ressarcir conjugação
-
Decisão Monocrática nº 5001531-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2017
... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ... declarar as atribuições ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ...
-
Decisão Monocrática nº 5001531-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2017
... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ... declarar as atribuições ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ...
-
Decisão Monocrática nº 5012666-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Marzo de 2017
... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ... atribuições de cada réu ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ...
-
Decisão Monocrática nº 5055339-45.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Diciembre de 2016
... Ao deferimento do pleito deduzido, afigura-se necessária a conjugação dos pressupostos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo ... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ...
-
Decisão Monocrática nº 5001531-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2017
... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ... declarar as atribuições ou o direito de determinado réu em ressarcir-se dos demais quanto às despesas relativas ao cumprimento da obrigação, ...
-
Decisão Monocrática nº 5055339-45.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Diciembre de 2016
... Ao deferimento do pleito deduzido, afigura-se necessária a conjugação dos pressupostos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo ... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ...
-
Acórdão, Processo nº 0016845-97.2014.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... não tenha sido efetuado tal recolhimento, é este quem deve ressarcir o INSS e não o empregado, não podendo este último ser penalizado por ... 966, inciso VIII, do CPC/2015, deve ser demonstrada a conjugação dos seguintes fatores, a saber: a) o erro de fato deve ser determinante ...
-
Associado com direito à quota ou fração ideal
... instituidor, a associação e a sociedade resultam, ambas, da conjugação de esforços de pessoas voltada à realização de fim comum1 ... Pela ... de destinar o acervo remanescente à entidade beneficiária, ressarcir-se das contribuições que tiverem feito ao patrimônio da associação ...
-
A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... normativos, embora os casos concretos (fáticos) precisem da conjugação de preceitos validos em varias esferas, além das normas mais gerais, ... de São Paulo pelos bancos UBS, Citibank e Deutsch, para ressarcir recursos desviados por ocasião das obras da Avenida Roberto Marinho ... -
Justiça competente
... um provimento judicial que impõe ao réu a obrigação de ressarcir o prejuízo suportado em decorrência de uma conduta culposa praticada por ... (grifos nossos) ... Registra-se que a conjugação dessas premissas tem recebido acolhida pela jurisprudência pátria, o que ...
-
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... ressarcir os prejuízos que suportou pelo inadimplemento. Obviamente que não ... e o exequente não é obrigado a concordar com isso, pois a conjugação do binômio maior efetividade/menor gravosidade, nesta hipótese, não ...
-
Das ações regressivas previdenciárias
... ência vai propor ação de regresso, é justamente para se ressarcir daquilo que pagou por responsabilidade objetiva ao empregado, tendo o ... Essa conjugação conduz, portanto, a meu ver, ao seguinte resultado prático: são, agora, ...
-
Do procedimento comum
... A causa de pedir é, portanto, a conjugação dos fatos originadores da demanda e dos fundamentos jurídicos em que se ... , sem justa causa, motivo porque este deveria ser condenado a ressarcir o réu pelos prejuízos que lhe foram acarretados ... Conquanto, sob o ...
-
Decisão Monocrática nº 5048928-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Noviembre de 2016
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... do tratamento especificado na proemial, consistente na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e na ausência de alternativa ...
-
Decisão Monocrática nº 5000717-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
-
Decisão Monocrática nº 5021022-84.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Mayo de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação ...
-
Decisão Monocrática nº 5033303-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2016
... Estadual, valer-se do título resultante neste processo para se ressarcir da cota parte de responsabilidade dos demais co-réus devedores ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
-
Decisão Monocrática nº 5026164-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Mayo de 2017
... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ... Estado de Santa Catarina. O Estado de Santa Catarina poderá se ressarcir frente à União em relação aos valores que despenderá para cumprir a ...
-
Decisão Monocrática nº 5033303-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2016
... Estadual, valer-se do título resultante neste processo para se ressarcir da cota parte de responsabilidade dos demais co-réus devedores ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
-
Decisão Monocrática nº 5033303-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2016
... Estadual, valer-se do título resultante neste processo para se ressarcir da cota parte de responsabilidade dos demais co-réus devedores ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
-
Decisão Monocrática nº 5030997-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação da necessidade e adequação do fármaco e da ausência de alternativa ...
-
Decisão Monocrática nº 5030143-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000428-93.2018.5.06.0022), 19-06-2019
DIREITO DO TRABALHO. ATLETA PROFISSIONAL. DIREITOS DE IMAGEM. NATUREZA CONTRATUAL CIVIL. LEI Nº 9.615/98. Nos termos do art. 87-A, da Lei nº 9615/98, o direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo. Salvo se comprovada
... na contestação que os valores foram fixados com o intuito de ressarcir o autor em razão do uso pelo Clube de Futebol de sua imagem, neste uso ... às partes interpretar a decisão judicial " a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa fé " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001168-22.2016.5.06.0022), 09-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. Tendo em vista que restou demonstrada a causalidade entre a enfermidade do reclamante e o acidente do trabalho, bem como considerando a responsabilidade objetiva da reclamada, correta a sentença ao deferir a indenização por danos morais. Recurso improvido, no particular.
... do empregador, pois, somente se verificará a obrigação de ressarcir quando, na investigação da causa, ficar comprovado que é consequência ... Sem a conjugação de todos esses requisitos, não há de se falar em responsabilidade. É o ... -
Decisão Monocrática nº 5030143-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2017
... o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser ... demonstra a respectiva imprescindibilidade, que consiste na conjugação ...