Restabelecimento de registro de imigração
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o tratamento médico adequado ao restabelecimento da saúde do Paciente, a fim de respeitar ... a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento ... imigração da Espanha para comprovação do reagrupamento ...
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Acordão nº 20110314179 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Marzo de 2011
... ção nterior anoso, eja, seu restabelecimento ao statu quo ante. Porém, não havendo essa ... ém tendo apenas em sido formalizado o registro em sua carteira de trabalho em 31 de maio de ... de 2004 do Conselho Nacional de Imigração. Argumenta a ré que referido texto normativo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... comprovar, por meio de apresentação do Registro de ... Ocorrência, que o recolhimento ocorreu em ... em oftalmologia, objetivando o restabelecimento da saúde e melhoria da qualidade de vida da ... sobre o 18 de junho, Dia da Imigração Japonesa ... Obrigada, Sr. Presidente ... O SR ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Organização da Administração Federal, Estabelece Diretrizes para a Reforma Administrativa e da Outras Providencias.
... IV - Propriedade industrial; registro do comércio; legislação metrológica ... V - ... V - Política de imigração ... VI - Colaboração com o Ministério ... às populações atingidas e no restabelecimento da normalidade ... Art. 46. O Poder Executivo ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de ... IMIGRAÇÃO NORTE-AMERICANA PARA A REGIÃO DE SANTA ... Para restabelecimento do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO ... FINANCEIRO do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... realizado no passaporte pelo Setor de Imigração norte-americano) ... III - Existe documento ... Entretanto, não há qualquer registro nos autos de que a carta de citação ID n.º ... INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO E O PAGAMENTO DAS PARCELAS ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... incremento da arrecadação, ao restabelecimento dos postos de emprego e, enfim, à recondução ... § 8º A execução, registro, avaliação e controle orçamentário e ... da migração, sobretudo o impacto da imigração venezuelana na população roraimense ... Fluxo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de redução da ausência paterna no registro, na medida em que ... constitui, nos termos da ... da imigração; organizar programas de apoio aos projetos ... restabelecimento. É isso que a propositura ora apresentada à ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... tropical do Brasil Republicano entre imigração, ... herança escravocrata e formas de morar; 4 ... havendo tentativas de restabelecimento da conexão sem suces- ... so, no período de 30 ... - Não possuir registro de antecedentes criminais, achando- ... -se no ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... registro de, além do certificado de garantia, a estudante ... dia do voo, ao passar pelo setor de imigração, foi informada por outro preposto da ré que a ... SUSPEITA DE FRAUDE – DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO – DANO MORAL. 1. O bloqueio ...
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Acórdãos nº 0000880-31.2009.8.26.0275 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... Registro: 2013.0000608833 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... A imposição de imediata imigração do serviço analógico para digital, ... o direito do autor ao seu restabelecimento".” ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Diário Oficial de 13-12-2023 - Poder Legislativo
... da COMPESA, urgência no restabelecimento da qualidade do abastecimento de água na ... imigração, acesso ao embarque e processamento de ... Este ... matrícula nº 8255 - R - 14 no 4º Registro Geral de Imóveis de Recife; ... II - Rua Manoel ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... verso) e do último registro ... 9. Cópia da Cédula de Identidade – RG ... tentativas restabelecimento da conexão sem sucesso, no período ... de 30 ... 2. - Imigração estrangeira e Movimento operário; ... 3. - O ...