ressarcir conjugação
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Decisão Monocrática nº 5039578-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... conjugação com uma comissão avaliadora torna o modelo incongruente. Ao fim e ao ...
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Decisão Monocrática nº 5039578-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... conjugação com uma comissão avaliadora torna o modelo incongruente. Ao fim e ao ...
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Decisão Monocrática nº 5024750-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2017
... ção será concretizada ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática nº 5044528-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Octubre de 2016
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática nº 5007139-70.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Febrero de 2017
... atribuições de cada réu ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática nº 5050545-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2016
... declarar as atribuições ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com a ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática nº 5039578-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... conjugação com uma comissão avaliadora torna o modelo incongruente. Ao fim e ao ...
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Decisão Monocrática nº 5044528-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Octubre de 2016
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática nº 5005135-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Marzo de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com a ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática nº 5007862-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2017
... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ... declarar as atribuições ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ...
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Decisao Nº 0120350-33.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-08-2023
... Assim, diante da clara conjugação dos pressupostos insertos no art. 6, VIII, do CDC, inverto o ônus da ... improcedente o pedido, o risco do negócio é seu, devendo ressarcir os prejuízos que o devedor fiduciante sofrer em razão da perda do bem ...
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Decisao Nº 8017668-66.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... , convenci-me de que não foi vislumbrado no presente caso a conjugação dos elementos autorizadores da antecipação da tutela recursal, por não ... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ...
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Decisao Nº 8025414-48.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-05-2021
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... É inaplicável, portanto, aos militares a norma oriunda da conjugação dos textos dos artigos 40, § 12, e artigo 195, II, da Constituição da ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSOS ESPECIAIS. EMPRESARIAL. SOCIETÁRIO. CISÃO. RESPONSABILIDADEPELOS PASSIVOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA Nº 7/STJ.SOLIDARIEDADE. TERCEIROS. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. ABRANGÊNCIA. SÚMULANº 5/STJ. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO. CONDIÇÃO SUSPENSIVA.SÚMULA Nº 284/STF. CONSECTÁRIOS DA MORA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. TAXA SELIC. MORA EX PERSONA.NOTIFICAÇÃO....
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Decisão Monocrática nº 5044528-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Octubre de 2016
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000214-80.2014.5.06.0010), 25-01-2018
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de pedido de indenização de dano moral e estético fundamentado em acidente de trabalho ocorrido durante a relação de emprego mantida entre as partes, tem-se que a pretensão de direito material é de natureza nitidamente trabalhista, aplicando-se a prescrição prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal...
... defende que o prazo prescricional para o empregado se ressarcir dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho é o do artigo 7º ... CONJUGAÇÃO" DE FATORES DE ADOECIMENTO ... \xC2" ... -
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS SUCUMBENCIAIS. OBSERVÂNCIA DO DECRETO-LEI 3.365/1941. APLICABILIDADE SUBSIDIÃRIA DO CPC/2015. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003282-79.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com a ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática nº 5000300-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Febrero de 2017
... atribuições de cada réu ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
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Decisao Nº 0004985-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-04-2022
... que se caracterize a responsabilidade civil, é necessária a conjugação de uma conduta ofensiva, o dano efetivo, e o nexo de causalidade entre ... Satisfativo, pois tem o objetivo de ressarcir a vítima pelo aborrecimento suportado, o desassossego, a falta de ...
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Decisão Monocrática nº 5054094-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2016
... declarar as atribuições ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com a ausência de alternativa ...
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Decisao Nº 0026839-40.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-06-2022
... condenar a acionada F SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA a ressarcir a autora no importe de R$6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais), ... Com relação ao quantum da indenização, a conjugação das regras dos incisos V e X do artigo 5° da CF leva à conclusão de que ...
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Decisao Nº 0024388-08.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... Com relação ao quantum da indenização, a conjugação das regras dos incisos V e X do artigo 5° da CF leva à conclusão de que ... ária também desde o arbitramento; b) condenar a requerida a ressarcir o autor no montante de R$1.900,00 (mil e novecentos reais), acrescido de ...
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Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MULTA IMPOSTA A EX-PREFEITO POR TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO MUNICÃPIO PARA AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO DO TÃTULO EXTRAJUDICIAL. JULGAMENTO, PELO STF, SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 1.003.433/RJ. TEMA 642. JUÃZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS...
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Decisao Nº 8010378-97.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... , por entender em juízo de cognição não exauriente, a conjugação dos elementos autorizadores da concessão do efeito suspensivo pretendido, ... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ...