revisão da leitura

Acordão do Primeira Turma, 14-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOINTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOJULGAMENTO MONOCRÁTICO. IMPROCEDÊNCIA. PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM OPODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OUCREDITÍCIOS. RESTRIÇÃO AOS LIMITES DO MUNICÍPIO EM QUE FORAMPRATICADOS OS ATOS ÍMPROBOS. POSSIBILIDADE, TENDO EM CONTA ASPARTICULARIDADES DO...
Acordão do Primeira Turma, 08-02-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. ATO CONFIGURADO.REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA. DOSIMETRIA.EXCESSO. CONFIGURAÇÃO.1. O Plenário do STJ decidiu que aos recursos interpostos comfundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidaderecursal na forma nele prevista (Enunciado...
Acórdão nº 2014/0009762-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE QUESITO OBRIGATÓRIO. NÃO VERIFICAÇÃO. 1. Afasta-se a afirmativa de que não foi formulado o quesito genérico/obrigatório sobre se "o jurado absolve o acusado" (art. 483, § 2º, do CPP) para análise pelo Conselho de...

... SÚMULA N. 7/STJ. APLICAÇÃO. ... 1. Da leitura" do acórdão atacado, verifica-se que a reprimenda de ... piso \xC2" ... concretos, sem se mostrar desproporcional, sua revisão ... demandaria esbarra no Enunciado Sumular de n. 7/STJ ...
Acórdão nº 2013/0238296-0 de T4 - QUARTA TURMA

... leitura" da ... inicial, observa-se que o autor requereu a \xC2" ... 5. Ademais, a revisão do julgado, conforme pretendida, encontra óbice ...
Acórdão nº 2014/0194041-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MULTA COMINATÓRIA. EXORBITÂNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação ao artigo 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da leitura do acórdão...
Acórdão nº PET nos EmbExeMS 12179 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... FEVEREIRO DE 2011, QUE PREVÊ A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE REVISÃO DAS PORTARIAS QUE RECONHECERAM A CONDIÇÃO DE ANISTIADOS POLÍTICOS DOS ... PRESERVAÇÃO. NECESSIDADE ... 1. Consoante se depreende da leitura da Portaria Interministerial nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, a ...
Economia dos EUA avança 6,6% no 2º trimestre após revisão
- Valor Econômico
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no segundo trimestre de 2021 foi alterado para cima, de 6,5% da leitura preliminar para 6,6% na primeira reviso do dado, divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento do Comrcio ... O dado ficou um pouco abaixo das ...
Acórdão nº 2014/0294245-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. OFENSA À HONRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem

... À HONRA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. ... honra do recorrente. A leitura do acórdão recorrido não permite chegar a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2861/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Da leitura dos Embargos Declaratórios, verifica-se que o Demandado pretende, tão-somente, a revisão do julgado ora embargado, o qual afastou as pretendidas violações constitucionais e legais e a suscitada dissonância de julgados, apresentando de forma fundamentada e clara os motivos que ensejaram o não-conhecimento do Recurso de Revista....

... EMBARGOS DECLARATÓ RIOS. COMPLEMENTAÇÃ O DE APOSENTADORIA. Da leitura dos Embargos Declarató rios, verifica-se que o Demandado pretende, tã ...
Acórdão nº 2014/0149468-9 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº AgRg no AREsp 30272 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA

... IPTU. DIFERENÇA NO PADRÃO DE ACABAMENTO DO IMÓVEL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. POSSIBILIDADE. ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇÃO. ART. 149, ... leitura do trecho acima, verifica-se que o lançamento original reportou-se a um ...
Acórdão nº REsp 1241514 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... DIFERENÇA DA METRAGEM DO IMÓVEL CONSTANTE DO CADASTRO. REVISÃO DO LANÇAMENTO. POSSIBILIDADE. ERRO DE FATO. CARACTERIZAÇÃO. ART. 149, ... leitura do trecho acima, verifica-se que o lançamento original reportou-se à ...
Acórdão nº 2015/0130318-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ência desta Corte é uníssona no sentido de que a revisão" da dosimetria das ... sanções aplicadas em ações de \xC2" ... hipóteses excepcionais, nas quais, da leitura do acórdão recorrido, exsurge a ...
Acórdão nº 0506154-32.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2019

... requereu a revisão das faturas que considera abusiva. Acrescento que o douto juízo a ... quo ... da Recorrida, foram enviados ao local para fazer revisão de leitura e ... verificar indícios de vazamentos, tendo a inspeção informado ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 870275 / BA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REVISÃO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO ... 3. A simples leitura dos julgados confrontados permite afirmar que o acórdão embargado ...
Acórdão nº 2009/0127874-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 5. É possível a revisão da quantia indenizatória, na via especial, quando se mostrar irrisória ... Precedentes do STJ ... 6. A leitura do acórdão recorrido evidencia que a recorrida ficou detida por pouco ...
Acórdão nº REsp 1147513 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... 5. É possível a revisão da quantia indenizatória, na via especial, quando se mostrar irrisória ... Precedentes do STJ ... 6. A leitura do acórdão recorrido evidencia que a recorrida ficou detida por pouco ...
Acórdão nº MS 17716 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGU⁄JD-10⁄2003 e 1⁄2006 deram origem à determinação para revisão das portarias de concessão de anistia, posteriormente levada a efeito por ... 8. – A simples leitura da Portaria MJ n. 1.987, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU de ...
Acórdão nº EDcl no MS 15878 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... realizará o procedimento revisional; no entanto, até que haja a revisão do ato concessivo, seus efeitos não podem ser suspensos. A mesma ... tratadas no acórdão embargado, como pode ser depreendido de seu leitura. Logo, inexistem as omissões ... 5. Cabe anotar que, em ...
Acórdão nº 2014/0112234-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. INEXISTÊNCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA

... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO. MATÉRIA ... do art. 105 da Constituição Federal. A leitura ...
Acórdão nº 2014/0007218-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... qualquer momento processual. Observo da atenta leitura da peça vestibular ... , esta preliminar" (fl. 270, e-STJ). A revisão desse entendimento ...
Acórdão nº 2014/0258182-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de que a revisão ... em casos excepcionais, nos quais da leitura do acórdão exsurgir a ...
Acórdão nº 2009/0151580-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PREVISÃO CONSTITUCIONAL EXPRESSA. NOVO ENTENDIMENTO DO STF E DO STJ. OPERAÇÃO "KASPAR II". CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA DETECTADOS POR MEIO DE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA FEDERAL....

... de recurso ordinário, recurso especial, ou revisão ... as circunstâncias relevantes, ou seja, a leitura" da peça acusatória ... permitiu a compreensão da acusaç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0306802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... deduzida, como se depreende da leitura" do acórdão recorrido, que ... enfrentou, motivadamente,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0166650-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA