, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe sobre a ... ária/SEFAZ em Exercício conforme Resolução/SEFAZ “p” n. 606 de ... 27/07/2023 ... ANEXO ... Processo: 27/003.080/2021 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ... 09/000.988/1998; 09/200.174/1998; 09/200.805/1999; 09/200.813/1999; 09/200.946/1999; ... 16.079, de 2 de janeiro de 2023, resolve: ... EXONERAR, a pedido, MURILO ...

... 9.800/1999; TST, Súmula n. 387) e b.14) Recurso por meio ... 1-, do Decreto-lei n. 779, de 21.8.69). De notar que o Código de Processo Civil, ... e Agronomia (CONFEA) fixar por resolução os valores das taxas pela expedição de ... interposto pelo Município do Rio de Janeiro. TST, E-RR 721145-82.2001.5.01.0018, SDI-1, Rel ... TST, RR 1.051/2002-003-05-40.5, 25 T., Rel. Min. Renato de Lacerda ...

... Secretaria da Educação ... RESOLUÇÃO N.º 1.492/2023 – GS/SEED ... A Diretora-Geral ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 3364/21 - 12/08/2021 ... 31799/2023 ... Relação de ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 003/2022 - 14/06/2022 ... Nome do(a) Diretor(a): ... Decreto Estadual n.º 00065, de 05 de janeiro de ... 2023, assim como nos termos da Lei ... Leis Federais n.º 8.666/1993; n.º 9.784/1999; n.º 10.520/ 2002; ... n.º 14.133/2021; na Lei ...

... Resolução 084/2017, resolve CONCEDER ao servidor abaixo ... 31/12/2019 01 ... 24/01/2020 ... Curitiba, 21 de JANEIRO de 2020 ... MARCOS GARANHÃO DE PAULA ... mentar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no artigo 124, ... PORTARIA Nº 003/2020 FRUIÇÃO DE SALDO DE FÉRIAS ... DEFENSORIA ...

... Resolução PGJ nº 1819, de 11 de abril de 2016, tendo em ... usufruídos a partir de 21 de setembro do ano em curso ... II – D E S I G ... -6 - IAP - AUTO INFRACAO 90009625 - 21.003,23 - JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA - 810060049- ... Lei Complementar nº 141/2012, de 13 de Janeiro" de 2012 ... Art. 6º - A comprovação da aplica\xC3" ...

... - RENAVAM / EXERC 00344519147/2019 - 2.150,21 - WORLD FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ... exclusão da multa. (TC - ... 002491/003/11 - Recurso Ordinário - ... Recorrente(s): ... /53), foi enviada à contratada, em 07 de janeiro de 2020, a ... Notificação de nº 01/2020 ... interesse por parte da contratada na resolução do ... problema, podendo para tanto, trazer ... mentar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no artigo 124, ...

... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Civil pela ... 2018. p. 43 ... 9 A Resolução de 16 de fevereiro de 2017 do Parlamento Europeu ... Harvard Law Review, v. 113, n. 2, 1999. Lawrence Lessig introduz papel relevante a ser ... responsabilidade do fornecedor da tecnologia 21 , quando se analisa as aplicações de IA que ...

... Art. 3º. As medidas previstas nessa Resolução serão implementadas em ato ... fundamentado do ... de Janeiro/RJ ... O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso ... A pedido, a PORTARIA 003/2020, ... do(a) membro(a) AMANDA LOUISE ... RO DA LUZ referente de 22/04/2019 a ... 21/04/2020 27/04/2020 a 26/05/2020 ... CASCAVEL, 16 ... mentar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no artigo 124, ...

... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2018 – CGE ... Estabelece aos Núcleos e ... 79712/2018 ... RESOLUÇÃO CGE Nº 012, DE 26 DE JULHO DE 2018 ... Substitui ... 1999 O NOME DE NEUSA MARIA CAVALHEIRO SAMUELSSON ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 172 DE 21/01/1999 O NOME DE EDILENE SANTOS DE FARIAS ... 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ... E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS ...

... do Estado do Paraná ... RESOLUÇÃO N.º 01/2017 ... Estabelece parâmetros ... Lei Complementar Estadual n.º 85, de 27.12.1999; e o art. 9º, § 3º, da Lei 7.347, ... de ... período de janeiro a dezembro de 2015 ... Art. 3.º Quando se ... MARIA STELLA AGUIAR RIBEIRO 90 22/02/2007 21/02/2012 03/01/2018 02/04/2018 ... 52373395 2 NAII ... EXTRATO DE CONVÊNIO - ADITIVO – 003/2017 ... PARTES: Agência de Defesa Agropecuária ...

... Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, ... inciso III, da ... da Lei Estadual nº 16383, de 20 de janeiro de 2010, considerando que estão ... 35087/2017 ... PORTARIA Nº 003/2017 FÉRIAS 2017 ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ... ções que lhe foram delegadas pela Resolução 084/2017, resolve ... com fundamento na LCE ... PAULO BRASSANINI 90 21/06/2007 20/06/2012 02/10/2017 30/12/2017 ...

... estabelecido na Resolução nº 006/2020-COU/UNESPAR, conforme ... relação ... Artigo 1º - Retificar a Portaria n.º 003/2021, publicada no DIOE – Edição 10876, ... 28 de janeiro de 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, as ... Bernardete M. de Carvalho Leandro, OAB/PR 21.763, intimada da ... presente Resolução a ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/1999 - 23/04/1999 ... 17043/2021 ... Relação de ...

... Resolução SEAP nº. 9850 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... to nº 2491 de 23 de janeiro de 1984 ... R E S O L V E: ... Transferir, ... reitos Humanos) ... Portaria nº 003/2021 de 04/01/2021. Art. 1º – Nomear o ... Bac. N 10 40 5 3 1 1 ... 129 388 64 35 21 9 ... CAMPUS DE CURITIBA I - EMBAP ... DIVISÃO ... ências em conformidade ao Decreto n.3298/1999 ... considerando as alterações dadas pela ...

... 2.291 ... DE 18 DE JANEIRO DE 1.984, DECLARA A INCORPORACAO PARA TODOS OS ... ÇÕES E TENDO EM VISTA O CONTIDO NA RESOLUÇÃO Nº 2291 DE 18 ... DE JANEIRO DE 1984, CONCEDE: ... ROSEMEIRY RIBEIRO 42354716 1 NII11 21/10/2017 30 ... EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA ... 01/04/1987 24/07/1995 INSS ... 26/07/1999 27/05/2000 INSS ... 01/09/2000 31/03/2001 INSS ... 18/01/2018. 003 ...

... 112632/2020 ... RESOLUÇÃO Nº. 070/2020-SECC ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... PORTARIA Nº. 003/2020 – NRE/LONDRINA ... A CHEFE DO NÚCLEO ... Decreto n.º 3.891, de 21 de janeiro de 2020, com fundamento no disposto na ... dezembro de 1996, as Deliberações n.º 10/1999, ... 03/2013 e o Parecer n.º 284/2020 – CEMEP, ...

... ÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 2.291 DE 18 ... DE JANEIRO DE 1984, DECLARA, ... TERRA LTDA, para os lotes 21 e 25; COMERCIAL RAMSAY EIRELI – ... EPP, para ... 61845267 1 NAII 25/08/1999 20/02/2000 INSS ... 02/04/2001 22/07/2005 INSS ... e Desenvolvimento Social ... ERRATA Nº 003/2017 ... Considerando a incidência de erro na ...

... Defensoria Pública do Estado ... RESOLUÇÃO DPG Nº 078, DE 5 DE ABRIL DE 2017 ... Revoga em ... TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - 90281976-21 - 01/2017 - STACIAKI & VIER LTDA - ME - ... to nº 085, de 08 de janeiro de 2015, no uso das atribuições que lhe são ... nº 10/1999, 03/2013 e o Parecer nº 146/2017 – CEMEP, ... º 040/2016 - PSS e Edital de Convocação n° 003/2017 - PROGESP, para ... campus de Apucarana, na ...

... PAULO ROBERTO ADÃO FILHO 13.541.003-9 03 08 16 03 08 16 03 08 16 03 08 16 ... ISABEL ... 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ... E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS ... RESOLUÇÃO N. 4284 02/02/2016 ... NOME RG LF CARGO PROTOCOLO ... ALDORI DOS SANTOS 67874811 90 NII01 139082206 21/11/2015 SEED ... ROBSON PETTER GONCALVES 92533620 ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 2006 DE 20/05/1999 O NOME DE IVANI FATIMA ARENDT ... R.G. 30640608 ...

... 267, do CPC, extingue o processo, sem resolução do mérito, a ausência de pressupostos de ... 21) Locação de imóvel e competência da Justiça ... da timidez com que a Lei n.191, de 18 de janeiro de 1936, regulamentou esse aspecto da questão ... TRT 21 R., RO 01286-1999-021-02-00-49, 2'T, Rel. Des. Odette Silveira ... TRT 31 R., AP 01602-2002-003 ...