ressarcir conjugação
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Execução fiscal e cautelaridade
... cautelares estribadas nesse pressuposto sempre dependeu da conjugação dos dois requisitos básicos, fumus boni juris e periculum in mora – ... que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer ... Art. 805. A medida ...
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Aspectos processuais
... um provimento judicial que impõe ao réu a obrigação de ressarcir o prejuízo suportado em decorrência de uma conduta culposa praticada por ... (g.n) ... Registra-se que a conjugação dessas premissas tem recebido acolhida pela jurisprudência pátria, o que ...
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Caderno de questões
... próprio nome, formando apenas uma comunhão de recursos e conjugação de esforços entre os entes consorciados para realização de objetivos ... D. ressarcir as despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de ...
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Acórdão Nº 0309970-92.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... de mora de 12% ao ano a contar da ltima citao, como tambm a ressarcir o autor da quantia de R$ 781,70 (setecentos e oitenta e um reais e setenta ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... , o processo monitório representa o produto final da conjugação ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... , o processo monitório representa o produto final da conjugação ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... , o processo monitório representa o produto final da conjugação ...
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Seabra - Vara c�vel
... B) CONDENAR o acionado a ressarcir a títulos de danos materiais no montante correspondente a R$ 2.259,89 ... transferências indevidas somente foram concretizadas com a conjugação do uso do TOKEN e da Chave de Segurança de uso pessoal e intransferível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001500-02.2016.5.06.0341), 13-12-2018
DIREITO DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA. A toda pessoa é conferido o direito de ser considerada digna de respeito, todavia, nem toda atitude tida como acintosa pode ensejar a responsabilidade civil de ressarcir a dor íntima. O fundamento do dever de indenizar é a prática de ato ilícito, quer doloso, quer culposo. Se, na espécie destes autos, os elementos de cognição...
... tida como acintosa pode ensejar a responsabilidade civil de ressarcir a dor íntima. O fundamento do dever de indenizar é a prática de ato ... às partes interpretar a decisão judicial " a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa fé " ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042462920184058300), 14-04-2021
PROCESSO Nº: 0804246-29.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOSPITAL ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO: Antonio Lopes Muniz ADVOGADO: Daniel Figueiredo Heidrich ADVOGADO: Julio Garcia Morais APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal
... invalidez, ao trabalhador da referida Empresa/Ré, bem como a ressarcir o INSS as parcelas vincendas, na medida em que forem sendo pagas, até o ... Não obstante o acidente tenha ocorrido após a conjugação da força do trabalhador e do passageiro que forçou a abertura da porta, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000192-81.2017.5.07.0012), 2019-02-13
... do reclamado revelou que houve recusa da reclamante em ressarcir os valores pagos a título de adiantamento feito aos empregados, que teve ... do empregador por danos morais, faz-se necessária a conjugação dos seguintes elementos: ação ou omissão do empregador ou prepostos; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5011755-83.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e na ausência de alternativa ...
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Constitucionalidade do art. 120 da Lei n. 8.213/91
... nos casos de acidentes do trabalho, a qual alcança o dever de ressarcir os prejuízos causados culposamente à Previdência Social ... Esse ... A conjugação dessas duas teorias determina que, diante da ocorrência de um evento ...
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Objetivos
... uma conduta culposa, um dano e o nexo causal entre ambos, a conjugação desses elementos permite concluir que a ARA possui embasamento num dever ... 8.213/91 possui tripla finalidade: 1) Ressarcir o erário público previdenciário pelos gastos decorrentes de acidentes ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DOCPC/2015. NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA.IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que o acórdão embargado concluiu: a) inexiste aalegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, visto que aCorte de origem julgou integralmente a lide e solucionou, de maneiraclara e amplamente fundamentada, a controvérsia, em conformidadecom o
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Decisão monocrática Nº 729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2020
... o de cassar decisões judiciais que condenaram ex-prefeita a ressarcir o erário por danos causados por ato de improbidade administrativa, ... /436 - RTJ 176/655- 656), cujas notas tipológicas derivam da conjugação de diversos elementos inerentes e essenciais à sua própria compreensão: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5072973-20.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com a ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003247-22.2018.4.04.0000), 14-02-2018
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com a ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5068401-21.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... a imprescindibilidade do tratamento postulado, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco com a ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005347-47.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... pessoas - resistência ao fármaco, efeitos colaterais deste, conjugação de problemas de saúde etc. -, as políticas públicas oferecidas podem ... decisão. O Juiz também poderá exigir caução idônea para ressarcir os prejuízos que a parte possa vir a sofrer, desde que a parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5021957-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... responsável pelo financiamento da prestação sanitária a ressarcir" quem suportou tal ônus ... Dessarte, como já consignado em aresto un\xC3" ... demonstre a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001454-93.2015.4.04.7100), 05-05-2018
... ção e terá que calcular montante mensal do benefício; e) ressarcir à Justiça Federal o valor pago a título de honorários periciais ... A conjugação dos precedentes acima resulta na aplicação do INPC aos benefícios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5020655-55.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... responsável pelo financiamento da prestação sanitária a ressarcir" quem suportou tal ônus ... Dessarte, como já consignado em aresto un\xC3" ... demonstre a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
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Decisões Monocráticas nº 36526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... ção da colaboração da impetrante sepultou a oportunidade de ressarcir milhões de reais ao Erário; (iv) Violou, ainda, os princípios ... Com efeito, é necessária a conjugação dos dois requisitos supra: fundamento relevante (fumus boni juris) e que o ...