roubo de rins
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU QUANTO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO CONTIDO NO ARTIGO 157, § 2º, I, II e V DO CÓDIGO PENAL ... , foi levado ao Hospital Geral de Camaçari, onde foi constatado nos rins pelo menos 06 (seis) cálculos renais a direita, dois deles no grupamento ...
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A vítima foi atingida nos rins, nas costas e no fêmur, ficando gravemente ferida. O ofendido foi ... de inocência, principalmente se o processo versa sobre crime de roubo à mão armada, delito de natureza grave e violenta, que intranquiliza a ...
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Acordao N° 1700864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Art. 33 da lei n. 11. 343/2006. Sentença condenatória. Recursos da defesa. Interesse recursal ausente. Conhecimento parcial. Preliminares. Inépcia da denúncia. Art. 41 do cpp. Observância. Nulidade das provas. Violação de domicílio. Inocorrência. Situação flagrancial. Justa causa evidenciada. Depoimento dos policiais. Certeza acerca da narcotraficância. Versõe
... com pedras nos rins; ele entrou, foi conversar com seu irmão e ficaram bebendo; foi deitar; ... a arma na casa ao lado da casa do seu irmão; já foi preso por roubo; ... cumpriu pena; não conhecia os policiais; a arma tinha 17 munições; ... -
Acórdão Nº 5049975-28.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. EMENDA À INICIAL, AINDA QUE COM TITULAÇÃO DIVERSA. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA À HABEAS CORPUS. RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADEMAIS, AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO PONTO. PACIENTE QUE SERIA ACOMETIDO POR DOENÇAS RENAIS. RELATÓRIO MÉDICO INFORMANDO QUE A SITUAÇÃO DO PACIENTE NÃO É GRAVE E QUE O MESMO VEM...
... ocasio danificou rgos e sobretudo levou a extrao cirrgica de um dos rins, desta forma vem recebendo medicao conforme suas necessidades para a ... da Cruz pelos crimes de latrocnio (0000000-33.2005.0.04.2408) e roubo e falsa identidade (0002712-54.2019.8.24.0033).Inclusive, cita-se que o ... -
Acórdão Nº 0501162-45.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-08-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUANTO À QUALIFICADORA. INOCORRÊNCIA. MOTIVO FÚTIL AMPARADO NA PROVA COLHIDA. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA
... ART. 157 DO CPB ... CONCURSO MATERIAL DE CRIME. ROUBO SIMPLES ... E ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE ... COMPROVADAS ... profundas; que teve o pulmão perfurado e perdeu um dos ... rins; que teme que o referido seja solto e faça algo contra ... ela ou contra ... -
Decisão Monocrática Nº 0171324-23.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-12-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ENVOLVENDO ADOLESCENTE. RECURSOS RECÍPROCOS (ACUSAÇÃO E DEFESA). NULIDADES REPELIDAS. PEDIDO MINISTERIAL DE PROCEDÊNCIA TOTAL DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. MANTIDA A ABSOLVIÇÃO DE UM DOS APELADOSDAS ACUSAÇÕES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. RATIFICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS. MANTIDA A
... sugerem aplicação de crimes correlatos como roubo, furtos e violências familiares ... contra idosos para subsidiar o ... doente dos rins; que quando a interroganda ia para o quarto dormir não se importava com o ... -
Decisao Nº 0000191-10.1988.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTÍVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ART. 121, §2º, II E IV, DO CP. APELANTE JULGADO PELO SODALÍCIO POPULAR E CONDENADO A 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. APELAÇÃO (FLS.324-332). GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ANULAÇÃO DO...
... RECURSO ESPECIAL. ROUBO E RESISTÊNCIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ... o acusado saiu com a faca e furou Cristiano com uma faca em cima dos rins; que quando o acusado saiu com a faca e lesionou Cristiano, Cristiano ... -
Processo nº 0027551-10.2013.8.19.0061 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... abandonando ela. Comenta que passou mal nos rins. Noel ... roubo ...
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Acórdão nº 0532596-69.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Agosto de 2018
... Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO ... DOSIMETRIA. EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA PENA ... PECUNIÁRIA ... Fígado transfixado. Baço íntegro. Suprarrenais e rins integras. Bexiga vazia. Útero ... miomatoso vazio e íntegro; anexos ...
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Decisão monocrática Nº 0028357-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... crônica, além de falência de rins e hipertensão ... Informa que os pacientes foram intimados para ... “AÇÃO DE HABEAS CORPUS – ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO ... – TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL – ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Unânime ... Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA ... 2018 passou por procedimento cirúrgico no qual teve retirado um dos rins e parte do baço, e a partir daí sua saúde é frágil, sentido muitas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , no local ou eletronicamente, no caso de furto, perda/extravio ou roubo de documentos terá validade de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua ... rins, fígado, baço, sistema nervoso e do trato gastroin- testinal ...
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Acórdão Nº 5000503-48.2020.8.24.0144 do Terceira Câmara Criminal, 03-05-2022
... de Souza colhidos em uminqurito anterior ondese investigava um roubo, por meio dos quais os depoentes j informavam que adquiriam drogas dos ... droga dele; usurio h bastante tempo e por isso tem problemas nos rins;nunca teve envolvimento com organizao criminosa; que sabe que Welton ...
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Acórdãos nº 0170058-27.2009.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... roubo, contudo, a lesão corporal sofrida pela vítima foi ... A bala atingiu o intestino, o duodeno e os rins, transfixando seu corpo e atingindo o outro roubador que ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 04 (quatro) vezes por semana, em razão da paralisação dos seus rins, por ser portador de diabetes, não podendo ficar desamparada do seu ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO OU ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 0500143-79.2020.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Jackson Sena de ... de cozinha da casa do declarante e tentou sangrá-lo na região dos rins; que o declarante com a mão direita segurou na folha da faca que estava ...
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Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 0500039-53.2019.8.05.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EMERSON ... ; que a declarante perdeu o seu bebê, parte do intestino e um dos rins; que MAILSON teria sofrido, em fevereiro de 2018, uma tentativa de ...
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Capital - 3� vara privativa de t�xicos
... , pois teve vários órgãos perfurados, como fígado, pâncreas, rins", pulmão e necessitou da transfusão de 10 bolsas de sangue. Alega que o r\xC3" ... preso e processado, duas vezes, a primeira no Dique do Tororó, por roubo, liberado na audiência de custódia, e na Fazenda Grade, em 2021, também ...
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Processo nº 0022546-76.2016.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... sigo, para rins de comércio , sem autorização ou em desa- ... RECURSO PRÓPRIO. ROUBO ...
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Acórdãos nº 0019118-34.2010.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... em decorrência de condenações antigas por roubo e furto (folhas 361/363 v.º). Na via administrativa , ... a agredi-lo com chutes, socos na região de um dos rins e do estômago e tapas no rosto, não lhe desferindo, ...
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A luta pelo direito na esfera individual
... Que sabe o povo acerca dos rins, do fígado, dos pulmões, como condições da existência física? ... , o idólatra, ainda que se contente talvez em aplicar a pena de roubo ...