Roubo e extorsão
- Acórdão nº HC 214864 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Roubo impróprio (§ 1o.)
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Art. 157 do Código Penal
... Roubo é a subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante ...
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Acórdão nº HC 198984 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de extorsão mediante sequestro, roubo qualificado e quadrilha, com término previsto ...
- Elemento normativo
- Fase recursal
- Memoriais/alegações finais
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Sujeito passivo
... Havendo, num só contexto, roubo a diversas vítimas, haverá concurso formal (art. 70, CP). Deve ser ...
- Art. 155 do Código Penal
- Pena-base - maus antecedentes - inquéritos policiais e ações em curso
- Agravo em execução. Razões. Progressão de regime. Hediondos. Exame criminológico. Necessidade. Regime aberto domiciliar. Inadmissibilidade
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Acórdão nº 2005/0132988-5 de T5 - QUINTA TURMA
... fático, e contra as mesmas vítimas, de forma a ficar o delito de roubo absorvido pelo de extorsão mediante seqüestro ... Recurso desprovido ...
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Acórdão nº 2007/0092748-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO E EXTORSÃO QUALIFICADA. EXECUÇÃO. PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL ...
- Suspensão condicional do processo e recusa do Promotor de Justiça
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Acórdão nº 2008/0095580-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E EXTORSÃO QUALIFICADA (ARTS. 157, I, II E V C/C ...
- Acórdão nº AgRg no RHC 32068 / PA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 198585 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 229619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e processual penal. 3. Associação criminosa armada, roubo triplamente majorado e extorsão qualificada. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... 2. Penal e processual penal. 3 ... Associação criminosa armada, roubo triplamente majorado e extorsão ... qualificada. Prisão preventiva ... -
Acórdão nº 2008/0096110-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA, ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. PLEITOABSOLUTÓRIO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O agravo regimental em matéria penal deve ser trazido parajulgamento em mesa, independentemente da sua inclusão em pauta ou deprévia intimação das partes, nos termos dos arts. 159, inciso...
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Acórdão nº 2008/0268932-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. CONDENAÇÃO. ELEMENTOS ...
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Acórdão nº 2005/0078629-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2005/0078629-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ...
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Acórdão Nº 227529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. 1. Nos termos da jurisprudência de ambas as Turmas desta CORTE, o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública.
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ROUBO MAJORADO. PRISÃO ... PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO ... -
Acórdão nº 2005/0139327-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ...