rochas ornamentais
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Acórdão Nº 5001510-14.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... 8.27.2729 que o mesmo move em desfavor de Bom Jesus Comércio de Rochas Ornamentais LTDA - ME e Outros ... Consta da inicial que O ...
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Despacho
... dos direitos minerários(1811)871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-VICTOR HUGO FRONER ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000756-62.2015.5.07.0034), 2015-09-28
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... Trata-se de execução definitiva (certidão de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000784-30.2015.5.07.0034), 2015-09-16
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... Trata-se de execução definitiva (certidão de ...
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Acórdão nº 1.0349.15.000536-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA. Os Embargos de Declaração não é o meio cabível à rediscussão do decidido, cabendo, somente, para sanar omissão, obscuridade ou contradição na decisão, conforme limites restritos previstos no art. 1.022, do CPC. Deve-se buscar, quando da estipulação dos honorários advocatícios,
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Acórdão nº 1.0349.15.000536-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA. Os Embargos de Declaração não é o meio cabível à rediscussão do decidido, cabendo, somente, para sanar omissão, obscuridade ou contradição na decisão, conforme limites restritos previstos no art. 1.022, do CPC. Deve-se buscar, quando da estipulação dos honorários advocatícios,
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001250-24.2015.5.07.0034), 2015-07-20
... REQUERIDO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... Vistos etc ... Intimado da decisão que negava a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001238-10.2015.5.07.0034), 2015-10-07
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... FundamentaçãoDECISÃO ... Considerando que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002157-96.2015.5.07.0034), 2016-02-01
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... FundamentaçãoHOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PJe-JT ... As ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001237-25.2015.5.07.0034), 2016-03-09
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... FundamentaçãoREGISTRO DA SENTENÇA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001174-97.2015.5.07.0034), 2015-09-29
... RECLAMANTE: HELTON CHAGAS ... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA e outros ... Trata-se de execução definitiva (certidão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21436-40.2014.5.04.0017)
... PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO ... SANTO ...
- Conduru.
- Conduru.
- Conduru.
- Conduru.
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... produtor mundial), caulim (6,8%, quinto produtor mundial) e, ainda, rochas ornamentais (7,7%, terceiro produtor mundial), como o talco e a ... -
A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
... dos trabalhadores nas atividades de extração e beneficiamento de rochas" ornamentais, como mármores e granitos; ... - uso de agrotóxico sem prote\xC3" ...
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A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar
... dos trabalhadores nas atividades de extração e beneficiamento de rochas ornamentais, como mármores e granitos; ... – uso de agrotóxico sem ...
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Paramirim - Vara cível
... 0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Pavao Rochas Ornamentais Ltda - Me Advogado: Marcos Luiz Dalmaso Pinto (OAB:0020367/ES) ...
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Fundo soberano de Abu Dhabi financiará porto privado no ES
... á área para atender carga geral, cargas rolantes (veículos), rochas ornamentais e embarcações de apoio offshore ... Cada área terá um ...
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Decisão Monocrática N° 07017551420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
Intimem-se os recorridos a se manifestarem sobre os embargos de declaração de ID 32208505 e de ID 32229319, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Brasília, 2 de fevereiro de 2022. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-10-2021
... - LAS RAS: 1) Brasilgran Stones-EIRELI, Lavra a céu aberto - Rochas ... ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ...