responsabilidade social empresarial
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-325-69.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... do segmento econômico empresarial e da área de especialidade profissional do ... sobre o tema, em que se evidenciou o risco social de se franquear a terceirização sem peias, quer ... 4. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Considerando o Tribunal Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1911-26.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE AMBAS AS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. RECURSOS DE REVISTA. CALL CENTER- ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CTPS - ANOTAÇÃO. INSTRUMENTO NORMATIVO - VANTAGENS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo com o...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CTPS - ... do segmento econômico empresarial e da área de especialidade profissional do ... sobre o tema, em que se evidenciou o risco social de se franquear a terceirização sem peias, quer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-462300-75.2008.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MATERIAIS (PENSÃO MENSAL VITALÍCIA), MORAIS E ESTÉTICOS. 2. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. DANOS MATERIAIS - FORMA DE PAGAMENTO - PARCELA ÚNICA. 5. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO. 6. DANOS MATERIAIS - CUSTEIO DE PRÓTESE DE BRAÇO E MÃO. ADOTADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... responsabilidade objetiva, em que é prescindível a prova da ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3213400-81.2008.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. IMPOSSIBILIDADE. CANCELAMENTO DO ITEM II DA SÚMULA 364/TST. 3) HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA INCOMPATÍVEL COM CONTROLE DE JORNADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126/TST. 4) DESCONTOS...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO ... do segmento econômico empresarial e da área de especialidade profissional do ... sobre o tema, em que se evidenciou o risco social de se franquear a terceirização sem peias, quer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94600-47.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... responsabilidade objetiva, em que é prescindível a prova da ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...
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Acórdão nº 0009731-90.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Enero de 2014
... SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. CONTRATO SOCIAL QUE PREVÊ A RETIRADA DE PRO-LABORE E A ILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS. CARÁTER EMPRESARIAL. ART. 9º, §§ 1º e 3º, DO DECRETO-LEI Nº ... , em que o sócio assume a responsabilidade profissional, individualmente" (REsp n ...
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Acórdão nº 0057814-40.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2014
... SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. CONTRATO SOCIAL QUE PREVÊ A RETIRADA DE PRO-LABORE E A ILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS. CARÁTER EMPRESARIAL. ART. 9º, §§ 1º e 3º, DO DECRETO-LEI Nº ... , em que o sócio assume a responsabilidade profissional, individualmente" (REsp n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138-36.2011.5.19.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 1. O novo Código Civil Brasileiro manteve, como regra, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, calcada na culpa. Inovando, porém, em relação ao Código Civil de 1916, ampliou as hipóteses de responsabilidade civil objetiva, acrescendo aquela fundada no risco da atividade empresarial, consoante previsão...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... 1. O novo Código Civil ... aquela fundada no risco da atividade empresarial, consoante previsão inserta no parágrafo único ... a intensidade do sofrimento e a posição social da obreira, a gravidade da ofensa, o grau de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139900-72.2009.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. O pleito de indenização ... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-735-86.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CTPS ... - ... se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador de serviços, compondo a essência ... sobre o tema, em que se evidenciou o risco social de se franquear a terceirização sem peias, quer ...
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Acórdão nº 0505114-88.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... CONFIRMADO O CARÁTER ... EMPRESARIAL. INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO. SEGURANÇA ... exclusiva responsabilidade pessoal e sem estrutura ou intuito empresarial ... social integralizado e, ainda, a distribuição dos ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... ões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de ... o compliance, uma forma de gestão empresarial. No plano internacional, como as normas da OIT e ... os empregadores atentem para sua responsabilidade social. O Brasil recentemente foi condenado pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83700-37.2007.5.09.0749 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. No recurso de revista, a Reclamada ... no interior do estabelecimento empresarial. A decisão regional está de acordo com a ... destinadas ao financiamento da Seguridade Social, o que exclui aquelas destinadas às entidades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25740-62.2007.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Belo Horizonte-Urbel - que tem como objeto social a execução de política de habitação popular, ... em atividades próprias da dinâmica empresarial da Urbel, em que se sobressaem a "execução de ... ção da empresa, sob pena de responsabilidade administrativa, sem que isso implique invasão de ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Licenciatura em Ciências pública e social ... Professor Associado da Universidade ... de controle; Legalidade; Responsabilidade; Competencia ... Veredas do Direito, Belo ... conhecimento de seu papel no sistema empresarial. O ensaio jurídico caracteriza a instituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-556-03.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CONCAUSAL E CULPA ... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-893-11.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CTPS ... - ... se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador de serviços, compondo a essência ... sobre o tema, em que se evidenciou o risco social de se franquear a terceirização sem peias, quer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-4200-10.2007.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE DE PARTE. 3. PRESCRIÇÃO. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO INCIDÊNCIA DO IR. 5. DOENÇA PROFISSIONAL CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO A POEIRA DE AMIANTO. ASBESTOSE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 6. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO...
... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... responsabilidade objetiva, em que é prescindível a prova da ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4851-57.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. GARANTIA DE EMPREGO. ARESTOS INSERVÍVEIS. SÚMULA 337, I, -a-, DO TST. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA 3. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. 4. DANOS MATERIAIS 5. IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO. FECHAMENTO DA FÁBRICA. SÚMULA 396/ TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material...
... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA ... 3. DANOS MORAIS. VALOR ... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1561-87.2010.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2400-49.2009.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RESPONSABILIDADE" TRABALHISTA. A decisão regional está em conson\xC3" ... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80800-89.2008.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do...
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Governança corporativa e responsabilidade social corporativa: uma revisão sistemática desta relação
As temáticas Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e Governança Corporativa (GC) contemplam diversas definições na literatura científica. Fica evidente que por não possuírem um sentido único, suscetíveis a várias interpretações, esses campos geram muitas discussões e divergências quanto as suas definições e também relações. Assim, este estudo apresenta a contribuição do que foi produzido...
... marcados pelo desenvolvimento de temas complementares à RSC, como o desempenho social corporativo, a teoria dos stakeholders, a ética empresarial e cidadania corporativa. Wood (1991) destaca-se na linha de pesquisa de desempenho social corporativo com o aperfeiçoamento do modelo proposto por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-57300-79.2006.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINOPATIA DO SUPRAESPINHOSO. LER/DORT. ATIVIDADE NA LINHA DE PRODUÇÃO EM FÁBRICA DE TUBOS. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR RELATIVAMENTE AOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos...
... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-23.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 4. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. O pleito de indenização ... circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...