réu foragido

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réu foragido prescrição da pena

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA CONTRA A EX-ESPOSA. COAÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COM DESENVOLVIMENTO REGULAR. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUGA APÓS O CRIME. AMEAÇAS À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....

... no curso do processo. Desde a prisão do réu, que esteve foragido ... por mais de um ano, a ação penal se desenvolve dentro dos ...
Acórdão nº 2016/0102399-6 de T6 - SEXTA TURMA

... Juízo singular e frisado na decisão vergastada, o réu está foragido ... desde a prática dos delitos, não havendo, nos autos, notícia do ...
Acórdão nº 2007/0054653-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FRUTO DE CARGA. 1. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. FUNDAMENTO. RÉU FORAGIDO. INIDONEIDADE. RÉU QUE NÃO CHEGOU A SER INTIMADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. RESISTÊNCIA POSTERIOR À PRISÃO. IMPUGNAÇÃO DA LEGALIDADE ...
Acórdão nº 2015/0273976-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO DURANTE MESES ATÉ SER CAPTURADO EM OUTRO ESTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...

... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... OPERANDI . ... PERMANECEU FORAGIDO DURANTE MESES ATÉ SER ... CAPTURADO EM OUTRO ESTADO. FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0121294-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter...

... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. MODUS ... OPERANDI . PACIENTE ... FORAGIDO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ... NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
Acórdão nº 2016/0212117-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESTRUTURADA, ARMADA E VOLTADA PARA A PRÁTICA DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E DE ARMAS. OPERAÇÃO PAIVA LUZ. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Estando a negativa do recurso em liberdade devidamente fundamentado, não há

... 2. No caso, o Magistrado de piso, na sentença, destacou a condição ... de foragido do réu, a qual, conforme lembrado pelo Tribunal ...
Acórdão nº 2010/0105558-7 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. RÉU FORAGIDO. PREJUDICIALIDADE ... 1. Encontrando-se foragido o acusado, não há falar em excesso de prazo na medida constritiva ... PRISÃO PREVENTIVA ...
Acórdão nº 2005/0204440-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VAGAS NO ESTABELECIMENTO APROPRIADO. RÉU FORAGIDO ... 1.Não constando dos autos determinação do Juízo das Execuções de recolhimento do réu no regime fechado, nem manifestação do mesmo ...
Acórdão nº 2007/0011640-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MODUS OPERANDI. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DA PRÁTICA DELITIVA ...
Acórdão Nº 200256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. PACIENTE APONTADO COMO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MODUS OPERANDI EMPREGADO NA PRÁTICA DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O decreto de prisão preventiva calcou-se de forma satisfatória na garantia da

... 2. É legítima a manutenção da segregação cautelar decretada em ... desfavor de réu foragido, dada a necessidade concreta da medida para ... assegurar a aplicação da lei penal. Precedentes ... 3. Não cabe a esta Suprema Corte rever, em ...
Acórdão nº 2007/0205385-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RHC. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. CO-RÉU FORAGIDO. AUSÊNCIA DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. DEMORA NÃO ATRIBUÍVEL AO RÉU. RECURSO PROVIDO ... 1. Hipótese na qual ...
Acórdão nº 2010/0123212-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. RÉU FORAGIDO. AUSÊNCIA DA COMARCA POR MOTIVOS PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. PACIENTE REVEL. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS ...
Acórdão nº 2015/0111618-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO...

... PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. RÉU QUE ... PERMANECEU FORAGIDO POR LONGOS 11 (ONZE) ... ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. ...
Acórdão nº 2015/0100178-8 de T5 - QUINTA TURMA

... FORAGIDO POR 6 MESES. ... CUMPRIMENTO DO MANDADO EM OUTRA UNIDADE DA ... FEDERAÇÃO. ... NECESSIDADE ... ASSEGURAR ...
Acórdão nº HC 129139 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MUDANÇA DE ENDEREÇO NÃO DECLARADA. RÉU FORAGIDO ... 1. É dever do réu informar ao juízo eventual mudança de endereço ... 2. No caso, a prisão preventiva foi satisfatoriamente motivada na ...
Acórdão nº 2006/0181234-4 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERADA ATIVIDADE DELITIVA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. RECURSO DE APELAÇÃO. CONHECIMENTO ... I - Resta devidamente fundamentada a r. sentença condenatória por meio da qual foi imposta a prisão ...
Acórdão nº 2015/0240603-4 de T5 - QUINTA TURMA

... FORAGIDO. ... NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI ... SEGREGAÇÃO ... FUNDAMENTADA. ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ...
Acórdão nº 2016/0062543-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO ... DISTRITO DA CULPA. RÉU QUE PERMANECE FORAGIDO. ... NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI ... PENAL. CONSTRIÇÃO FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES ...
Acórdão nº 2015/0107263-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE. MODUS OPERANDI. MANDADO PRISIONAL AINDA NÃO ... CUMPRIDO. ... FORAGIDO. ... APLICAÇÃO ... INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA ... PRISÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2007/0012234-5 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DO ACUSADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RÉU FORAGIDO ... Demonstradas, de forma efetiva, as circunstâncias concretas ensejadoras da prisão preventiva, em decorrência da imprescindibilidade do ...
Acórdão nº 2007/0069271-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MUDANÇA DE ENDEREÇO. RÉU FORAGIDO ... 1. A mudança de endereço do réu, sem comunicação ao juízo, por prazo superior a 3 anos, revela sua intenção de furtar-se à aplicação ...
Acórdão nº 2010/0057769-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU FORAGIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA ... I. O trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida de índole ...
Acórdão nº 2006/0085218-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. BENEFÍCIO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. RÉU FORAGIDO. PRESENÇA DE HIPÓTESE AUTORIZADORA DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. O benefício de apelar da sentença condenatória em ...
Acórdão nº HC 212906 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA ... 1. Não há que se ...
Acórdão nº 2006/0279242-9 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELO EM LIBERDADE. RÉU FORAGIDO. NÃO-CONHECIMENTO DO APELO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO ... 1. A jurisprudência dos Tribunais Superiores, incluidamente do ...