resposta da contestação
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Decisão Monocrática Nº 0018608-35.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-10-2019
... Citado o réu (fl. 80), ofereceu resposta na forma de contestação, por meio da qual pugnou pela improcedência dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0300747-70.2017.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... Citada, a ré Celesc Distribuição S/A apresentou resposta na forma de contestação. No mérito, entre outras coisas, alegou não ...
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Decisão Monocrática Nº 0300065-15.2015.8.24.0013 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-04-2019
... Devidamente citado, o requerido deixou de oferecer resposta no prazo legal (fl. 38) ... Foi determinada a produção de prova ... ção do laudo, o requerido apresentou resposta, na forma de contestação (fls. 85-93), pugnando pela a improcedência da demanda, diante da ...
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Decisão Monocrática Nº 0311564-78.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-01-2019
... No prazo legal, veio aos autos e ofereceu resposta, via contestação, oportunidade em que refutou os argumentos expostos na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4079/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... (3ª TURMA) ... CARP/fb/fd/ss ... CONTESTAÇÃO ESPECÍFICA. CONFIGURAÇÃO. Acórdão recorrido em que o TRT ... concluiu ... , já que o Reclamado, em contestação, reportou-se a ofício-resposta enviado pela empresa ao Juiz Eleitoral, porque todos os fatos narrados na ...
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Decisão Monocrática Nº 0331529-27.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-03-2019
... O INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Acórdão Nº 0008631-74.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-11-2022
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SEM RESPOSTA. DOCUMENTOS ... APRESENTADOS APENAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0005477-96.2008.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-01-2019
... 525-526 ... Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial ...
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Acórdãos nº 1025941-81.2014.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... , apresentou a documentação indicada no prazo da contestação. Notificação prévia com pedido de resposta, que foi ...
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Acórdão nº 1.0390.15.005152-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INADEQUAÇÃO - MEIO PROCESSUAL PRÓPRIO - CONTESTAÇÃO - INVIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. 1 - A contestação é a resposta do réu, representando a forma processual pela qual este deve se insurgir contra a pretensão do autor no processo de conhecimento, nos termos do art. 335
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Acórdão nº 1.0390.15.005152-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INADEQUAÇÃO - MEIO PROCESSUAL PRÓPRIO - CONTESTAÇÃO - INVIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. 1 - A contestação é a resposta do réu, representando a forma processual pela qual este deve se insurgir contra a pretensão do autor no processo de conhecimento, nos termos do art. 335
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Decisão Monocrática Nº 0300778-73.2018.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-11-2019
... 22/23) ... Citado, o INSS apresentou resposta na forma de contestação (fls. 28/74). Nela, preliminarmente, arguiu pelo ...
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Acórdão Nº 0001222-28.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-09-2023
... CONTUDO, APRESENTOU CONTESTAÇÃO ALEGANDO INTERESSE ... DE AGIR. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O RECONHECIMENTO ... PROPOSITURA DA DEMANDA, SEM QUE TIVESSE HAVIDO ... RESPOSTA. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE ... EXTINÇÃO DO PROCESSO ...
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Decisão Monocrática Nº 0302818-11.2018.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-07-2019
... Devidamente citada, a requerida apresentou resposta na forma de contestação, através da qual asseverou que o valor já pago ...
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Acórdão nº 2006/0199633-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva ... atendida a exigência de prévia autorização daquele órgão em resposta a requerimento do contribuinte, que não podia efetuar a compensação ...
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Acórdão Nº 0002840-58.2013.8.16.0049 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-07-2022
... E DECRETADA A REVELIA DA PARTE RÉ. CARTA AR COM RESPOSTA" ... NEGATIVA. AR QUE NA VERDADE FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE, E ... CONTESTAÇ\xC3" ... apresentaram contestação tempestiva, no entanto a intimação acerca da sentença“ ... ocorreu em ...
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Decisão Monocrática Nº 0300543-89.2018.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
... Então, citado, o réu apresentou resposta em forma de contestação e nela argumentou a baixa da inscrição ...
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Acórdão nº 2004.38.00.029159-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Marzo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. DESISTÊNCIA MANIFESTADA ANTES DA RESPOSTA. ANUÊNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. 1. Até o oferecimento da contestação, pode o autor desistir da ação, independentemente da anuência da parte contrária. Precedentes deste Tribunal. 2. Apelação improvida.
... Acostou-se petição apresentada pelo autor antes da contestação, na qual pleiteia a extinção do processo ... Após regular ... resposta e condicionando o réu sua concordância com a desistência à renúncia ... -
Decisão Monocrática Nº 0000096-76.2014.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
... Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de contestação. Suscitou a preliminar de ilegitimidade ativa ...
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Decisão Monocrática Nº 0302292-38.2017.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
... Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de contestação. Disse não ser caso de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0300623-13.2018.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de contestação. Disse não ser caso de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0302346-67.2018.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... Citada, a parte ré apresentou resposta em forma de contestação. Disse não ser caso de responsabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0022929-16.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... Citado, o ente ancilar ofereceu resposta (fls. 77/82), via contestação, oportunidade na qual rebateu os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000168820164058501), 22-03-2022
PJE 0800016-88.2016.4.05.8501 EMENTA ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. PROPRIEDADE PARTICULAR. LINHA DIVISÓRIA COM PROPRIEDADE DA FUNASA. AÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ, contra FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que julgou improcedente a demanda,...
... , foi determinada a citação da fundação ré para apresentar resposta no prazo legal (id. 4058501.578796). ... Citada, a FUNASA u contestação, alegando, preliminarmente, litispendência em relação aos embargos ... -
Acórdão nº 50079641120168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... contestação. Aliás, se não forem suscitados na resposta, haverá preclusão quanto a ...