revisão da leitura
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Acórdão nº 2014/0337798-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. FGTS. LC 110/2001. FINALIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS CONSTITUCIONAIS. REVISÃO. COMPETÊNCIA DO STF. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de...
... REVISÃO. COMPETÊNCIA DO STF. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA ... leitura dos autos verifico que, muito embora tenham sido ... - Acórdão nº 2012/0059510-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0073533-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADOS. APLICAÇÃO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. TESE DE INCIDÊNCIA DA CONTINUIDADE DELITIVA. ROUBOS DE VEÍCULOS COMETIDOS EM SEQUÊNCIA, NA MESMA MADRUGADA, MEDIANTE O MESMO MODUS OPERANDI, COM OS MESMOS COMPARSAS. CONTINUIDADE DELITIVA...
... de revisão" criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da \xC2" ... legais do art. 71 do Código Penal pela simples leitura do ... -
Acórdão nº 2013/0163125-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO DOS ... 5. Pela leitura do acórdão recorrido e diante das ...
- Acórdão nº 2015/0094585-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0110349-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0210193-9 de T4 - QUARTA TURMA
... defluente da leitura do artigo 202, caput , da Constituição da ...
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Acórdão nº 2013/0093905-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Na forma da jurisprudência, "extrai-se da leitura do acórdão que este se lastreou ... agir do ente Municipal, sendo inviável a revisão de tais ...
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Acórdão nº 2015/0080057-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (4058400.179535 - Pág. 2)." ... 3. Dessume-se, da leitura" do acórdão recorrido, que a instância de origem\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0062735-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. DECISÃO CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO. ART. 478, I, DO CPP. EXCESSO DE LINGUAGEM. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA ESPECÍFICA À DECISÃO DE PRONÚNCIA E DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO....
... que a simples menção ou mesmo leitura da sentença de pronúncia não ... -
Acórdão nº 2014/0018755-5 de T4 - QUARTA TURMA
... defluente da leitura do artigo 202, caput , da Constituição da ...
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Acórdão nº 2013/0085738-8 de T4 - QUARTA TURMA
... defluente da leitura do artigo 202, caput , da Constituição da ...
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Acórdão nº 2014/0117216-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ... Incidência da Súmula 7/STJ ... 3. Ademais, da simples leitura da ementa do acórdão objurgado verifica-se que ...
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Acordão do Primeira Turma, 09-02-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FALTA DE NOTIFICAÇÃOPARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. ART. 17, § 7º, DA LEI N.8.429/1992. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.ART. 330, I, DO CPC/1973. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO.PRINCÍPIO DA LIVRE PERSUASÃO RACIONAL. DOLO GENÉRICO DO AGENTE.ARTIGO 11 DA...
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Acórdão nº 2015/0005871-3 de T5 - QUINTA TURMA
... parquet " ... 2. Pela leitura do referido trecho do acórdão recorrido, ...
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Acórdão nº 2014/0201116-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. OCUPAÇÃO IRREGULAR. DEMOLIÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA E ANÁLISE DE PROVAS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação...
... deduzida, como se depreende da leitura" do acórdão recorrido, que ... enfrentou, motivadamente,\xC2" ... revisão no Superior Tribunal de Justiça, em ... -
Acórdão nº 2014/0202990-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado na análise monocrática, não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da leitura do acórdão recorrido, que
... ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. ... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0118381-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À SÚMULA N. 241/STJ. INOCORRÊNCIA. PENA-BASE QUE SE AFASTOU DO MÍNIMO LEGAL DE FORMA FUNDAMENTADA E SEM MENCIONAR A REINCIDÊNCIA. SEGUNDA FASE. AUMENTO DA PENA PROVISÓRIA EM DOIS ANOS, PATAMAR MENOR QUE A FRAÇ
... 2. No tocante à dosimetria da pena, sabe-se que a sua revisão, na ... 3. Pela leitura da sentença e do acórdão, infere-se que não houve ... -
Acórdão nº 2014/0032483-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PENALIDADE APLICADA. PROPORCIONALIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Sendo a pretensão...
... ência desta Corte é uníssona no sentido de que a revisão" da dosimetria ... das sanções aplicadas em ações de\xC2" ... excepcionais, nos quais da leitura do acórdão exsurgir a desproporcionalidade entre o ... -
Acórdão nº 2015/0069877-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de revisão" criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da \xC2" ... cada 3 de trabalho, conforme se pode observar da leitura" dos dispositivos legais ... insertos na Lei n. 7.210/84 ... 4 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0175080-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... revisão da ...
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Acórdão Nº 0302220-74.2014.8.24.0126 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 21-02-2018
... própria concessionária, na oportunidade da vistoria ... para revisão da leitura, fazer anotação no ... sentido de se tratar de casa fechada ...
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Acórdão nº 2013/0385215-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. ORDEM JUDICIAL PARA SE OBSERVAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ART. 142 DO CTN. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. VALOR DOS HONORÁR
... 2. Essa é, portanto, a leitura que se faz do acórdão de origem na parte ... de recurso especial não se admite a revisão" de honorários ... advocatícios fixados mediante aprecia\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0155899-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDUTAS AUTÔNOMAS. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substitui&
... de revisão" criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da \xC2" ... a presença dos requisitos pela simples leitura do acórdão impugnado. ... -
Acordão do Primeira Turma, 14-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOINTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOJULGAMENTO MONOCRÁTICO. IMPROCEDÊNCIA. PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM OPODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OUCREDITÍCIOS. RESTRIÇÃO AOS LIMITES DO MUNICÍPIO EM QUE FORAMPRATICADOS OS ATOS ÍMPROBOS. POSSIBILIDADE, TENDO EM CONTA ASPARTICULARIDADES DO...