rito ordinário no processo do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-161400/1996-0097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1614/1996-097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o ... Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-161400/1996-0097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23290/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. CORREÇÃO ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-898/1996-002-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... ORDINÁRIO. A Lei nº ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-172/2000-020-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... PRELIMINAR DE NULIDADE. MUDANÇA DO RITO ORDINÁRIO PARA O RITO SUMARÍSSIMO. Tendo a ... 70 do Código de Processo Civil, não se revela compatível com o Processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-268/1999-125-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. CONVOLAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. De acordo com a norma do art. 794 da CLT, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e considerando que a anulação do processo seria possível somente a partir da adoção equivocada, pelo Regional, do rito...
... e considerando que a anulação do processo seria possível somente a partir da adoção vocada, pelo Regional, do rito sumaríssimo, no caso, quando do julgamento do curso ordinário", verifica-se que a declaração de nulidade do ac\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2938/1999-012-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/af/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... que não constavam no procedimento ordinário. No rito ordinário não se exige, entre o u tros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41275/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... o procedimento s u maríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... que não constavam no procedimento ordinário. No rito ordinário não se exige, entre o u tros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-3202/1999-038-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA SUMARÍSSIMO. PROCESSO EM CURSO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21778/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2001
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1884/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20239/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21811/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6556/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2001
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14341/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14341/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14341/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14341/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14341/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23803/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1323/1995-010-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM ... SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE. A ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...