resolução nº 64 94
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... ARTIGO 64 ... A reabertura dos créditos especiais e ... 94 ... A programação constante do Projeto de ...
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Acordão nº (RO)00804.1999.101.06.00.4 de 3º Turma, 18 de Julio de 2000
... Em face de a Lei n. 7.998/90, a Lei n. 8.900/94 e a Resolução CODEFAT n.64/94 disciplinarem os ...
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Acordão nº (RO)00845.1999.011.06.00.0 de 3º Turma, 28 de Junio de 2000
... Em face de a Lei n. 7.998/90, a Lei n. 8.900/94 e a Resolução CODEFAT n.64/94 disciplinarem os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 5° O Cade definirá, em resolução, normas complementares sobre o procedimento de ... 6° desta Lei, quando for o caso ... Art. 64. (VETADO) ... Do Recurso contra Decisão de ... Art. 94. A execução que tenha por objeto exclusivamente ...
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Acordão nº (RO)02668.1999.016.06.00.8 de 3º Turma, 2 de Octubre de 2000
... 8.900/90, Lei n. 8.845/94 e Resolução CODEFAT n. 64 de 28 de julho de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Art. 64. (VETADO) ... Art. 65. As emendas individuais e ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 94. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Disposições gerais ... Art. 64. A administração pública federal tem o dever ... Art. 94. Os pagamentos à conta de recursos recebidos da ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 64 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ... Art. 94. O início do afastamento do trabalho da segurada ... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... do interessado esteja enquadrada em Resolução baixada pelo Conselho Nacional de Pesquisas, ... ARTIGO 64 ... #Revogado pela Lei nº 12.350, de 2010 ... CAPÍTULO I. Infrações ... ARTIGO 94 ... Constitui infração toda ação ou ...
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Acordão nº (RO)01029.1999.008.06.00.0 de 3º Turma, 19 de Julio de 2000
... Destaco que a Lei n. 7.998/90, a Lei n. 8.900/94 e a Resolução CODEFAT n. 64/94 disciplinam os ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ões de qualidade estabelecidos em Resolução editada pela Anvisa ... Art. 25. As mamadeiras, ... Das atividades teóricas e práticas ... Art. 64. As aulas teóricas do programa de aprendizagem ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de ano para ano de conformidade com a Resolução a ser baixada até 30 de junho do exercício ... Dos Condutores de Veículos ... Art. 64. Nenhum veículo poderá transitar nas vias ... Capítulo XI ... Das Infrações ... Art. 94. Considerar-se-á infração a inobservância de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... 64. A sinalização de trânsito far-se-á por meio ... Art. 94. A placa traseira será lacrada à estrutura do ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e as Decisões No 16/94 e 2/99 do Conselho do Mercado Comum ... CONSIDERANDO: ... Que os ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 64. Será implantado o cadastro nacional dos ... Art. 94. As auditorias gerais serão complementadas por ... de emergência, problemas emergentes, resolução de planos de contingências ou aperfeiçoamentos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 ... Art. 59. É ... das Alterações na Legislação ... Art. 94. As proposições legislativas e respectivas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 64. O art. 45 da Lei n° 8.541, de 1992, passa a ter ... 27 desta medida provisória ... Art. 94. A partir de 15 de janeiro de 1995, a falta de ... de Mercadorias, aprovada pela Resolução n° 75, de 22 de abril de 1988, do Comitê ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 64, salvo se houver recurso tempestivo na forma do ... Art. 94. O INSS e o DPRF estabelecerão critérios para a ... ) dias contados da publicação da resolução do Conselho Nacional de Previdência Social que ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (64) ... Orlando Gomes e Elson Gottschalk dizem ... 25 da SDI (94) ... Os outros membros de CIPA que foram apenas ... 13.134/15, 7.998/90, 8.900/94 e na Resolução CODEFAT n. 64 ... O seguro-desemprego é um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 20, da Lei n. 8.935/94) são empregados dos notários ou dos oficiais de ... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ... 64 e 126 da SBDI-1) — Res. n. 129/2005, DJ 20, ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 64. As fontes de financiamento do orçamento de ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o ... Art. 94. O projeto de lei ou medida provisória que ...
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Da advocacia
... Resolução Administrativa n. 04/2000, em cujo art. 1º ... 8.906/94" (publ. DJRO 20/12/2010); o convênio prevê, em ... 7º, § 2º da lei n. 8.906/64). 3. Não há que se falar em indenização por ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :49.432000px;}._2{width:55.466400px;}._5{width:64 ... ;}.yf4{bottom:91.737143px;}.y408{bottom:94 ... na condução dos processos ou na resolução dos conflitos e m função d as novas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... Art. 64 A reabertura dos créditos especiais e ... Art. 94 São considerados incentivos ou benefícios de ...