responsabilidade social das empresas rse
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Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... á de inspirar-se em critério de defesa social e não em puro arbítrio. Nem todas as ... empresas não pode ser considerada recepcionada ... No ... para o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e para as multas devidos a tais ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... á de inspirar-se em critério de defesa social e não em puro arbítrio. Nem todas as ... empresas não pode ser considerada recepcionada ... No ... para o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e para as multas devidos a tais ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... á de inspirar-se em critério de defesa social e não em puro arbítrio. Nem todas as ... empresas não pode ser considerada recepcionada ... No ... para o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e para as multas devidos a tais ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... á de inspirar-se em critério de defesa social e não em puro arbítrio. Nem todas as ... empresas não pode ser considerada recepcionada ... No ... para o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e para as multas devidos a tais ...
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Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... á de inspirar-se em critério de defesa social e não em puro arbítrio. Nem todas as ... empresas não pode ser considerada recepcionada ... No ... para o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e para as multas devidos a tais ...
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... á de inspirar-se em critério de defesa social e não em puro arbítrio. Nem todas as ... empresas não pode ser considerada recepcionada ... No ... para o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e para as multas devidos a tais ...
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Apresentação do dossiê Sociologia dos Mercados
... atenção para o tema da construção social dos mercados ... Os artigos aqui reunidos são ... Discutindo os temas da responsabilidade social e investimentos sustentáveis, dois ... associam o protagonismo sindical e as empresas para a geração de trabalho decente nas redes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001861620134058205), 18-02-2021
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROVIMENTO. 1. Recurso de embargos de declaração em apelação interposto em face de acórdão da 1ª Turma deste Regional, ao argumento de que teria incorrido em omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando há no julgado "obscuridade", "ambiguidade", "contradição" ou "omissão",
... Assim, o crime de responsabilidade absorve a falsidade ideológica, aplicando-se, à ... , uma vez que se evidencia reprovabilidade social (superior à inerente ao tipo penal) na conduta ... 230403 e 230402 teriam sido emitidos às empresas Cariri Medicamentos Ltda. e A. Costa Ltda ... -
Delação Premiada
... penal, confessa sua própria responsabilidade em termos de prática delitiva, assim como provia ... social, mediante condutas previamente estabelecidas, que ... ção, fusão ou integração de empresas; concentração de ações, títulos, cotas ou ...
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Acórdão, Processo nº 0000954-49.2004.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... recolher, no prazo legal, à Previdência Social, o valor das contribuições sociais descontadas ... o capital social distribuído entre duas empresas argentinas: Sagemüller S.A. (60%) e Sagema S.A ... modo, o não reconhecimento da responsabilidade pelos fatos delitivos, ao tentar o réu ...
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As Leis da Bibliometria em Diferentes Bases de Dados Científicos
O objetivo deste estudo é analisar a possibilidade de aplicar as Leis da Bibliometria para identificar padrões nas estruturas de orientação e de influência das Instituições de Ensino Superior na contratação de egressos de Stricto Sensu como professores de programas. Para o atendimento do objetivo proposto, foi desenvolvido um levantamento de todas as teses e dissertações realizadas no Stricto...
... ção de conhecimento nesta conjuntura social que se estabelece. De acordo com Saraiva e ... ções brasileiras na área de Responsabilidade" Social Empresarial (RSE), identificando a produç\xC3" ... estratégicas tecnologias utilizadas por empresas concorrentes por meio das patentes regis-tradas, ... -
Acórdão, Processo nº 0000723-50.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-08-2022
... , conforme Cláusula Quinta do Contrato Social datado de 10 de março de 2003 (fls. 11/15 do ... 4- Demonstrada, portanto, a responsabilidade penal do acusado quanto ao delito do art. 337-A, ... controlados pelo PAEX pelas empresas de tecnologia e informação (SERPRO e DATAPREV), ...
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Acórdão, Processo nº 5001738-51.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... do agente, a ausência de periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do ... negou que tivesse atribuído a responsabilidade pela mercadoria ao corréu. Disse que o pneu da ... e uma loja e, contando as quatro empresas familiares, em seu nome, de sua esposa e seus ...
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Practices of corporate citizenship and market orientation: possibly related?/Praticas de cidadania corporativa e orientacao para o mercado: uma relacao possivel?/Practicasde ciudadania corporativa y orientacion para el mercado: ?Una relacion posible?
... das ultimas decadas do seculo XX, as empresas passaram a atuar num ambiente de negocios que tem ... , cidadania corporativa, etica e responsabilidade social das empresas passaram a figurar no ...
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A defesa do meio ambiente na lei de improbidade administrativa
... de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos ... , de suas entidades autárquicas e empresas públicas; 2. Do cotejo dos documentos acostados, ... se mostra plausível perquirir a responsabilidade criminal do servidor que expediu a licença ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002063220174058205), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... da União também apontou que diferentes empresas cobravam preços distintos para intermediar a ... Carneiro Nunes ratificam a responsabilidade do então servidor ... Por sua vez, FRANCISCO ... ístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrados nos órgãos ...