Responsabilidade do comandante
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DECRETO Nº 57786, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Serviço de Proteção Ao Voo e da Outras Providencias.
... Art. 2º O Serviço de Proteção ao Vôo é da responsabilidade da Diretoria de Rotas Aéreas que, sôbre o mesmo, mantém total e ... 1 - do Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica ou Comandante da Zona Aérea, quando ditados por motivos de caráter militar ou de ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... º do anexo B, da Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Aprovar as Normas da Autoridade marítima ... Ao Provedor de VTS cabe a responsabilidade pela gestão, operação e coordenação do VTS, a interação com as ...
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nº 1997.01.00.018615-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2000
PENAL. PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. CRIME DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. I - Inexistência de ofensa ao princípio do promotor natural, na hipótese de ratificação da denúncia por membro do Parquet federal com atribuição para desencadear o processo crime. II - Materialidade e autoria do delito de homicídio e lesões corporais, em sua...
... à preliminar do co-piloto Nilson de Souza Zille de que a responsabilidade na condução da aeronave era exclusiva do comandante, não merece ... -
nº 1997.01.00.018615-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2000
PENAL. PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. CRIME DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. I - Inexistência de ofensa ao princípio do promotor natural, na hipótese de ratificação da denúncia por membro do Parquet federal com atribuição para desencadear o processo crime. II - Materialidade e autoria do delito de homicídio e lesões corporais, em sua...
... à preliminar do co-piloto Nilson de Souza Zille de que a responsabilidade na condução da aeronave era exclusiva do comandante, não merece ... -
nº 1997.01.00.018615-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2000
PENAL. PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. CRIME DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. I - Inexistência de ofensa ao princípio do promotor natural, na hipótese de ratificação da denúncia por membro do Parquet federal com atribuição para desencadear o processo crime. II - Materialidade e autoria do delito de homicídio e lesões corporais, em sua...
... à preliminar do co-piloto Nilson de Souza Zille de que a responsabilidade na condução da aeronave era exclusiva do comandante, não merece ... -
nº 1997.01.00.018615-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2000
PENAL. PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. CRIME DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. I - Inexistência de ofensa ao princípio do promotor natural, na hipótese de ratificação da denúncia por membro do Parquet federal com atribuição para desencadear o processo crime. II - Materialidade e autoria do delito de homicídio e lesões corporais, em sua...
... à preliminar do co-piloto Nilson de Souza Zille de que a responsabilidade na condução da aeronave era exclusiva do comandante, não merece ... -
PORTARIA GABAER Nº 128/GC3, DE 30 DE JULHO DE 2021
... O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do ... na área de atuação para a qual foi designado e terá a responsabilidade pela organização e condução da investigação de acordo com sua ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... do Estado, mediante proposta do Comandante Geral da Corporação, aprovada pelo Secretário de Defesa Social, quando ... nas diferentes situações ... JUSTIFICATIVA: ... RESPONSABILIDADE (0,25 a 5 pontos) ... Responsabilidade no exercício do cargo. Dever de ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 28-03-2018
... (a) Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Comandante-Geral / PMMG ... Membro Nato / Presidente ... (a) Cel BM Cláudio Roberto ... de competência e responsabilidade do Comandante-Geral do Corpo de ... Bombeiros, assessorado pelas unidades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-03-2018
... (a) Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Comandante-Geral / PMMG ... Membro Nato / Presidente ... (a) Cel BM Cláudio Roberto ... de competência e responsabilidade do Comandante-Geral do Corpo de ... Bombeiros, assessorado pelas unidades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-03-2018
... (a) Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Comandante-Geral / PMMG ... Membro Nato / Presidente ... (a) Cel BM Cláudio Roberto ... de competência e responsabilidade do Comandante-Geral do Corpo de ... Bombeiros, assessorado pelas unidades ...
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DECRETO Nº 62247, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito.
... º As promoções à graduação de Cabo serão realizadas pelo Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar onde ocorrerem as vagas, para ... dessa documentação será obrigatória e da exclusiva responsabilidade do Comandante, Chefe ou Diretor da respectiva Organização Militar ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 28-03-2018
... (a) Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Comandante-Geral / PMMG ... Membro Nato / Presidente ... (a) Cel BM Cláudio Roberto ... de competência e responsabilidade do Comandante-Geral do Corpo de ... Bombeiros, assessorado pelas unidades ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 28-03-2018
... (a) Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Comandante-Geral / PMMG ... Membro Nato / Presidente ... (a) Cel BM Cláudio Roberto ... de competência e responsabilidade do Comandante-Geral do Corpo de ... Bombeiros, assessorado pelas unidades ...
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PORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Regional de Engenharia e Agronomia, para desempenho e responsabilidade técnica de atividades relativas à realização de tratamento ... em trânsito, ficando a aeração sob responsabilidade do comandante da embarcação, mediante emissão de Certificado de Exaustão de Gases, ...
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DECRETO Nº 30119, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova a Interpretação Dos Casos Omissos do Codigo de Vencimentos e Vantagens Dos Militares.
... 15.934, de 22 de janeiro de 1923, ficando, porém, sob a responsabilidade dos Comandantes de Organizações, a definição da qualidade de arrimo ... Provada essa qualidade, o Comandante da Organização fará publicar em Boletim ou Ordem do Dia as razões que ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 574, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... : pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por ... ência da identificação do caso confirmado de COVID-19, o comandante da embarcação deve determinar a veiculação de comunicados sonoros ...
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Acórdãos nº 0026148-46.2002.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... Responsabilidade civil da operadora portuária, por ser legalmente ... ão 03 sido aberto indevidamente por ordem do comandante e da tripulação do navio Naval Gent. Aduz que não há ...
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Comandante de submarino russo é morto a tiros no sul do país
... Krasnodar, no sul da Rssia, na segunda-feira, em um caso cujos detalhes foram revelados pela inteligncia ucraniana, que no assumiu a responsabilidade pela morte ... Entenda: O que est em jogo na cpula da Otan que comea nesta tera-feira ... Bombas: Otan discute falta de munies para Ucrnia, escassez ...
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Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
... estejam dentro de seus períodos de vigência. A responsabilidade pelas informações ... prestadas, necessidade da contratação, escolha ... é de inteira responsabilidade do Comandante" Geral do CBMRR que deverá atender integral- ... mente a forma da contrata\xC3" ...
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Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
... estejam dentro de seus períodos de vigência. A responsabilidade pelas informações ... prestadas, necessidade da contratação, escolha ... é de inteira responsabilidade do Comandante" Geral do CBMRR que deverá atender integral- ... mente a forma da contrata\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2018
... Militar do Estado ... de Minas Gerais ... Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza ... Expediente ... – CG – Ato nº ... de competência e responsabilidade do Comandante-Geral do Corpo de ... Bombeiros, assessorado pelas unidades ...