politica da africa
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
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Amorim diz que 2024 será o ano da África na política externa brasileira
O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira que 2024 será o ano da África na política externa do Brasil."O presidente Lula já fez sua primeira visita à Africa do Sul e a São To...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Viagens de Bolsonaro revelam guinada na política externa; África está fora da lista
BRASILIA — Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro fez uma viagem de seis dias pelo Golfo Pérsico e esteve nos Emirados Árabes Unidos, Qatar e Bahrein. No caso dos dois primeiros países, foi a segunda visita do titular do Palácio do P...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a ... as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil ... § 2o Os conteúdos ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... política. Nesse contexto, o presente artigo analisa um modelo de remédio l desenvolvido pela Corte Constitucional da África do Sul, denominado Compromisso Signiicativo, que pode minimizar o impacto ... - Partido decide futuro político do presidente zuma na áfrica do sul
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A islamização da política do Norte da África
Salafistas se impõem na Maite Rico MADRI. Centenas de islamistas armados se reuniram no mês passado na cidade de Zliten, ao leste de Trípoli, com um propósito: destruir o santuário de Abdesalam al Asmar, um ascético do século XV venerado na Líbia. As...
- Possível destituição de Zuma abre caminho para vice na África do Sul
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Lei nº 10.639 de 09/01/2003. ALTERA A LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMATICA 'HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e ... a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil ... § 2° Os conteúdos referentes à ...
- 'Precisamos de uma voz forte pela democracia no Sul Global', diz queniana sobre ida de Lula à África
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... II - valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações; ... III - promoção ... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X - garantir a integração das ...
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Direitos humanos acabam relegados a segundo plano
... meses antes de ser eleito como o primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela disse que os direitos humanos seriam a pedra ental da política externa do país. Mandela falou com a autoridade moral de um homem que ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... Há uma grande diversidade cultural, social, econômica e política entre os 54 países que estão situados no continente africano, o que se reflete, naturalmente, no edifício da proteção social ... Na presente ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... É pesquisadora do Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - ... períodos para compreender a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Além da criação de uma Política e de um Sistema Nacional de Assistência Social, a África do Sul Pós-apartheid, desde 1994, baniu toda a legislação racista que impedia o acesso ... -
Projetos
... na cidade de Sagar e investimentos na indústria com apoio da política industrial nacional, entre outros ... Projetos de ... infraestrutura na ... África do sul: ... Corredor Norte-Sul da África, rede de fibra óptica submarina ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política" entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que comp\xC3" ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... íncia romana era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ ... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ...
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Política Internacional
... , por exemplo, o Brasil participou da criação do G-20 comercial, grupo composto por países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do mandato agrícola daquela rodada de negociações, de maneira consensual, consoante às regras da OMC: ...
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Social rights interpretation in Brazil and South Africa
Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...
... Keywords: social rights; Brazil; South Africa; jurisprudence; comparative constitutionalism ... áreas de política e não leva necessariamente à priorização daquelas nas quais o investimento de recursos estatais produzirá os maiores retornos ou será o mais ... - Egito: Crise adia estreia de Dilma em cúpula de Lima
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas ... fins últimos da comunidade sem deixar espaço para a discussão política democrática sobre o que os compromissos constitucionais exigem em termos ... -
Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... , o estudo aborda e delimita o conceito de diálogo institucional para então demonstrar a possibilidade de uma relação dialógica entre política e direito no âmbito da construção do processo decisional e da interpretação constitucional. Na sequência, investiga a sua experiência tanto no ...