revisores de texto
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Atribuição de responsabilidade das plataformas no combate às fake news
A responsabilidade das plataformas no combate às fake news
... devem combinar a detecção e indicação por máquinas com revisores humanos.4 O equilíbrio nessa combinação é dinâmico e difícil de ... 1 O texto do Senador Antônio Anastasia utiliza o modelo da autorregulação ... -
Gargalos do sistema judicial: identificação, críticas e sugestões — Parte 4
Opinião: Gargalos do sistema judicial brasileiro — Parte 4
... ça, pela natural e compreensível dificuldade de atuarem como revisores das decisões judiciais de todos os tribunais do país, com demanda ... Carta Política, de uniformizar a interpretação e aplicação do texto constitucional, para evitar que seja corrompido por interesses que se ... -
Os proventos
... No texto constitucional originário a única menção aos proventos residia na sua ... , em anexo à ata, os relatórios/votos da Relatora e dos Revisores (Anexo II). Parcialmente vencidos os revisores, Conselheiros Jorge Caetano ...
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Princípios do processo administrativo tributário e sua aplicação
... será de grande importância, uma vez que explicitamente coloca no texto legal princípios a serem observados pela administração pública ... majorada mediante Lei, de mecanismos revisores da própria legalidade, da definição do fato gerador, das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10112-75.2014.5.15.0137)
... constante em texto normativo de regência (NR 6, item 6.6.1, "h"), seja pelo imprescindível ... Desembargadora Relatora ... Votos Revisores ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Acórdão Nº 0021265-13.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Súmula nº 62 deste Tribunal preceitua que a base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional, enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador, presente no caso dos autos.
... antes preenchida pela Portaria nº 3.311/89, continua aberta, sem texto jurídico que determine tal situação. Ressalta que nesta Portaria, ... das empresas que adquirem couro; que a depoente sabe que havia revisores da Paquetá, pois a depoente também foi empregada da Paquetá e conhecia ... -
Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... 173 – 197 ... RESUMO // ABSTRACT ... O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que ... Eu gostaria de agradecer aos revisores anônimos da revista, pelas suas percucientes críticas. Sou também ... -
Pragmática do recurso especial ao superior tribunal de justiça
... , está o direito de ação que, em nosso ordenamento vem previsto no texto Constitucional, no inciso XXXV de seu art. 5º: ... Art. 5º Todos são ... Extraordinário e do Especial não é a de simples instrumentos revisores das decisões das instâncias inferiores, de modo que não há que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ós uma verdadeira autocrítica, que a própria Comissão efetuou, do texto original divulgado pelo Diário Oficial de 5 de janeiro do corrente ano ... nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores", fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nela previstas ... \xC2" ...