rochas ornamentais
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EDITAL DE DECISÃO 2LMXSU
... LTDA 14185.000327/2022-99 ND 20.225.587-5 7.051,97 LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 14152.104724/2021-35 AI 22.134.649-0 3.264,48 LIBERTY ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... em estrutura de aço eletrossoldada, para serrar blocos de rochas ornamentais em chapas com espessura nominal variável de 2 ou 3cm, por ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... rochas calcárias com ou ... sem tratamento, inclusive pesquisa mineral com ... Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de ... revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, ...
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Decisão Monocrática N° 07477161520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Manifestem os agravados do recurso principal, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Decisão Monocrática N° 07477161520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
Tendo em vista a natureza da decisão recorrida, sobre Tutela de Urgência, DEFIRO o pedido de inclusão em Sessão Telepresencial para fins de Sustentação Oral. Providencie-se. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-11-2018
... – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento ... – Pequeri/MG – PA ...
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Despacho
... Aprovação ao relatório de pesquisa(318)870.023/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA870.024/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS ...
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Despacho
... º 648/2022Torna sem efeito Notificação (904)896.260/2006 -GUARANI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ME - Nº 140/2014 - Publicada em 06/06/2014b(904) - ...
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Despacho
... vigência a partir dessa publicação:(730)851.588/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA-Registro de Licença N° 126/2023 - ...
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Despacho
... - Alvará n°8.478/2017 - Cessionario:850.983/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 42.078.960/0001-14FABIOLA ...
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DESPACHO
... a emissão de Guia de Utilização(285)840.021/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE - Guia n° ...
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Despacho
... ção do Relatório Final de Pesquisa(1280)830.336/2003-LIBERTY ROCHAS" ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 30/08/2011, Relação n° 542/2011, Se\xC3" ...
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Despacho
... o direito de requerer a lavra(389)831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 25/10/2022LEANDRO CESAR FERREIRA DE ...
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Empresas Privadas. DOE-GO_ALFA E OMEGA MINERACAO LTDA_47227
... Licença de Instalação para empreendimento de rochas ornamentais e de ... revestimento para uso na construção civil protocolo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002156-14.2015.5.07.0034), 2016-02-01
... RECLAMADO: ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... FundamentaçãoHOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PJe-JT ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... - EPP - FL 07 - Lavra a céu aberto com ou sem ... tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ ... estéril - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-12-2018
... 2. Mineração Thomazini ... Ltda. - EPP - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti- ... mento, estrada para transporte de minério / ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-10-2020
... a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revesti- ... mento (ardósias), Papagaios/MG, PA nº ...
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LEI Nº 13.975, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... º 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no ...