roubo de rins
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0327975-28.2014.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS AUTORES PLEITEARAM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO, ALEGANDO QUE SEU FILHO, ENTEADO E IRMÃO, NO DIA 07/04/2012, TERIA SIDO PRESO EM FLAGRANTE, VINDO A FALECER EM 16/08/2012, ENQUANTO INTERNO DO SISTEMA CARCERÁRIO, POR AUSÊNCIA DE MEDICAÇÃO CONTÍNUA E ADEQUADA PARA A DOENÇA DE...
... filho era estudante, não trabalhava, e foi preso por roubo, não possuindo ... vida profissional honesta que o permitisse contribuir ... De acordo com laudo ... do IML, os rins do Sr. Carlos Magno (18 anos) estavam reduzidos ... de tamanho. Na data de ... -
Acordao Nº 107212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2018
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - MOLÉSTIA GRAVE DO PACIENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDIÇÕES PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a conversão da prisão em flagrante em preventiva se presentes os pressupostos (materialidade e indícios de...
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Acórdão Nº 0804977-78.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2018
... paciente responde a outro processo por roubo majorado, bem como, que já foi ... apreendido quando menor de idade, ... região da cintura, próximo aos rins; Que, mesmo alvejado, o ... Nicolas disse que conseguiu correr em ...
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Acordao Nº 107212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2018
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA - MOLÉSTIA GRAVE DO PACIENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDIÇÕES PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1) Não se configura constrangimento ilegal a conversão da prisão em flagrante em preventiva se presentes os pressupostos (materialidade e indícios de...
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Acordao Nº 140840 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. COVID-19. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. 1) No caso concreto, tendo em vista que o estabelecimento prisional está tomando todas as providências para seja combatida a proliferação do vírus no sistema carcerário, inviável o deferimento da prisão domiciliar. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 140840 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. COVID-19. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. 1) No caso concreto, tendo em vista que o estabelecimento prisional está tomando todas as providências para seja combatida a proliferação do vírus no sistema carcerário, inviável o deferimento da prisão domiciliar. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 140840 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. COVID-19. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. 1) No caso concreto, tendo em vista que o estabelecimento prisional está tomando todas as providências para seja combatida a proliferação do vírus no sistema carcerário, inviável o deferimento da prisão domiciliar. 2) Recurso não provido.
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Do inquérito policial (Artigos 4º a 23 do CPP)
... ao hospital. Sabe ainda dizer que a vítima viera a perder um dos rins e o baço, dado aos ferimentos sofridos ... R. P. S., o pai do ... ora retida pelos policiais da referida delegacia, fossem produtos de roubo; ato contínuo, após descobrirem que estava em meu poder o cheque, cópia ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... “HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO ... que o Inculpado é portador de nefropatia, doenças originária dos rins, sendo submetido a avaliação médico, que até o momento não foi ...
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Acórdãos nº 1000165-90.2009.8.26.0268 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... ; foi golpeado com cotoveladas, na região dos rins; a esposa de João e a criança foram liberadas na mesma ... o carro; sabia que Sérgio tinha envolvimento com roubo de carga, mas não sabia do envolvimento dele em ...
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Remanso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da Cruz entrou diretamente para o escritório do posto e anunciou o roubo. Inicialmente, Amilton Jurama achou que se tratava de uma brincadeira, em ... no chão sendo agredida com socos, chutes e pontapés na região dos rins, abdômen | e costas pelas pessoas de DAIANE, “DI” e “NILZONA” ...
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Acórdão Nº 0003114-74.2018.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... 2009 eu sou cadeirante; eu ainda tenho diabetes, pedra nos rins ... ; o ... atendimento de saúde nesses tempos de pandemia, quando eles ... associação criminosa e furto ou roubo de veículos; consignou que ... especificamente quanto aos acusados foi ...
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Suspeitos de roubo são torturados com formigas na Bolívia
... amarrados à arvore por mais de 48 horas, entre quinta-feira e sábado da última semana, e que o veneno das formigas causou um inchaço nos rins dos jovens, que pararam de funcionar ... O linchamento de supostos criminosos pegos em flagrante é comum nas áreas rurais e nas comunidades menos ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO (ART.157, § 2°, INCISOS II E § 2°- A, INCISO ... encontra-se acamada sendo soro-positivo, possuidora de pedras nos rins, com degeneração Walleriana, vítima de recente AVC e dentre várias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... e quando existir degenerescência do miocárdio, do fígado, dos rins ou reação do sistema linfático, ... acompanhada de alterações ... identificação com foto original por motivo de extravio, furto ou roubo, apropriação indébita ou outra infração ... penal, deverá ser ...
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Vitória da conquista - 1ª vara criminal
... delito, vez que os acusados foram flagrados quando praticavam roubo, receptação e uso de documento falso. Assim, há de se conferir ... utilizada pelos policiais para espancá-lo, atingindo a região dos rins. No entanto, o laudo de lesões corporais de ID 412306098, fls. 03/04, ...