revisão da leitura

Acórdão nº 2015/0165252-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ISS. INCORPORAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. ARTS. VIOLADOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SUPORTE FÁTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não...

... PREQUESTIONAMENTO. ... FÁTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ. ... ão recorrida, o que se pode constatar pela simples leitura do ...
Acórdão nº 2011/0121054-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO E EXCLUSÃO DOS PONTOS ANOTADOS NA CARTEIRA DO CONDUTOR. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, POR...

... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO", POR DEMANDAR REEXAME DO ... CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO\xC2" ... leitura do aresto recorrido que houve o ...
Acórdão nº 2011/0054276-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TESE DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ACÓRDÃO QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE PROVAS NO MESMO SENTIDO DO JULGAMENTO DOS JURADOS. ALEGADA AUSÊNCIA DE VERSÕES CONFLITANTES NÃO DEMONSTRADA. REVISÃ

... NÃO DEMONSTRADA. REVISÃO". VIA IMPRÓPRIA. NECESSIDADE DE ... REEXAME DA PROVA \xC2" ... fático-probatório, ou seja, quando é suficiente a leitura do acórdão ... impugnado ...
Acórdão nº 2015/0274395-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. MULTA SUBSTITUTIVA. AUSÊNCIA DE EXAME DO ARTIGO 60 DO CÓDIGO PENAL PELA CORTE DE ORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Da leitura do acórdão objurgado, observa-se que em momento algum a aventada ilegalidade na dosimetria da pena do recorrente foi...

... leitura do acórdão objurgado, observa-se que em ... revisão" criminal, para que a legalidade da pena que lhe\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0086771-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... NÃO DO DOLO. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DA DOSIMETRIA ... leitura do acórdão exsurgir a ...
Acórdão nº 2015/0038148-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTO VÍCIO ESTRUTURAL NA QUESITAÇÃO. MATÉRIA NÃO REGISTRADA EM ATA DE JULGAMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS DOS JURADOS. INEXISTÊNCIA. ART. 490 DO CPP. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRD&#

... leitura ... 3. Para a revisão ...
Acórdão nº 2011/0078128-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. ... BENEFÍCIO. SÚMULA N.º 260 DO TFR. JULGAMENTO ... 2. No presente caso, a leitura do acórdão proferido pelo Tribunal ...
Acórdão nº 2016/0008840-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Súmula 7 do STJ ... 2. A leitura" atenta do acórdão combatido revela que os arts. 81, I a III,\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0217546-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REVISÃO" DAS SANÇÕES IMPOSTAS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE\xC2" ... óbice na súmula 7/STJ, salvo se da leitura" do ... acórdão recorrido exsurge a desproporcionalidade\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0086984-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PÚBLICA. REVISÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS. REEXAME DE ... excepcionais, nos quais da leitura do acórdão exsurgir a desproporcionalidade entre o ...
Acórdão nº 2009/0176931-7 de T6 - SEXTA TURMA

... revisão criminal, sob pena de se frustrar a celeridade e desvirtuar a ... as circunstâncias relevantes, ou seja, a leitura" da peça acusatória ... permitiu a compreensão da acusaç\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0023496-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... deduzida, como se depreende da leitura" do acórdão recorrido, que ... enfrentou, motivadamente,\xC2" ... de laudo médico. A revisão desse posicionamento adotado requer, ...
Acórdão nº 2015/0031466-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 1. IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 2. INSURGÊNCIA CONTRA OS FUNDAMENTOS DO ARESTO RESCINDENDO. INADMISSIBILIDADE. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Da leitura do acórdão combatido observa-se que

... REVISÃO. ... IMPROVIDO ... 1. Da leitura ...
Acórdão nº 2014/0101446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... recorrente contra a revisão" de saldo de prejuízos fiscais suspende a ... exigibilidade do\xC2" ... leitura do art. 151, III, do CTN revela que não ...
Acórdão nº 2013/0043415-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... QUE SE PLEITEIA REVISÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTABELECIMENTO DE ... leitura da peça ...
Acórdão nº 2014/0106425-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VERIFICAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudê

... REVISÃO" DAS SANÇÕES IMPOSTAS. ... PRINCÍPIOS ... PROPORCIONALIDADE\xC2" ... excepcionais, nos quais da leitura do acórdão exsurgir a desproporcionalidade entre o ...
Acórdão nº 2013/0348149-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. EXISTÊNCIA DE REGRA EXPRESSA PROIBITIVA. EXCEÇÃO EXISTENTE SOMENTE PARA PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS OU REGIONAIS RELACIONADAS À IDENTIDADE CULTURAL. REANÁLISE DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. NECESSIDADE DE EXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBAT

... órgão competente ... 2. A partir da leitura do acórdão de origem, ... revisão do ...
Acordão da Primeira Turma, 12-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. PROPINA PAGA A OFICIAIS DE JUSTIÇA. RECONHECIMENTODO ELEMENTO SUBJETIVO. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIASFÁTICO-PROBATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. SANÇÃO IMPOSTA. PRINCÍPIOS DARAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA.1. A tipologia dos atos de improbidade se subdivide em: (a) atos queimplicam enriquecimento ilícito (ar
Acórdão nº 2015/0298603-4 de T6 - SEXTA TURMA

... IV DO CÓDIGO PENAL. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO ... CRIMINAL. ... INADEQUADA. ... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... Da simples leitura ...
Acórdão nº 2015/0022860-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. NULIDADE DA CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. QUESTÃO DECIDIDA COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. ANÁLISE. IMPEDITIVO DA SÚMULA 28
Acórdão nº 2013/0398171-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0262042-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVISÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DO DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. ALEGADA COLIDÊNCIA DE DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Esta Corte Superior de Justiça consolidou o entendimento de que a colidência de defesas só se...

... da leitura ...
Acórdão nº 2011/0129948-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... REVISÃO ... constituiu-se como limitada, como se verifica pela simples leitura de sua denominação ...
Acórdão nº 2011/0057596-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA FALTA DE ACESSO AOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ACLARATÓRIOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃ

... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO" CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ERRO MATERIAL NA PUBLICA\xC3" ... da leitura ...
Acórdão nº 2014/0341661-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO ART 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DE ENTENDIMENTO. CORTE ESTADUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nã

... OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DE ...