revisão de beneficio
1020012 resultados para revisão de beneficio
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO". ... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... em vigor quando se tornou elegível ao benefício. ... ência. Como fundamento para o pedido de revisão do ...
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Acórdão nº 2016/0271844-6 de T4 - QUARTA TURMA
... BENEFÍCIO DEVE SER OBJETO DE CORREÇÃO ... para revisão ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFIGURADA. REAJUSTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... à questão de fundo, isto é, a revisão" do benefício previdenciário ... observando os valores \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prazo decadencial de 10 (dez) anos para a revisão de ... o benefício previdenciário foi concedido antes da edição da ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE LABORAL. SÚMULAS 15/STJ E 501/STF. COMPETÊNCIA FIXADA DE ACORDO COM O PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO INTERNO DO ...
... DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE CONCESSÃO E REVISÃO DE ... benefício como ... -
Acórdão nº 2013/0382138-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 282/STF E 356/STF. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DIVERSAS ... ALTERAÇÕES ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prazo decadencial de 10 (dez) anos para a revisão de ... o benefício previdenciário foi concedido antes da edição da ...
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Acórdão nº 2015/0163178-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE LABORAL. SÚMULAS 15/STJ E 501/STF. COMPETÊNCIA FIXADA DE ACORDO COM O PEDIDO EXPRESSO NA PETIÇ
... SOBRE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE ... -
Acórdão nº 2013/0043415-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... QUE SE PLEITEIA REVISÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTABELECIMENTO DE ... restabelecimento de seu benefício previdenciário ...
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Acórdão nº 2013/0062351-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAIS, ... PREQUESTIONAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. REVISÃO DE ... BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPLEMENTAR. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0255458-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO" DE BENEFÍCIO. ... DECADÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. BENEFÍCIO \xC2" ...
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0172584-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. REVISÃO. PERÍCIA TÉCNICA. NECESSIDADE. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECEDENTES. 1. Tratando-se de entidade de previdência privada, a revisão de benefício deve ser precedida de perícia técnica realizada com base em cálculo...
... 1. Tratando-se de entidade de previdência privada, a revisão de benefício deve ... -
Acórdão nº 2015/0275395-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2015/0106173-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à decadência do direito de revisão" do ato de concessão do benefício ... previdenciário\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0250949-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. FONTE DE CUSTEIO PRÉVIA. EXIGÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS N&#
... PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. FONTE DE CUSTEIO PRÉVIA. EXIGÊNCIA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prazo decadencial de 10 (dez) anos para a revisão de ... o benefício previdenciário foi concedido antes da edição da ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... BENEFÍCIO. ... DECADÊNCIA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO" PREVIDENCIÁRIO ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS ... 20/1998 E\xC2" ... não em revisão de benefício ... 2. Recurso Especial não provido ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ...
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Acórdão nº 2010/0199597-5 de T6 - SEXTA TURMA
... legítima a instituição de prazo decadencial para a revisão de benefício ...
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Acórdão nº 2014/0087805-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA ATUARIAL. PRECEDÊNTES. NÃO INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA Nº 7 DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Como regra, a aferição da necessidade de prova pericial é inviável em...
... BENEFÍCIO. AGRAVO ... 2. Não obstante, nas causas em que se pretende a revisão" de benefício de ... previdência privada, a Segunda Seç\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prazo decadencial de 10 (dez) anos para a revisão de ... o benefício previdenciário foi concedido antes da edição da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prazo decadencial de 10 (dez) anos para a revisão de ... o benefício previdenciário foi concedido antes da edição da ...