revisão da leitura
315075 resultados para revisão da leitura
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Pela leitura das razões recursais, constata-se que, ... (b) a impossibilidade de revisão, em sede de Recurso Especial, dos requisitos ...
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Acórdão nº 2015/0154415-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PAD. FORMAÇÃO DA COMISSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. DECISÃO BASEADA NO CONTEXTO FÁTICO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem consignou que, no presente caso, a comissão de processamento do PAD deveria ser composta...
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Acórdão nº 2015/0065163-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DA RENDA ... ajuizamento da ação ... 5. Sendo assim, da leitura ...
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Acórdão nº 2009/0153841-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATUAIS POR DEMANDAR REVISÃO FÁTICA DOS AUTOS. AGRAVO ... administrativo ... 2. O que se nota da leitura do aresto é que, os termos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. EXAME DE PEDIDO DAS PARTES PARA SUSPENSÃO DO PROCESSO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚM. N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No recurso especial, os recorrentes defendem que o Tribunal de origem não observou o pedido de suspensão processual...
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. ... leitura ... -
Acórdão nº 2015/0120994-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSOS ESPECIAL E ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. FATOS E IMPUTAÇÕES DISTINTAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal...
... RECURSOS ESPECIAL E ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. ... PRINCÍPIO ... VIOLAÇÃO. ... 2. Pela simples leitura das denúncias, constata-se que as peças acusatórias tratam ... -
Acórdão nº 2016/0065771-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REVISÃO. MATÉRIA ... FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... porém, uma leitura extensiva de cada item, para que se possa ...
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Acórdão nº 2015/0207442-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COISA JULGADA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. Em razão do óbice representado pela Súmula 7 do STJ, não é possível rever o entendimento firmado pelo acórdão impugnado quanto à...
... ESPECIAL. COISA JULGADA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. ... quanto à ocorrência de coisa julgada ... 2. A leitura ... - Acórdão nº 2014/0078209-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... prestação de contas "não se destina à revisão de cláusulas ... leitura da inicial revela que a autora requereu cópia de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a prisão processual do recorrente. Da leitura do decreto ... 3. Não merece ser conhecido o pedido de revisão do ...
- Acórdão nº 2015/0086949-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... IV - fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes; ... V - apoiar a ... II - erros gramaticais recorrentes; ... III - necessidade de revisão global do material; ... IV - necessidade de correção de unidades ou ...
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Acórdão nº 2015/0202473-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE NULIDADE NO JULGAMENTO. LEITURA EM PLENÁRIO DOS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DECISÃO AMPARADA EM OUTRAS PROVAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, em recentes decisões, não tem mais admitido a utilizaç
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... JULGAMENTO. LEITURA EM PLENÁRIO DOS ANTECEDENTES. ... processual adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, ... -
Acórdão nº 2015/0201502-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... deduzida, como se depreende da leitura" do acórdão recorrido, que ... enfrentou, motivadamente,\xC2" ... forma, a revisão desse entendimento, a fim de reconhecer a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL ... PELO RÉU. NOVA OPORTUNIDADE DE REEXAME DA SUA ... da eiva suscitada na impetração ... 3. Da leitura do inciso I do artigo 593 e do caput do artigo 600 ...
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Acórdão nº 2011/0236946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão, consoante se verifica de uma simples leitura" do ... dispositivo\"; b) apontou-se que \"o recolhimento\xC2" ... revisão das provas ...
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Acórdão nº 2015/0177788-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que é possível, em situações excepcionais, o afastamento da regra do art. 542, § 3º
... sítio eletrônico, sob pena de multa. Pela leitura" das razões recursais, ... percebe-se que a recorrente\xC2" ... (fls. 331-332, e-STJ). A revisão desse entendimento implica, como regra, ... -
Acórdão nº 2014/0197454-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OCORRIDA. NEGATIVA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DAS PREMISSAS DO ... 2. O que se percebe da leitura do acórdão recorrido é o ...
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Acórdão nº 2013/0160791-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEGALIDADE. PRECEDENTES. REVISÃO DA DOSIMETRIA ... em hipóteses excepcionais, nas quais, da leitura do acórdão ...
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Acórdão nº 2014/0345651-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISÃO. ... que, pela leitura da petição do agravo regimental, eles nada ...
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Acórdão nº 2015/0252808-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... deduzida, como se depreende da leitura" do acórdão recorrido, que ... enfrentou, motivadamente,\xC2" ... das cláusulas do edital do certame e a revisão do conjunto ...
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Acórdão nº 2014/0142807-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NÃO CARACTERIZADA. ... REVISÃO" DE TAL POSICIONAMENTO. SÚMULA 7/STJ. ... AUSÊNCIA DE\xC2" ... deduzida, como se depreende da leitura" do acórdão recorrido, que ... enfrentou e decidiu, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0134950-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ... em hipóteses excepcionais, nas quais, da leitura do acórdão ...
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Acórdão nº 2013/0376265-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. REVISÃO. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ... de ato de improbidade. ( ... ) A simples leitura dos vários ...