roubo de celular
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Acórdão nº 2016/0115361-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Verifica-se a prejudicialidade do recurso ordinário em relação ao recorrente Vitor de Brito Gonçalves, por ter sido revogada...
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO. ... CAUTELAR. ... REITERAÇÃO ... balança de precisão e diversos aparelhos de telefonia celular, tudo a conferir ... lastro de legitimidade à medida extrema ... -
Acórdão nº 2015/0312819-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO ... és), para subtrair seus pertences (relógio, celular, carteira e ...
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Acórdão nº 2015/0036250-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... MAJORADO. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES DO ... celular, uma blusa de frio e uma aliança e, em ...
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Acórdão nº 2014/0190867-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO SIMPLES NA FORMA TENTADA. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo a...
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO" SIMPLES NA ... PRISIONAL ... SEMIABERTO. ... FUNDAMENTAÇÃO \xC2" ... faca caso ela não entregasse seu aparelho celular" -, exatamente ... -
Acórdão nº 2012/0158786-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CELULAR DE PASSAGEIRA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... flagrante de roubo ...
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Acórdão nº 2015/0010736-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS INSUFICIENTES. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
... celular e quantia em dinheiro, procedimento criminoso que se repetiu, ... -
Acórdão nº 2015/0308268-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... MAJORADO. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... celular, além de ter abordado a ...
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Acórdão nº 2014/0187255-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se, excepcionalmente, a segregação cautelar do agente, antes da condenação definitiva, nas hip
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO ... MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ... celular – motivação que justifica a preservação da ... - Tabata Amaral conseguiu esconder celular na hora do ataque a seu carro em São Paulo
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Acórdão Nº 5001110-87.2019.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... S.A.O requerente diz que adquiriu plano de telefonia e aparelho celular no dia 17/01/2015, com seguro vigente até a data de 17/01/2017 ... ), a parte autora sustenta, em síntese, que: a) somente após o roubo do aparelho telefônico, o autor foi informada quanto à necessidade do ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-02-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO EPORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA.SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DEPOSSÍVEL PENA A SER APLICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pelaPrimeira Turma
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... c) ocorrer a destruição, o furto ou roubo dos produtos (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, alínea "c"); ... 1º); ... IV - terminais portáteis de telefonia celular, classificados no Código 8517.12.31 da TIPI (Lei nº 8.248, de 1991, art ...
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Acordao N° 1373942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Apelação criminal. Roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo uso de arma de fogo. Artigo 157, § 2º, inciso ii e §2o-a, inciso i, do código penal. Autoria e materialidade demonstradas. Provas robustas. Impossibilidade de absolvição. Recurso do mp. Majorante de restrição de liberdade por tempo juridicamente relevante. Inocorrência. Condenação anterior por receptação do mesmo aparelho celular...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO ... USO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO ... CELULAR OBJETO DA AÇÃO PENAL QUE TRATA DO CRIME DE ROUBO ... IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Processo nº 0026027-63.2015.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... aparelho celular. Roubo. Negativa de pagamento. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000164620204058405), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800016-46.2020.4.05.8405 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAO PAULO TEXEIRA ANACLETO e outro ADVOGADO: Nadja Viana Barros e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, § 2º,...
... Ltda., que na ocasião prestava serviços aos Correios e o celular do motorista que o conduzia, Francisco Guedes Alcoforado Neto, ... delito, além de se fazer ausente comprovação de materialidade do roubo do aparelho de telefonia celular do motorista do caminhão ... -
Processo nº 0003286-51.2014.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... EFETUADO EM RAZÃO DE PERDA/ROUBO DO ... INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 52008942820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO DE CELULAR À PEDESTRE. GRAVE AMEAÇA EMPREGO DE ARMA BRANCA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. GRAVIDADE DO DELITO. PRIMARIEDADE. PRISÃO MANTIDA. Requisitos da Prisão Preventiva. Presentes prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do paciente no crime de roubo à pedestre de celular que lhe é imputado, sendo preso em flagrante com arma branca –...
... TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) ... ... da autoria do paciente no crime de roubo à pedestre de celular que lhe é imputado, sendo preso em flagrante com arma branca – uma ... -
Acórdão nº 50001938920188210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DE APARELHO CELULAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PROVA INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Embora devidamente comprovada nos autos a materialidade do roubo a pedestre, resta evidente a insuficiência probatória quanto à autoria, porquanto a vítima, em nenhuma das esferas logrou êxito em realizar o reconhecimento do acusado, tampouco...
... TIPO DE AÇÃO: Roubo (art. 157) ... RELATORA: ... ência exercida contra a vítima Luiza Borges Soares Coelho, um celular marca Samsung, modelo J5 Pro I, objeto avaliado em R$ 930,23 (novecentos e ... -
Acórdão nº HC 198984 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. POSSE DE APARELHO CELULAR". INTERRUPÇÃO NA CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL PARA A CONCESSÃO DE PROGRESS\xC3" ... fechado, pela prática dos crimes de extorsão mediante sequestro, roubo qualificado e quadrilha, com término previsto para o ano de 2048, teve o ...
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Acórdão Nº 0011119-57.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-10-2022
... EMENTA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO O. IMPOSSIBILIDADE. CONTEÚDO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. APARELHO CELULAR NÃO FOI ENCONTRADO. RASTREAMENTO DO CELULAR POR GPS. INEXATIDÃO QUANTO ...
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Acórdão Nº 0004432-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... VOTO ... HABEAS CORPUS. ROUBO". PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E INOBSERV\xC3" ... decretada, em razão da suposta prática de roubo de um aparelho celular ... 2 – Não obstante as razões aduzidas pela Impetrante, a prisão ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013213-37.2020.8.19.0206 (Cível), 28-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ROUBO DE CELULAR. CONTRATAÇÃO DE SEGURO NO ATO DA COMPRA DO APARELHO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A SEGURADORA RÉ AO PAGAMENTO DO SINISTRO, NO VALOR DE R$379,00 (TREZENTOS E SETENTA NOVE REAIS), COMPENSANDO A PARTE AUTORA PELOS DANOS MORAIS EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), JULGANDO EXTINTO O...
... APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ROUBO ... DE CELULAR. CONTRATAÇÃO DE SEGURO NO ATO DA ... COMPRA DO APARELHO ... -
Processo nº 0044308-85.2015.8.19.0004 de Primeira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... EMENTA – PENAL – PROCESSO PENAL - ... ROUBO" DUPLAMENTE MAJORADO – ... RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA\xC2" ... celular subtraído por dois elementos, sendo que um ...
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Alô, polícia!
Pesquisa do isp revela que roubo de celular, que alimenta crime de receptação, cresceu 62,3% ... Elenilce ...
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Acórdão nº 0963532-35.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... Advogado : Jacob Bitar Junior (OAB: 37462/BA) ... Apelado : Tim Celular S/A ... Advogado : Antonio Rodrigo Santana (OAB: 234190/SP) ... Assunto : ... ALEGAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ROUBO DE ... CELULAR À RECORRENTE POR PARTE DAS ... ACIONADAS. INEXISTÊNCIA DE ...