revisão da leitura

Acórdão nº 2011/0057596-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA FALTA DE ACESSO AOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ACLARATÓRIOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃ

... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO" CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ERRO MATERIAL NA PUBLICA\xC3" ... da leitura ...
Acórdão nº 2014/0341661-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO ART 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DE ENTENDIMENTO. CORTE ESTADUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nã

... OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DE ...
Acórdão nº 2014/0055368-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº REsp 1277619 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... SÚMULA N. 284⁄⁄STF. REVISÃO DOS HONORÁRIOS. TESE NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA N. 211⁄STJ. SERVIDOR ... 284⁄STF, por analogia ... 3. Da leitura do acórdão recorrido verifica-se que a tese no intuito de revisar os ...
Acórdão nº 2015/0152207-4 de T5 - QUINTA TURMA

... revisão" da dosimetria da pena, na via do habeas corpus,\xC2" ... probatórios ... 3. A leitura da folha de antecedentes criminais do paciente revela ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116072920204058300), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0811607-29.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA ALVES DIAS DE SOUZA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE REVISÃO...

... o presente mandado de segurança, em julho de 2020, pretendendo a revisão do ato de indeferimento, de novembro de 2016, pelo próprio INSS. Para ser ... Da leitura da inicial do mandamus, percebe-se que o pedido é de revisão, pelo ...
Acórdão nº 1051250-06.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. ÁGUA. MÉDIA DE CONSUMO. IRREGULARIDADE DA LEITURA. ABUSIVIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. REVISÃO DE FATURA. MÉDIA MESES ANTERIORES. INOCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA OU NEGATIVAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

... CONSUMIDOR. ÁGUA. MÉDIA DE CONSUMO. IRREGULARIDADE DA LEITURA. ABUSIVIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. REVISÃO DE FATURA. MÉDIA MESES ...
Acórdão nº 2015/0157705-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. PENAS-BASE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM RAZÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES DO PACIENTE. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 444 DA...

... 2. No tocante à dosimetria da pena, sabe-se que a sua revisão, na ... Superior Tribunal de Justiça ... 3. Pela leitura da sentença e do acórdão recorridos, denota-se ...
Acórdão nº 2012/0076140-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INICIAL QUE ATRIBUIU O CRIME AOS SÓCIOS DA EMPRESA INDISTINTAMENTE.

... revisão" criminal, salvo em situações excepcionais. ... 2. Apesar de\xC2" ... leitura ...
Acórdão nº 2008/0048044-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADOS. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INDEVIDA PELA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE. PACIENTE QUE SE DIRIGIU AO LOCAL DO CRIME COM A INTENÇÃO DE RECEBER DÍVIDA J

... CONSTATADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVISÃO DO ... legais do art. 71 do Código Penal pela simples leitura do ...
Acordão do Primeira Turma, 20-10-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ART. 1.022 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO.INEXISTÊNCIA. EMBARGOS INFRINGENTES. LIMITES. INOVAÇÃO.IMPROBIDADE. SANÇÃO. DOSIMETRIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA7 DO STJ. INCIDÊNCIA.1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursosinterpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisõespublicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos...
Acordão do Primeira Turma, 15-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. ATO CONFIGURADO.SANÇÃO. DOSIMETRIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ.INCIDÊNCIA.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidadena forma nele prevista, com as interpretações dadas até então...
Acórdão nº 2013/0009346-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... natureza acerca da proibição. ... 7. A revisão da dosimetria das sanções aplicadas em ... ressalvados casos excepcionais, nos quais, da leitura dos julgados ...
Acórdão nº 2015/0293190-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... deduzida, como se depreende da leitura" do acórdão recorrido, que ... enfrentou e decidiu, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0029246-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. Da leitura das razões lançadas pelo Tribunal de ... autos, razão pela qual insuscetível de revisão em sede de recurso ...
Acórdão nº 2015/0034105-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DE JUSTIÇA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA PROVA ORAL. ... houvesse falar em omissão; não obstante, da leitura do acórdão, ...
Acórdão nº 2012/0169818-2 de T5 - QUINTA TURMA

... Contudo, da leitura do acórdão impugnado, verifica-se que todos ... devidamente ... estreita do writ ... 5. O pedido de revisão da dosimetria da pena não foi ...
Acórdão nº 2014/0314426-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. COISA JULGADA. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA-NORMATIVA. OFENSA INEXISTENTE. PRECEDENTES. NOVA SITUAÇÃO FÁTICA QUE COMPRAVA EFETIVA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO. CABIMENTO. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA

... 3. Consoante se infere da leitura do acórdão ... revisão do julgado para acolher a tese da ...
Acórdão nº 2012/0237877-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... pretensão deduzida, como se depreende da leitura do acórdão ... decisum ora recorrido, mas sim revisão de cláusula contratual ... abusiva. Incidência da 284/STF ...
Acórdão nº 2011/0141360-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. TRIBUNAL DO JÚRI. EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO DA APELAÇÃO. SÚMULA 713/STF. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO LIMITADO PELO PRINCÍPIO DA SOBERANIA...

... de revisão" criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da \xC2" ... fático-probatório, ou seja, quando é suficiente a leitura do acórdão ... impugnado ...
Acórdão nº 2014/0314562-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... consolidado do STJ é de que a revisão do valor ... 5. Da detida leitura" dos autos, percebe-se que as ... razões do recurso\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0054400-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 59 DO CP. PENA-BASE EXACERBADA. TESES QUE EXIGEM REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO DE INFRAÇÕES COMETIDAS. CRITÉRIO IDÔNEO. INÉPCIA DA INICIAL....
Acórdão nº 2014/0289373-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... leitura dos referidos dispositivos ... esta Corte à revisão ...
Acórdão nº 2014/0337798-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. FGTS. LC 110/2001. FINALIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS CONSTITUCIONAIS. REVISÃO. COMPETÊNCIA DO STF. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de...

... REVISÃO. COMPETÊNCIA DO STF. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA ... leitura dos autos verifico que, muito embora tenham sido ...
Acórdão nº 2012/0059510-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA