Roubo e extorsão
23851 resultados para Roubo e extorsão
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso...
... prática de outros delitos (roubo" majorado, extorsão, tráfico, associação para o ... tráfico, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0035594-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONCUSSÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE JUIZ PARA DECIDIR MEDIDAS URGENTES. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Havendo julgamento do conflito de competência...
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO. CORRUPÇÃO ATIVA ... -
Acórdão nº 2016/0193604-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO. ART. 312 DO CPP. ... PERICULUM ... LIBERTATIS . ... violência – roubo circunstanciado e extorsão contra duas vítimas ...
-
Art. 158 do Código Penal
... § 2º. Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior ... 158, CP, e, tal qual no delito de roubo, pressupõe o emprego de violência ou grave ameaça, mas ao invés da ...
-
Acórdão nº 2012/0087516-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO MATERIAL. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. CONCURSO MATERIAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç&#x
... material dos crimes praticados (roubo qualificado e extorsão mediante ... -
Acórdão nº 2013/0190327-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO E EXTORSÃO MAJORADOS. NULIDADE. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. TRÊS MAJORANTES.
... ROUBO E EXTORSÃO MAJORADOS. NULIDADE. NÃO ... - Denúncia. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Corrupção de menores. Pedido de liberdade provisória
- Elemento subjetivo
-
Acórdão nº 2015/0266918-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO E EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADOS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO ACUSADO....
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . ROUBO E EXTORSÃO ... -
Acórdão nº 2016/0027437-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO (8X). EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VERIFICADO. RECURSO PROVIDO. 1. É uníssona a...
... ROUBO ... QUALIFICADO ... RESTRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2011/0236960-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO ... CIRCUNSTANCIADA. ... da liberdade da vítima (art. 157, § 2º, V, do CP), extorsão" qualificada ... pela restrição da liberdade da vítima\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0017088-4 de T6 - SEXTA TURMA
... : JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO (PRESO) ... HABEAS CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO ... SEQUESTRO. ... RECONHECIMENTO ...
-
Contrarrazões de apelação. Furto. Consumação. Concurso formal de crimes. Dosimetria da pena
... CAUSA DE AUMENTO DE PENA PELO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE ROUBO. APLICAÇÃO NO CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O crime ... de roubo ...
-
Razões de apelação. Latrocínio. Aumento de pena. Tentativa. Consumação próxima. Diminuição mínima
... a redução máxima pela tentativa só teria lugar se se tratasse de roubo tentado + homicídio tentado ... No caso em apreço houve roubo CONSUMADO ...
-
Acórdão nº 2011/0191617-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EXTORSÃO. CONCURSO MATERIAL. EMPREGO DE ARMA. ... 1. Configuram-se os crimes de roubo e extorsão, em concurso ...
-
Acórdão nº 2016/0190644-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXTORSÃO E ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade concreta dos delitos, pois na prática da ...
-
Acórdão nº 2015/0220369-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS ACIDENTAIS SOMENTE DO CRIME DO ART. 159 DO CP. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO ROUBO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus é permitida somente...
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ... CIRCUNSTANCIADO. ... DOSIMETRIA. ... REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO ROUBO". ORDEM ... CONCEDIDA, DE OFÍCIO. ... 1. A revisão da \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, QUALIFICADOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. QUESTÃO NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. MORA CAUSADA PELA DEFESA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 64 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE...
-
Acórdão nº 2015/0001032-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO, ...
-
Acórdão nº 2013/0341447-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO AO FATO DE O RECORRENTE SER O LÍDER DA SUPOSTA ASSOCIAÇÃO E OSTENTAR AÇÕES PENAIS PELA PRÁTICA DO MESMO CRIME. PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO, ... SEQUESTRO ... QUALIFICADA ... -
Acórdão nº 2011/0201695-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ... CRIME DE EXTORSÃO. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. REEXAME ...
-
Acórdão nº 2016/0054955-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE ...
... : FRANCISCO LOPES JUSTINO (PRESO) ... HABEAS CORPUS. ROUBO" MAJORADO TENTADO, ... EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0087335-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 242, §2º E 244, §1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ...
... roubo e extorsão mediante sequestro, previstos nos artigos 242, ... -
Acórdão nº 2015/0243019-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DELITOS DE ... EXTORSÃO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE ...
-
Acórdão nº 2013/0325897-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO. CONDUTAS PRATICADAS NO MESMO CONTEXTO FÁTICO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. AFASTAMENTO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. No recurso especial, sustenta o Parquet ser imprópria a...
... RECURSO ESPECIAL. ROUBO" MAJORADO E EXTORSÃO. CONDUTAS ... PRATICADAS NO MESMO\xC2" ...