revisores de texto
2236 resultados para revisores de texto
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Os proventos
... No texto constitucional originário a única menção aos proventos residia na sua ... , em anexo à ata, os relatórios/votos da Relatora e dos Revisores (Anexo II). Parcialmente vencidos os revisores, Conselheiros Jorge Caetano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010567-28.2019.5.15.0149)
... Assinatura LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores” ... Ocorre que a transcrição da íntegra da fundamentação do ... ão regional, quanto aos temas de mérito objeto de impugnação, em texto corrido e sem qualquer destaque ou indicação específica acerca da tese ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NO JULGAMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. CREDORES TRABALHISTAS. PAGAMENTO. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO. SÚMULAS 5, 7 E 83/STJ....
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NO JULGAMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. CREDORES TRABALHISTAS. PAGAMENTO. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO. SÚMULAS 5, 7 E 83/STJ....
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NO JULGAMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. CREDORES TRABALHISTAS. PAGAMENTO. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO. SÚMULAS 5, 7 E 83/STJ....
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Acórdão Nº 5539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LEI 19.191, DE 2015, DO ESTADO DE GOIÁS. DESTINAÇÃO DE PARCELA DA ARRECADAÇÃO DOS EMOLUMENTOS. NATUREZA JURÍDICA DE TAXA. DESTINAÇÃO A ENTES ESTATAIS. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. CUSTEIO AMPLO E GENÉRICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. INCOMPATIBILIDADE DA ESPÉCIE TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1.
... Aponta violação aos arts. 22, XXV; 167, IV; e 236, § 2º, do texto ... constitucional ... Sustenta-se que os dispositivos impugnados ... conferencistas, instrutores, relatores ou revisores de teses ou equivalentes; XII – ... pagamento de retribuição aos ... -
Atribuição de responsabilidade das plataformas no combate às fake news
A responsabilidade das plataformas no combate às fake news
... devem combinar a detecção e indicação por máquinas com revisores humanos.4 O equilíbrio nessa combinação é dinâmico e difícil de ... 1 O texto do Senador Antônio Anastasia utiliza o modelo da autorregulação ... -
Gargalos do sistema judicial: identificação, críticas e sugestões — Parte 4
Opinião: Gargalos do sistema judicial brasileiro — Parte 4
... ça, pela natural e compreensível dificuldade de atuarem como revisores das decisões judiciais de todos os tribunais do país, com demanda ... Carta Política, de uniformizar a interpretação e aplicação do texto constitucional, para evitar que seja corrompido por interesses que se ... -
Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... 173 – 197 ... RESUMO // ABSTRACT ... O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que ... Eu gostaria de agradecer aos revisores anônimos da revista, pelas suas percucientes críticas. Sou também ... -
Pragmática do recurso especial ao superior tribunal de justiça
... , está o direito de ação que, em nosso ordenamento vem previsto no texto Constitucional, no inciso XXXV de seu art. 5º: ... Art. 5º Todos são ... Extraordinário e do Especial não é a de simples instrumentos revisores das decisões das instâncias inferiores, de modo que não há que ...