réu foragido
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Acórdão nº 2009/0117650-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO POR LONGO TEMPO. PACIENTE QUE JÁ RESPONDE A OUTROS QUATRO PROCESSOS POR FURTO. DECRETO CONSTRITIVO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. CONDIÇÕES PESSOAIS ...
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Acórdão nº 2014/0223931-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. FUGA APÓS ... O COMETIMENTO DO CRIME. RÉU QUE PERMANECEU ... FORAGIDO POR MAIS DE SEIS MESES. ACUSADO QUE ... POSSUI ANOTAÇÕES NA FOLHA DE ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. ...
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Acórdão nº 2007/0140173-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE REVEL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA PRONÚNCIA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1- Hipótese na qual o impetrante sustenta carência de motivação idônea do ...
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Acórdão nº AgRg no HC 212883 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... MEDIDA LIMINAR. FACULDADE DE APELAR EM LIBERDADE. INVIABILIDADE. ART. 9º DA LEI 9.034⁄95. ÓBICE LEGAL. RÉU FORAGIDO. PRETENSÃO DE SE FURTAR À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DECISÃO MANTIDA AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... I. Hipótese na qual se trata de habeas corpus ...
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Acórdão nº 2007/0116410-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1- Hipótese na qual o impetrante sustenta carência de motivação idônea do ...
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Acórdão nº HC 221694 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... E mais, reforça a necessidade da custódia a circunstância de o Réu permanecer foragido até então porque solto por engano da Administração Penitenciária ... 6. As questões próprias ao mérito da causa – tais como a ...
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Acórdão nº 2008/0262951-5 de T5 - QUINTA TURMA
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE DENUNCIADOS. RÉU FORAGIDO. PROCESSO DESMEMBRADO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. COAÇÃO NÃO EVIDENCIADA ... 1. Os prazos necessários à formação da culpa não ...
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Acórdão nº 2007/0235293-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO. TESTEMUNHA. OITIVA. AUSÊNCIA DE DEFESA. NULIDADE QUE NÃO SE COMUNICA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO" DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTO SUFICIENTE ... 1. Se o Paciente, citado por edital e declarado revel, foi representado pela Defensoria P\xC3" ...
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Acórdão nº HC 127841 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... ço declinado nos autos, não foi encontrado, tendo sido, ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido ... 2. Não merece prosperar a alegação de desconhecimento do curso da ação penal, uma vez que o magistrado determinou a citação do Paciente ...
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Acórdão nº 2013/0004553-6 de T6 - SEXTA TURMA
... prejudicada pelo fato de o réu, atualmente, se encontrar foragido. ... Precedentes ... 4. Recurso em parte prejudicado e, no mais, improvido ...
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Acórdão Nº 227671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS. RÉU FORAGIDO. INTERROGATÓRIO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESIGNAÇÃO. PARTICIPAÇÃO VIRTUAL. POSSIBILIDADE. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. PRESENÇA. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA. TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. EFICIÊNCIA E CELERIDADE. LIMINAR REFERENDADA NOS TERMOS DA EMENDA REGIMENTAL 58/22 DO STF.
... : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS ... CORPUS. RÉU FORAGIDO. INTERROGATÓRIO. AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO ... DESIGNAÇÃO ... PARTICIPAÇÃO ... POSSIBILIDADE. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS ... - Acórdão nº HC 156232 / MG de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 168577 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0026990-6 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DO ACUSADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RÉU QUE ESTAVA FORAGIDO ... Demonstradas, de forma efetiva, as circunstâncias concretas ensejadoras da prisão preventiva, em decorrência da imprescindibilidade do ...
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Acórdão nº 2007/0013518-2 de T5 - QUINTA TURMA
... nos autos pelos seus próprios familiares, não foi encontrado, tendo sido, ainda, constatado pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido, tanto é que somente dezenove anos depois da data do fato, foi encontrado e preso em outro Estado da Federação ... 2. Seria, portanto, ...
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Acórdão nº 2014/0307852-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ACUSADO FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... PERICULOSIDADE ... FORAGIDO". ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a ... orientação da \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0222941-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO DEVIDAMENTE COMPROVADA. RÉU FORAGIDO. ORDEM DENEGADA ... 1.Esta Corte, em diversas oportunidades, frisou a inexistência de direito subjetivo do condenado à progressão ...
- Acórdão nº HC 238931 / GO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0304418-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO ... DISTRITO DA CULPA. RÉU QUE PERMANECE FORAGIDO. ... NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI ... SEGREGAÇÃO ... FUNDAMENTADA. ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ...
- Acórdão nº HC 185231 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0207716-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELO EM LIBERDADE. RÉU FORAGIDO. NÃO-CONHECIMENTO DO APELO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO ... 1. A jurisprudência dos Tribunais Superiores, incluidamente do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA INCREMENTO DA PENA-BASE DECLINADA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEUTRA. PENA REVISTA. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO CABÍVEL. PRIMARIEDADE DO RÉU. WRIT NÃO CONHECIDO E...
... como finalidade acobertar a sua condição de foragido" e os seus antecedentes, o ... que justifica, de igual modo, o incremento da reprimenda-básica. ... 5. Para fins do art.\xC2" ... -
Ex-PM ‘Bebezão’, réu da chacina de Vigário Geral, passou duas décadas foragido, até a prescrição do crime
Uma casa de muro alto destoa das demais em uma rua de terra batida e esburacada. Com concertina eletrificada em toda a sua extensão e câmeras no portão, vive o ex-PM Leandro Marques da Costa, de 55 anos. Bebezão ou Miúdo, como é conhecido, já foi réu...
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Acórdão nº 2006/0014000-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA. TESES DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA, MATERIALIDADE E DA FUGA DO RÉU. VIA IMPRÓPRIA ... 1. A prisão preventiva do ...
- Acórdão nº HC 236112 / MG de T5 - QUINTA TURMA