resumo da nr15
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21620-34.2016.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE - TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A transcrição integral dos fundamentos do acórdão recorrido, sem indicação expressa e destacada do trecho que
... NR15 - Agentes Químicos com Limite de ... Tolerância, item 5 ... 406 ... do Código Civil) ... ". Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização monetária, restou assim definida: ... -
Acordão nº 0000791-14.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... aromáticos e de óleo mineral, nos termos do Anexo 13 da NR15 da Portaria nº 3.214 do MTE. Afirma, em resumo, que o autor jamais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11049-26.2019.5.15.0100)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a...
... agravante no processamento do recurso de revista, sustentando, em resumo, ... que não pretende o reexame de fatos e provas ... Ruído Contínuo ou Intermitente ... (NR15 - Anexos 1 e 2 da Portaria 3214/1978). Não há fontes de ruídos nas ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... CAPÍTULO V - APOSENTADORIA ESPECIAL ... 1 – RESUMO HISTÓRICO ... 1.1 - Criada pela Lei nº 3.807/60 a Aposentadoria ... nos Decretos regulamentadores da Previdência Social e na NR15" da Portaria nº 3214/78 do M.T.E ... Quando se for analisar a documenta\xC3" ...
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Sentença nº 1001226-49.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... RESUMO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIÊNCIA Nos termos do art. 828, ... DA AVALIAÇÃO E RESULTADOS 8.2.1. NR15 - ANEXO Nº 1: Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou ...
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Acórdão Nº 0020797-65.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO . De acordo com Anexo nº 9 da NR15 são insalubres as atividades executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais similares que exponham os trabalhadores ao frio de forma qualitativa, independentemente de faixas de temperatura e o tempo de exposição.
... AGENTE INSALUBRE FRIO. De acordo com Anexo nº 9 da NR15 são insalubres as atividades executadas no interior de câmaras ... Em resumo, afirma que a prova produzida comprova ter sofrido assédio moral por ... -
Acórdão, Processo nº 0020897-41.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... pela legislação trabalhista na Norma Regulamentadora 15 – NR15, mais precisamente em seus anexos 11 a 13-A. Veja-se o teor do item 15.1.5 ... Sendo assim, em resumo: ... Até 05/05/1999: a exposição aos agentes químicos é qualitativa, ...
- Acórdão, Processo nº 0001936-93.2018.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-04-2022
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Acórdão, Processo nº 0003593-36.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... pela legislação trabalhista na Norma Regulamentadora 15 – NR15, mais precisamente em seus anexos 11 a 13-A. Veja-se o teor do item 15.1.5 ... Sendo assim, em resumo: • Até 05/05/1999: a exposição aos agentes químicos é qualitativa, ...
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Higiene ocupacional
... seus efeitos combinados, em vez de seus efeitos individuais (NR15, anexo 1, item c ). Esse efeito combinado, ou a dose equivalente, é ... por meio da descrição realizada por Taylor e Pelmear, conforme resumo a seguir: ... - Formigamento ou adormecimento leve e intermitente, ou ...
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Acórdão, Processo nº 0000488-57.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... pela legislação trabalhista na Norma Regulamentadora 15 – NR15, mais precisamente em seus anexos 11 a 13-A. Veja-se o teor do item 15.1.5 ... Sendo assim, em resumo: ... • Até 05/05/1999: a exposição aos agentes químicos é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000284-74.2017.5.06.0016), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não se sujeitava aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento do título em epígrafe.
... de que faz jus ao adicional de insalubridade, sustentando, em resumo : " O parecer do perito foi omisso quando não informações sobre o ... exposto a risco físico, segundo a Portaria 3.214 de 08/07/1978-NR15, anexo 01, por ruído contínuo? Qual volume verificado? ... R-O nível ... - Acórdão, Processo nº 0000732-62.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0004420-71.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0000819-18.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
... seja acima do tolerável, é considerado insalubre de acordo com a NR15, expedida pelo Ministério do Trabalho e que trata da saúde no ambiente ...
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Sentença nº 1000812-17.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... RESUMO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIÊNCIA Nos termos do art. 828, ... DA AVALIAÇÃO E RESULTADOS 8.2.1. NR15 - ANEXO Nº 1: Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou ...
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Acórdão, Processo nº 0005274-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... Em resumo, ficou delineado que se o EPI for realmente capaz de neutralizar a ... utilização das metodologias contidas na NHO-01 da FUNDACENTRO ou na NR15, que reflitam a medição de exposição durante toda a jornada de ...
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Artigos 57 a 61
... Em resumo, um trabalhador a tempo parcial poderá chegar a 32 horas semanais – 26 ... a umidade (anexo 10, NR 15) ou a oscilação de temperatura (anexo 9, NR15), mas o dispositivo em questão representa uma autorização perigosa ...
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo ? A prevenção e o adicional de insalubridade
... , com fundamento no Anexo nº 13, da Norma Regulamentadora 15 (NR15), (6) da Portaria nº 3.214/78 (7) , do Ministério do Trabalho e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000047-58.2021.5.06.0191), 16-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para absolver o reclamante do pagamento dos honorários periciais e determinar que essa verba fique exclusivamente a cargo da União, nos moldes da Resolução Administrativa n. 002/2008 deste TRT6. FUNDAMENTOS: Do adicional de risco portuário. Do adicional de...
... Por amor à discussão, transcreve-se o resumo da decisão proferida no RE 597124 RG, pelo Tribunal Pleno (STF), de ... NR15 - Atividades e operações insalubres. Concluo que o reclamante NÃO FAZ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000269-36.2020.5.06.0005), 20-10-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total suscitada em contrarrazões. No mérito, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, julgar procedente em parte, os pleitos da Reclamação Trabalhista e condenar a reclamada nas seguintes obrigações: a) retificação e...
... Procedência: 5ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA RESUMO Sentença (ID. ce86d95): pleitos julgados improcedentes ... Recurso ... da informação quanto a metodologia adotada para sua aferição (NR15 ou NHO-01); b) que a Reclamada faça constar nesse novo PPP o agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-69.2019.5.06.0413), 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. NORMA REGULAMENTADORA 15, . I - A previsão constante na NR-15 não dispõe acerca da obrigatoriedade de concessão de pausas para recuperação térmica, mas sim sobre a tolerância à exposição do trabalhador ao agente nocivo calor, em labor contínuo ou intermitente, para fins de concessão do adicional de insalubridade. II -...
... , em síntese apertada, que as diretrizes fixadas pelo anexo 3 da NR15 não estabelecem a obrigatoriedade de intervalos dentro da jornada, mas ... Em resumo, a previsão da Norma Regulamentadora nº 15 não dispõe acerca da ...