resposta a reconvenção
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000502-87.2017.5.07.0012), 2019-02-26
... Em seguida, a CONSIGNADA apresentou defesa escrita, bem como RECONVENÇÃO, acompanhada de procuração e documentos. Devolvido o prazo para ... quesitos pelas partes, bem com manifestação sobre a resposta à reconvenção ... Anexado laudo pericial com observância do ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ção sobre os documentos juntados com a defesa e, eventualmente, resposta à reconvenção se iniciará no primeiro dia útil após o prazo para ...
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Decisão da Presidência nº 968740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... Neste passo, propuseram reconvenção, ou seja, não houve uma resposta, mas uma cobrança de pretensos ...
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Nulidades processuais
... Mais uma vez, trazemos o exemplo da resposta do réu, oferecida por escrito, quando, por lei, deveria ser apresentada ... g., a resposta do réu (exceção, contestação, reconvenção, etc.) deve ser apresentada, ... oralmente, em audiência (CLT, art. 847); ...
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Estabilização da demanda e mutatio libelli: breve visão comparatística entre os regimes do CPC Brasileiro e do CPC Italiano
... Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir” ... 4. “Art. 336. Incumbe ao réu ... no processo, tanto por provocação da defesa do réu, como da resposta do autor a questionamentos da espécie formulados em exceções ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... Em resposta ao ofício expedido, o INSS apresentou as informações cadastrais do ... a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1527-69.2017.5.10.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.
... reconvenção apresentada pela parte adversa na lide anterior que interrompeu o referido ... processo do trabalho, no prazo para a resposta do réu. Assim sendo, o ajuizamento de ... Reconvenção anterior ... -
Alagoinhas - 3ª vara cível
... eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar ... contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... Intime-se. Cumpra-se ... Alagoinhas(BA), 6 de ...
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Decisão da Presidência nº 1445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2016
... Em sua resposta", o Estado apresenta, ainda, reconvenção (fls. 55/63), postulando a anula\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.12.138378-0/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO 1º RECURSO, POR DESERÇÃO - REJEIÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DO JULGADO, FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - IMPOSSIBILIDADE - LEGITIMIDADE PASSIVA DE UM DOS REQUERIDOS - VERIFICAÇÃO - AVENÇA DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - ALEGAÇÃO DE PACTUAÇÃO SIMULADA - AUSÊNCIA DE PROVA -
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Decisão Monocrática N° 07395363920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Agravo de Instrumento ? Embargos à Monitória ? Reconvenção - Tumulto Processual - Deferimento do Efeito Suspensivo GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, ELIANE DA SILVA e JUCELIA PICUSSA interpuseram Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Taguatinga, a qual recebeu como reconvenção os embargos à monitória apresentado pelos agravantes. Em...
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Acórdãos nº 1091040-52.2014.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... - Tratando-se de processo digital, o prazo para resposta flui da liberação da certidão de citação do oficial ... , nos autos digitais - Embargos monitórios e reconvenção" apresentados fora do prazo - Reconhecimento da revelia da ré - Extin\xC3" ...
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Capital - 9ª vara de família
... eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar ... contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... Empresto à presente decisão força de mandado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000561-96.2017.5.06.0014), 09-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL: DA NULIDADE PROCESSUAL. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RECLAMANTE. Deve ser dado provimento ao recurso dos reclamados-reconvintes para decretar a nulidade do processo, em vista da ausência de intimação para os demandados se manifestarem sobre os documentos juntados pelo demandante-reconvindo, quando...
... pelo demandante-reconvindo, quando da contestação à reconvenção. RELATÓRIO Vistos etc ... Recorrem ordinariamente STERICYCLE GESTÃO ... estão com prazo para apresentar manifestação quanto à resposta da Reconvenção apresentada pelo Reclamante até o dia 09/11/2017 ... -
Acórdãos nº 0003791-94.2015.8.26.0084 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... ça apenas no capítulo atinente ao julgamento da reconvenção, nos termos que constarão do acórdão. V.U. ", de conformidade ... , forçoso concluir que ainda não fluía o prazo para resposta da parte indicada pelo autor no polo passivo da ação ...
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Execução Definitiva e Execução Provisória
... á, dentre outras coisas, formular quaisquer das modalidades de resposta previstas em lei (exceção, contestação, reconvenção, reconhecimento ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... , a audiência será adiada para permitir-se a ele preparar a sua resposta. Esse procedimento é infinitamente mais prático do que levar o autor a ... da CLT); impossibilidade da intervenção de terceiros e da reconvenção (arts. 10 e 31 da Lei n. 9.099/1995); ... • a sentença, que deverá ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 927, do CPC, seria capaz de atenderão imperativo de permanente resposta imediata às crescentes exigências da realidade prática. Esse ... 141); ... 16) ausência de apreciação da reconvenção, oportuna e regularmente formulada (CPC, art. 343); ... 17) sentença ...
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Da resposta do réu
... O réu pode apresentar, isoladamente, qualquer dos requerimentos apartados de resposta, como, por exemplo, reconvenção sem contestação”.9Não podemos esquecer que a sistemática do novo CPC alterou significativamente o procedimento do processo dando prevalência a ...
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Da resposta do réu
... O réu pode apresentar, isoladamente, qualquer dos requerimentos apartados de resposta, como, por exemplo, reconvenção sem contestação”.9Não podemos esquecer que a sistemática do novo CPC alterou significativamente o procedimento do processo dando prevalência a ...
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Da resposta do réu
... O réu pode apresentar, isoladamente, qualquer dos requerimentos apartados de resposta, como, por exemplo, reconvenção sem contestação”.12Não podemos esquecer que a sistemática do novo CPC alterou significativamente o procedimento dando prevalência a mediação ...
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Acórdão nº 2.0000.00.505764-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Abril de 2006
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RECONVENÇÃO - MESMA CAUSA PETENDI - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - ... a conexão desta com a ação principal ou a defesa, admite-se a resposta reconvencional quando ambas se fundam no mesmo contrato, hipótese em que ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO RECONVENCIONAL.REQUISITOS. ATENDIMENTO. NOMEM IURIS. IRRELEVÂNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A partir das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de2015, o oferecimento de reconvenção passou a ser feito na própriacontestação,...
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Guanambi - 2ª vara cível
... eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar ... contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... Defiro a gratuidade da justiça ... Serve a ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a eventuais questões incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora ar resposta à reconvenção ... Atribuo à presente decisão força de mandado ...