Roubo e extorsão
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Acórdão nº 2011/0014218-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO MEDIANTE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL. CONCURSO DE PESSOAS. MAJORANTE SOBEJANTE. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE COMO CIRCUNSTÂNCIA DO ART. 59, CP. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO ID&
... RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ... -
Acórdão nº 2013/0138101-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ILEGALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO MAJORADO E ... EXTORSÃO. ... CONTINUIDADE ... DELITIVA. ... -
Acórdão nº 2014/0058536-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, CONCUSSÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS FAMILIARES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇ&#x
... crimes gravíssimos, entre eles extorsão mediante sequestro e tortura, ... -
Acórdão nº HC 204700 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ROUBO. EXTORSÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. INTIMAÇÃO PESSOAL QUANTO À DATA DO ...
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Acórdão nº 2013/0206070-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. CRITÉRIO MATEMÁTICO DE AUMENTO DE PENA NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCI
... ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO ... -
Qualificadoras (§§ 1o, 2o e 3o)
... o eventual ajuste de mais de três pessoas para o cometimento da extorsão não será suficiente para a incidência da qualificadora, importando ... admitiu, por exemplo, a cumulação do crime de quadrilha com o de roubo majorado pelo concurso de agentes, sem que isso importasse em bis in idem ...
- Furto privilegiado (§ 2o)
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Razões de apelação. Latrocínio. Participação de menor importância. Inocorrência
... DA VÍTIMA - CORROBORADO PELA PROVA TESTEMUNHAL - DESCLASSIFICAÇÃO ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - INADMISSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO DE MENOR ...
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Concurso de crimes e prisão cautelar
... ão preventiva nos casos de furto simples, furto de coisa comum e extorsão" indireta, todos com penas máximas não superiores a 4 (quatro) anos ... \xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0096130-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO, EXTORSÃO E ESTELIONATO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. EXCESSO DE ...
- Razões do recurso de agravo na execução penal
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Elemento objetivo
... Cleber Masson bem aborda a questão ao diferenciar a extorsão do roubo: ... Nota-se, em uma análise preliminar, que no roubo o núcleo ...
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Americano condenado por extorsão, roubo e pornografia por vingança
O californiano Kevin Bollaert, 28, que postou fotos consideradas pornográficas de mais de 10 mil pessoas em seu site UGotPosted.com, ainda não foi sentenciado. A pena prevista para pornografia por vingança (reveng...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.ROUBO MAJORADO. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. CONDUTASDIVERSAS. DELITOS AUTÔNOMOS. INCABÍVEL O RECONHECIMENTO DO CRIMEÚNICO. APLICAÇÃO DO CONCURSO MATERIAL. PRECEDENTES DO STJ.MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o entendimento anteriormente firmado, sob pena...
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Acórdão nº 2014/0266284-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A pretensão de revogaçã
... : ANTONIO ARAUJO FEITOSA ... HABEAS CORPUS . EXTORSÃO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ... -
Acórdão Nº 193546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. O acórdão impugnado não enfrentou as alegações suscitadas neste recurso. Desse modo, torna-se inviável a esta SUPREMA CORTE conhecer delas originariamente, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências....
... ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... - Acórdão nº HC 192026 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 162862 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 165056 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0271297-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. MILITAR. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM. CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO ... 1. Consoante entendimento pacífico nesta Corte, a ...
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Acórdão Nº 213046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL ... CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM ... INADMISSIBILIDADE. REEXAME DE ... -
Acórdão Nº 200238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia da prática de roubo e extorsão, a teor de conversas telefônicas, viável é a prisão preventiva.
... Decorrendo a custódia da prática de roubo e extorsão, a teor de conversas ... telefônicas, viável é a prisão ... -
Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... II – roubo: ... a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art ... 157, § 3º); ... III – extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de ...
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Questões diversas
@4.11.1 Roubo e concurso com outros crimes ... Pode-se discutir sobre a espécie de urso de crimes a incidir na prática de roubo e outros delitos (extorsão, furto, extorsão mediante sequestro etc.) ... Embora diversos sejam os ...
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Acórdão nº 2014/0126103-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO PRATICADOS EM CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 21 DO STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal