Rol de testemunhas
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Acórdão nº 2016/0009381-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... testemunhas". ... No caso concreto, o Tribunal de origem deixou consignado que "a empresa não ...
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Acordão do Quinta Turma, 02-10-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 41 E 564, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. ROL DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO EXTEMPORÂNEO. 1) PRECLUSÃO. 2) AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VÍTIMA QUE PODERIA SER OUVIDA COMO TESTEMUNHA DO JUÍZO. DEMAIS TESTEMUNHAS OUVIDAS QUE PODERÃO SER INDICADAS PARA O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI,...
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Acórdão nº 2009/0012074-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTS. 129, § 1º, 129, § 9º, 140, § 2º E 147 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS NA DEFESA PRÉVIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE DO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2014/0236327-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E EXPLOSÃO. NULIDADE DE DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Não há na irresignação a cópia do inquérito policial, peça processual imprescindível para que...
... articulada no reclamo ... INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO E ... AMPLIAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS. DECISÃO ... FUNDAMENTADA. ... CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL INEXISTENTE ... -
Acórdão nº 2015/0287240-6 de T6 - SEXTA TURMA
... genericamente a imputação e apresente o rol de testemunhas do ... acusado. Passou a ser este o momento adequado para o defensor ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA MAJORADAS. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DOS FATOS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRECLUSÃO. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU SE DEFENDE DOS FATOS. INVIABILIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO. NULIDADES. PRECLUSÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO....
... deferimento de designação de audiência de reconciliação ou, alternativamente, a ... oitiva das testemunhas que arrolava." ... VII - No mesmo voto ficou assentado que "por opção da defesa, não ... - Acórdão nº 2014/0049115-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0117602-9 de T6 - SEXTA TURMA
... genericamente a imputação e apresente o rol de testemunhas ... do acusado. Passou a ser este o momento adequado para o ...
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Acórdão nº HC 153265 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO. ORDEM DENEGADA ... 1.O Juízo processante não emanou ...
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0294184-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INCÊNDIO NA BOATE KISS. ART. 121, § 2º, I E III, (241 VEZES) E ART. 121, § 2º, I, C/C O ART. 14, II (636 VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL. OITIVA DE TODAS AS VÍTIMAS. INVIABILIDADE. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA DENÚNCIA SEM ADITAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. OITIVA DE INFORMANTES....
... ALTERAÇÃO ... SUBSTANCIAL ... DENÚNCIA SEM ADITAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. OITIVA ... INFORMANTES. ... TESTEMUNHAS" ... ILEGALIDADES ... CONSTATADAS. ... EXTEMPORÂNEA. ... INVESTIGAÇÃO. ... IRREGULARIDADE. ... TESTEMUNHAS ... ARROLADAS NA DEN\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0229156-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO ATRIBUI À CONDUTA DO PACIENTE O DOLO DIREITO OU O EVENTUAL. FIGURAS EQUIPARADAS PELO LEGISLADOR. IRRELEVÂNCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO TIPO DE AÇ&
... identifica-lo, bem como, quando necessário, o rol de testemunhas. ... 3. A inicial narra de modo suficiente que o recorrente, no dia 26/05/2014, por ... -
Acórdão nº 2016/0300658-1 de T5 - QUINTA TURMA
... testemunhas, de forma que é inviável seu trancamento sob ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO EXAURIENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamento da ação
... circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de ... testemunhas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do crime e o rol de ... testemunhas, viabilizando a aplicação da lei penal pelo órgão julgador e o ...
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Acórdão nº 2010/0200044-7 de T6 - SEXTA TURMA
... identificá-lo, bem como, quando necessário, o rol de testemunhas. ... 3. No caso, a peça acusatória traz suficiente descrição circunstanciada dos fatos ...
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Acórdão nº 2015/0164233-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. É apta a denúncia que narra os fatos típicos, qualifica o acusado, faz a classificação do delito, oferece o rol de testemunhas e apresenta, como na espécie, as declarações do recorrente tidas...
... faz a classificação do delito, oferece o rol de testemunhas e ... apresenta, como na espécie, as declarações do recorrente tidas por ... -
Acórdão nº 2016/0125416-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO N. 52, DA SÚMULA DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I - Pretende o recorrente, em síntese, o reconhecimento da inépcia da denúncia, bem do excesso de prazo para o término da instruç&#
... criminoso e suas circunstâncias e apresenta o rol de testemunhas". ... III - No que tange ao alegado excesso de prazo para o encerramento da ... instrução processual, verifico não proceder a\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0266384-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (ART. 6º DA LEI Nº 7492/86). INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DOS RECORRENTES. RESPONSABILIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CARGO OCUPADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO
... identificá-lo, bem como, quando necessário, o rol de testemunhas ... 2. A inicial acusatória descreve que os recorrentes, entre novembro de 2009 e ... -
Acórdão nº RHC 25959 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Defensor constituído se manifestar sobre a substituição de testemunha falecida, o causídico apresenta extemporaneamente novo rol de testemunhas. Inteligência da antiga redação do art. 405 do Código de Processo Penal. Precedentes desta Corte e do Pretório Excelso ... 2.Recurso ...
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Acórdão nº 2013/0369523-4 de T6 - SEXTA TURMA
... pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando ... necessário, o rol das testemunhas ... 3. A imputação fática não está suficientemente delineada na ...
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Acórdão nº 2014/0110711-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO....
... deu prosseguimento ao feito e, em 1/6/2015, intimou defesa e ... acusação para apresentarem rol das testemunhas" a serem ouvidas ... em plenário. Assim, o processo encontra-se com a marcha ... regularizada, estando o recorrente\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0156765-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos...
... pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando ... necessário, o rol das testemunhas ... 3. Absolutamente improcedente o pedido formulado pela Defensoria ... -
Acórdão nº 2010/0095423-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e
... identifica-lo, bem como, quando necessário, o rol de testemunhas. ... 3. A peça acusatória traz suficiente descrição circunstanciada dos fatos ilícitos, ... -
Acórdão nº 2010/0206601-0 de T6 - SEXTA TURMA
... identificá-lo, bem como, quando necessário, o rol de testemunhas. ... 3. No caso, a peça acusatória traz suficiente descrição circunstanciada do crime, ...