responsabilidades falencia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000712-38.2015.5.06.0271), 25-08-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. A concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Justiça Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiç
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001176-90.2015.5.06.0391), 19-09-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Para a concessão de justiça gratuita, à parte empregadora, deve ser demonstrada, de forma substancial, sua insuficiência econômica. No caso concreto, impõe-se o indeferimento do pedido de Justiça Gratuita, porque não ficou evidenciada a precariedade financeira da agravante.
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000633-57.2015.5.06.0401), 21-11-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte empregadora, deve ser demonstrada, de forma substancial, sua insuficiência econômica, o que não se verificou, na hipótese, pelo que se impõe o indeferimento do respectivo pleito. Agravo de instrumento não conhecido,
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes "(inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000415-71.2015.5.06.0193), 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiç
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-73.2015.5.06.0391), 27-10-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A jurisprudência...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000163-55.2017.5.06.0401), 26-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. A concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Justiça Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001788-28.2015.5.06.0391), 15-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A jurisprudência...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001528-03.2014.5.06.0191), 26-01-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. O §7º, do artigo 899, da CLT, impõe o recolhimento de depósito recursal em importe equivalente a 50% do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar. A ausência de comprovação do recolhimento imposto pela norma em comento gera o não conhecimento do agravo de instrumento, por deserção. Agravo de instrumento não...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001175-87.2015.5.06.0009), 08-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiç
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010745-64.2013.5.06.0172), 02-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. A concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Justiça Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000235-61.2015.5.06.0191), 20-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiç
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001522-41.2015.5.06.0391), 16-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiç
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001567-73.2014.5.06.0102), 24-11-2016
EMENTA: AGRAVOS DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A jurisprudê
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000620-77.2014.5.06.0018), 16-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. A concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Justiça Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000058-91.2015.5.06.0193), 27-07-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. A concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Justiça Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-41.2015.5.06.0351), 23-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiç
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a instituição de ensino é inarredável para prevenir responsabilidades futuras. O não cumprimento poderá redundar no vínculo empregatício e ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ções necessárias para atender ao pagamento de suas responsabilidades para com as instituições de previdência social ... Art. 71. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002173-36.2015.5.06.0371), 23-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A jurisprudência...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000636-25.2018.5.06.0201), 29-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VERBAS RESULTANTES DA RESCISÃO CONTRATUAL. SUBSISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR NO PRAZO LEGAL. Não se admite que a empresa em recuperação judicial fique isenta do pagamento das verbas rescisórias devidas ao trabalhador, no prazo legal, porquanto a recuperação judicial não se faz óbice ao pagamento das obrigações trabalhistas, visto que a...
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes' (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000516-48.2014.5.06.0192), 27-10-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por deserção.
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001471-45.2014.5.06.0171), 18-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Reza o artigo 884, da CLT, que a admissibilidade dos embargos do devedor fica condicionada à garantia integral dos valores em execução, que pode ser por depósito em dinheiro ou penhora de bens. No caso dos autos, houve inobservância da condição específica de admissibilidade dos embargos à execução, impossível de ser afastada
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes " (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000425-73.2015.5.06.0013), 23-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A jurisprudência...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001258-24.2015.5.06.0391), 03-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. A jurisprudên
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes" (inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000530-64.2016.5.06.0191), 12-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita à empresa demandada, deve ser demonstrada, de forma substancial, sua insuficiência econômica, o que não se verificou, na hipótese, pelo que se impõe o indeferimento do respectivo pleito. Agravo de instrumento não conhecido,
... extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes "(inciso I) ... A falência, por outro lado, é um ...