rio janeiro praias
-
Salvador cidade deficiente: o acesso às praias para pessoas com deficiência física
Este artigo analisa a acessibilidade para pessoas com deficiência física às praias da orla de Salvador que integram as mais recentes políticas públicas voltadas à urbanização da orla da cidade. Discutindo a questão da deficiência, adota-se o debate sobre a superação do modelo biomédico de deficiência para o modelo social, com vistas a se alcançar uma perspectiva de deficiência como um atributo da
... para a finalidade de inclusão social de PcD em praias, tais como o Projeto Para-Praia (em Salvador, Bahia), Praia para Todos (no Rio de Janeiro, capital), Praia sem Barreiras (em Recife, Pernambuco), dentre outras cidades do Brasil. São projetos que, apesar de louváveis, em nada alteram a ... -
Acórdão nº 1.0377.14.001745-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES. INOBSERVÂNCIA. CAUSA DE MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SEPARAÇÃO DE PODERES. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. - Consoante dicção do art. 23, VI, da Constituição da República são de competência comum dos entes federativos tanto a preservaç
-
Acórdão nº 1.0377.14.001745-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES. INOBSERVÂNCIA. CAUSA DE MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SEPARAÇÃO DE PODERES. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. - Consoante dicção do art. 23, VI, da Constituição da República são de competência comum dos entes federativos tanto a preservaç
-
Depois das condenações
... , os estrangeiros observarão a qualidade da água de nossa baía e praias. Foi-nos prometida a sena da Zona Sul, para que pudéssemos desfrutar do ... , é uma desordem o que vem ocorrendo nas praias do Rio de Janeiro, em especial nas da Zona Sul. Tudo acontece e o Choque de Ordem já era ...
- Veja o que abre e o que fecha no feriadão: serão dez dias de restrições no estado do Rio
- Veja o que abre e o que fecha no feriadão: serão dez dias de restrições no estado do Rio
- Calorão escaldante: Rio já registra sensação térmica de 58,5 graus em Guaratiba às 9h15
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é professora de Direito Civil e de Direito e ... público em geral ou de uso coletivo, como, por exemplo, praças, praias, shoppings, ruas e restaurantes. Muitas vezes, eventos ocorridos nesses ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0005359-84.2018.8.19.0004 (Fazendária), 05-09-2019
Recursos Inominados nº 0005359-84.2018.8.19.0004 Recorrentes: Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira / Estado do Rio de Janeiro e Instituto Estadual do Ambiente - INEA Recorridos: Estado do Rio de Janeiro, Enel Brasil e Instituto Estadual do Ambiente - INEA / Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/09/2019 11:28 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
O domingo é do rio, nos versos da mpb
... Silvino Neto ... "Rio de Janeiro, gosto de você. Gosto de quem gosta deste céu, deste mar, desta gente ... Vejo o Rio de Janeiro. Estou morrendo de saudade. Rio, teu mar, praias sem fim, Rio, você foi feito pra mim." (Tom Jobim) ... "Do Leme ao Pontal ...
-
Nem toda nudez será castigada pelo Poder Judiciário
Natasha do Lago: Nem toda nudez será castigada pela Justiça
... pelas ruas de Porto Alegre, ativistas que praticam topless nas praias do Rio de Janeiro ou mesmo mães das mais diversas nacionalidades que ... -
Emendas parlamentares
... Pereira (7/8) em que, a despeito dos derrotistas, o Rio de Janeiro tem dado um show em todos os eventos que tem realizado, deslumbrando o ... Existe uma lei proibindo acampar nas ruas, praças e praias do Rio de Janeiro. Gostaria de saber com o respaldo e a permissão de quem ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de ... Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o ... DECLARA O DIA ESTADUAL DE LIMPEZA DAS PRAIAS E RIOS NO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA ECONOMIA DO ... MAR ...
-
Processo nº 0023610-29.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... Estado do Rio de Janeiro, por UNANIMIDADE, em PROVER o recurso nos ... termos do voto ... empreendimento 'Parque das Águas — Praias" do Rio de Janeiro foi cancelado, ... restando evidente que \xC2" ...
-
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... no Estado do Rio de Janeiro, comprou 759.000,00 m² de área situada no ... antigo Sítio Caçote, no ... insuscetíveis de valoração patrimonial, como os mares, praias, ... rios navegáveis; os que sejam inalienáveis em decorrência de ...
-
'Presença de baleia jubarte na Baía de Guanabara mostra que o ecossistema ainda está vivo', diz biólogo
... marítimas até podem atrair baleias para a costa do Rio de Janeiro, o que faz com que elas sejam vistas de praias da Zona Sul da cidade, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059264-67.2019.8.19.0004 (Cível), 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DA CEDAE. TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA BAÍA DE GUANABARA QUE ESTARIA CAUSANDO DANOS AOS AUTORES, PESCADORES. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. 1. Ré que na contestação arguiu sua ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que...
... Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20.021-315 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059264-67.2019.8.19.0004 ... praias e o impedimento da ... navegação e da pesca ... Citam que, desde o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0315677-04.2014.8.19.0001 (Cível), 14-10-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO C/C APURAÇÃO DE HAVERES. ALEGA A SOCIEDADE AUTORA (NOVO TRAÇO) QUE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2013 SE UNIU À EMPRESA RÉ (DC10) PARA VIABILIZAR EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS NO RIO DE JANEIRO, INCENTIVADO PELA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE, A SEREM PATROCINADOS PELA TIM CELULAR, QUE SERIAM...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO Nº ... esportivo que incluiu diversos shows e atividades esportivas nas praias do Rio de ... Janeiro durante o verão de 2014 – o “Verão TIM ... -
Processo nº 0021483-85.2013.8.19.0209 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: e M e N T A: Apelação. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Reintegração de Posse. Permissão de Uso e Exploração de Área Pública. Sanitário Localizado Em Posto de Salvamento Localizado Na Orla Da Barra Da Tijuca. Contrato de Mera Permissão, Podendo Ser Revogado a Qualquer Tempo, Pois Não Gera Ao Particular, Direitos Relativos À Posse. I - Preliminar de Incompetência Absoluta Do Juízo.
... Janeiro, estando legitimada a adotar quaisquer medidas, ... marítima do Rio de Janeiro, que corresponde às praias ... -
Bens públicos
... Manual de direito administrativo ... 24ª Ed. Rio de Janeiro. Lumen ... Juris. 2011. p. 1045 ... Manual de Direito ... estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais (inc. III) as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025209-68.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. Colegiado reformou parcialmente decisão liminar em Ação Civil Pública para excluir a aplicação de multa, mantendo a obrigação dos entes públicos de cumprir as determinações editadas em razão da pandemia. Recurso do Estado do Rio de Janeiro afirmando não terem sido consignadas de forma expressa as formas de cumprimento da...
... EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EMBARGADO 1: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ... DE JANEIRO ... IX - permanência, pela população, nas praias, lagoas, rios e ... piscinas públicas; e ... § 1º A adoção das ... -
Os cursos que têm a cara do rio
... fotos de Paula giolito ... Que o Rio de Janeiro é famoso pelas praias, natureza e ambiente descontraído, todos sabem ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006766-96.2016.8.19.0004 (Criminal), 18-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADECIVIL. PESCADORES ARTESANAIS. PETROBRAS.COMPERJ. AUTORES QUE ALEGAM SERPESCADORES ARTESANAIS PROFISSIONAIS,PREJUDICADOS PELAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DEPÍER NA BAIA DE GUANABARA, NO COMPLEXOPETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ.AUTORES QUE NÃO DEMONSTRAM A CONDIÇÃO DEPESCADORES PROFISSIONAIS NO PERÍODO ELOCAL DAS OBRAS, ...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... COMPERJ, junto as praias da Beira / Itaóca localizada no Município do ... Rio de Janeiro. Alegam ...