respeito aos idosos
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Introdução a responsabilidade civil
... civil caracterizar-se-á como direta ou indireta, conforme diga respeito a ato próprio ou a ato de terceiro ... Responsabilidade civil direta ... portadoras de deficiência, de crianças e adolescentes e de idosos. Esses destacados interesses, protegidos pelo ordenamento jurídico, ...
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Processo nº 0000709-12.2015.8.19.0032 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... residem os pais idosos" do Réu. Sustenta que não há dolo especifico de ... ofender \xC2" ... ao respeito do convívio social naquele quintal em que residem diversos ...
- Acórdão Nº 5000395-71.2019.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Acórdão Nº 0004033-80.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-08-2022
... Judiciário, deve-se guardar respeito às regras processuais impostas pelo ... legislador infraconstitucional, ... conteúdo constitucional (defesa do direito à moradia e direito de idosos) ... - A alegação de que houve suspensão dos prazos processuais em ...
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Abandono digital de idosos
... ças e adolescentes até o advento da maioridade –, no caso de pessoas idosas, fatorem como o direito à autonomia e autodeterminação e o respeito à sua intimidade e privacidade entram em cena. Tal perspectiva deve nortear toda a interpretação do abandono digital de idosos, distinguindo-o ...
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Acórdão, Processo nº 0000448-39.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... à subsistência do requerente, sendo que nada foi esclarecido a respeito dos filhos da autora, não havendo comprovação de que não possam r o dever de assistência aos pais idosos, ainda que de forma mínima.Por fim, o benefício em tela é concedido ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013013-68.2013.8.19.0208 (Criminal), 20-03-2019
VOTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0013013-68.2013.8.19.0208 Recorrente: MEMORIAL SAÚDE Recorrida: Ivone Alves de Souza VOTO Relação de consumo. Plano de Saúde individual. Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos. Percentuais de aumento por mudança de faixa etária previstos em contrato. Inobservância do disposto na Resolução nº 63/
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025287-98.2016.8.19.0001 (Criminal), 25-04-2019
Recurso Inominado no 0025287-98.2016.8.19.0001 Recorrente: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Recorrido: ANTONIO CARLOS DO SOUTO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE. OPERADORA NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. PLANO ANTIGO. INAPLICABILIDADE DA LEI 9.656/1998. Conhecimento e...
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Acordao N° 1333787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
I - apelação cível e recurso adesivo. Ação de alimentos. Obrigação alimentar entre cônjuges idosos (93 e 87 anos) e interditados. Casal que teve encerrada a convivência marital por determinação de seus respectivos curadores, filhos de união anterior que teve cada um deles, o alimentante e a alimentanda. Ii - princípio da solidariedade. Dever de mútua assistência. Situação excepcional. Vida em...
... AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ... ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES IDOSOS (93 E 87 ANOS) E INTERDITADOS. CASAL ... QUE TEVE ENCERRADA A CONVIVÊNCIA ... no domicílio conjugal. Estivessem juntos, caso respeito houvesse à vontade e ao interesse da autora e ... do réu, serviriam os ... -
Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... No cenário atual, muitos idosos permanecem no ambiente de trabalho ou retornam para ele a fim de ... tratados como "coitadinhos", mas querem e devem ser tratados com respeito e isonomia, tomando como base o princípio da igualdade que prevê o ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... sua função investigativa comprometidas com o absoluto respeito às ... formalidades desse meio de prova. E ao Ministério Público cumpre ... idosos, AUMENTO a pena do crime mais grave (vinte e dois anos de ... reclusão - ... -
Direito Constitucional
... O respeito às cláusulas pétreas decorre da observância dos limites materiais; D: ... ário mínimo apenas àqueles que comprovem, concomitantemente, ser idosos ...
- Processo nº 0036388-95.2017.8.19.0002 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2018
- Processo nº 0024346-12.2016.8.19.0208 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 3. Em respeito, inclusive, ao princípio dispositivo (art. 2º do CPC/15), a apelação ... ão de serem os recorridos pessoas hipossuficientes e muitos deles idosos em situação de risco, sendo certo que a revisão desse entendimento ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024249-15.2020.8.19.0000 (Criminal), 20-05-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AECD DOS PACIENTES E AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE E FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de WALLACE DA SILVA BALBINO, apontando-se como Autoridade Coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos autos nº 0079878- 68.20
... pública e jurídica. A respeito, manifestou-se a Juíza a quo em decisão ... recente, proferida na data ... anos ou por pessoa com deficiência, idosos, indígenas, ou aqueles que se ... enquadrem no grupo de risco, o que não ... - Processo nº 0290660-29.2015.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2017
- Processo nº 0019959-34.2015.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Agosto de 2017
- Processo nº 0244204-21.2015.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073313-54.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0073313-54.2021.8.19.0001 Recorrente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO Recorrido: MARIA LUCIA LOPES DA SILVA JARDIM Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... 203, §4º, do CPC. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo a presente ... idosos o respeito à condição de sujeito de direitos civis garantidos na ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... particulares, tais como idosos e presos afetados por doenças ... crônicas ou outras condições de ... especialmente com respeito aos que se encontram em ... situação especial de risco. Do mesmo modo, o ... -
Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... 8. No que diz respeito às situações de despejo por falta de pagamento de aluguel, a ... , como a presença de crianças, adolescentes, mulheres grávidas, idosos e enfermos.” ... 2. OFICIE a SESP encaminhando cópia do mandado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... para o Brasil, independentemente do desempenho que obtenha com respeito ao ajuste externo ... A possibilidade de aumentar os aportes líquidos de ... álidos de qualquer idade; concessão de renda mensal vitalícia aos idosos e inválidos; criação do salário-maternidade; a partir de 1975, ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... O respeito à dignidade humana tende a ser aplicado jurisprudencialmente como ponto ... pela constitucionalidade deste artigo para assegurar vida digna dos idosos, tornando efetivo os direitos sociais do idoso, especialmente porque os ...