responsabilidade subsidiária terceirização
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A terceirização e a responsabilidade subsidiária
Coimbra: A terceirização e a responsabilidade subsidiária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em agosto de 2018 que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, ou seja, nas atividades-meio ou fim. A decisão foi... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-20.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-189740-57.2005.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAR ESCLARECIMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ESCOLTA ARMADA. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos.
... PRESTAR ESCLARECIMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ESCOLTA ARMADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-77.2010.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, IV. NÃO PROVIMENTO. Inadmissível a interposição de recurso de revista contra acórdão que, em consonância com o item IV da Súmula nº 331, tenha declarado a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços pelo adimplemento das obrigações trabalhistas deferidas no feito. Inviável o destrancamento...
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-77.2010.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, IV. NÃO PROVIMENTO. Inadmissível a interposição de recurso de revista contra acórdão que, em consonância com o item IV da Súmula nº 331, tenha declarado a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços pelo adimplemento das obrigações trabalhistas deferidas no feito. Inviável o destrancamento...
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1203-79.2010.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. VALE-ALIMENTAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186140-62.2007.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - OBRIGATORIEDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPENSAÇÃO - PEDIDO SUCESSIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - CONTRATO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-74-18.2010.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA Constatada possível contrariedade à Súmula nº 331, V, do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do recurso denegado. II - RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA A responsabilidade solidária imposta à tomadora de serviços pelas verbas deferidas
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000633-45.2019.5.06.0101), 20-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. Sendo incontroversa, nos autos, a intermediação de mão de obra na modalidade de terceirização, correta é a condenação subsidiária da tomadora dos serviços pelos créditos deferidos ao trabalhador. Pretensão recursal indeferida, na espécie.
... EMENTA DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001666-34.2014.5.06.0008), 23-11-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331, IV, DO C. TST. APELOS NÃO PROVIDOS.
... do Recife/PE EMENTA EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68500-33.2012.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... - TERCEIRIZAÇÃO/EMPREITADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109-82.2010.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE. A ...
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Acórdãos nº AIRR-1802/2011-0083-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ALCANCE - MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ... TOMADOR DE SERVIÇOS – TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105300-03.2009.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE DEFINIDA NO TÍTULO JUDICIAL JÁ TRANSITADO EM JULGADO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-s
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-234-09.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. ALCANCE. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1329-06.2010.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-348400-97.2009.5.02.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. PEDREIRO. DONO DA OBRA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. PEDREIRO. DONO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-856-10.2012.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. A decisão do Regional não contraria, mas, sim, está em consonância com a diretriz da Súmula nº 331, IV, do TST (com redação alterada pela Resolução nº 174, de 24/5/2011). Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. A decisão do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-328-81.2011.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. administração pública. culpa in vigilando configurada. SÚMULA 331 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE" SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. administração p\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1428-29.2012.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravos de instrumento...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. II - AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-461-25.2010.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1427-08.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94700-18.2004.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 337 e 296 do c. TST, da ausência de violação dos dispositivos indicados e da consonância do julgado com as Súmulas nº 331, IV, e 364, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ABASTECIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97600-87.2010.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. PROMOTORA DE VENDAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE BATERIAS DE CELULAR. PROVA EMPRESTADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 126 e 296 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1125-04.2010.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ENQUADRAMENTO. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA CONCESSIONÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância da v. decisão com o item I da Súmula 331, do óbice da Súmula 126, ambas do c. TST, e ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM ...