roubo tentado ou consumado
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Acórdão nº 0554160-12.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2018
... Assunto : Roubo ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, CAPUT, ... - ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME TENTADO ... INADIMISSIBILIDADE. - Em razão de o crime e ... roubo ter se consumado no momento que os objetos ... passaram para o ...
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Processo nº 0026780-80.2014.8.19.0066 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... roubo, associação criminosa e corrupção ... tange ao reconhecimento do crime tentado, eis que a prisão do ... o crime praticado restou consumado. 7. Não há lugar para a ...
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Acórdão nº 0302664-30.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Agosto de 2017
... Assunto : Roubo Majorado ... APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO – ... furto, se consumado ou tentado ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Processo nº 0000111-96.2016.8.19.0008 de Terceira Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... Apelação. Roubo majorado consumado (art. 157, §2º, I ... e II do CP) e latrocínio tentado (art. 157, §3º c/c art. 14, ...
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Acórdão nº 0560885-12.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 24 de Agosto de 2018
... Assunto : Roubo ... APELAÇÃO DEFENSIVA. DIREITO PENAL E ... CONSUMADO PARA ROUBO TENTADO. DESCABIMENTO. RES ... FURTIVA ...
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Acórdão nº 0526057-24.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Diciembre de 2018
... Assunto : Roubo Majorado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ... roubo consumado para roubo tentado, a exclusão da ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... delitos de roubo e de latrocínio foi favorável ao paciente ... condenado pela prática de latrocínio consumado, sem ... que tenha sido sequer deduzido pleito de ... FEMINICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PLEITO DE ... -
Acórdão nº 0054520-77.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
... RECONHECIMENTO DO CRIME CONSUMADO (E NÃO ... TENTADO) E ACOLHIMENTO DO CONCURSO ... CRIME DE ROUBO COM A INVERSÃO DA POSSE DO BEM ... MEDIANTE ...
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Acórdão nº 0529611-35.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... Assunto : Roubo Majorado ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO ... DA DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME ... TENTADO. INVIABILIDADE. Em razão de o crime de ... roubo ter se consumado no momento que os objetos ... passaram para o ...
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Acórdão nº 0363246-59.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO ... NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE ... DO CRIME DE ROUBO CONSUMADO PARA ... TENTADO. INCABÍVEL. EXCLUSÃO DA ...
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Acórdão nº 0570706-45.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019
... Assunto : Roubo ... EMENTA: APELAÇÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA ... TENTADO - MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS - ... CONSUMADO - SÚMULA Nº 231 DO STJ - TEORIA DA AMOTIO - ...
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Acórdãos nº 0005196-19.2016.8.26.0283 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL Roubo impróprio majorado pelo uso de arma ... autos de hipótese de delito tentado. Com efeito, os objetos roubados ... Roubo consumado. Inversão da posse da res subtraída ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ão da posse, caracteriza-se o furto tentado ... O furto realizado em estabelecimentos com ... na causa de aumento de pena no crime de roubo (Art. 157 § 2º inc. II CP), para a mesma ... ), logo, o roubo será considerado consumado quando o agente, mediante a violência ou a grave ...
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Acórdãos nº 0000473-98.2015.8.26.0603 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... VOTO Nº 23.435 APELAÇÃO CRIMINAL - Roubo simples Artigo 157, “caput”, do ... da prática do delito tentado INVIABILIDADE. Arrependimento ... o roubo como tentado ou consumado, é que a infração em tela é ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0068253-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. REGIME INICIAL FECHADO. PENA-BASE ... MÍNIMO ... o roubo seja simples ou qualificado, consumado" ou tentado: em qualquer das suas formas, esta esp\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000865-15.2017.8.26.0103 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Público do Estado Voto n.º : 36.597 Roubo duplamente majorado. Prova inconcussa da ... ou de roubo simples, consumado ou tentado, regime inicial severo, ...
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Acordao N° 1416670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma branca (faca). Corrupção de menor. Pedido de desclassificação do roubo consumado para a modalidade tentada. Incabível. Inversão da posse dos bens. Perseguição. Súmula 582 do superior tribunal de justiça - stj. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não se desclassifica o crime de roubo consumado para o tentado,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES ... E ... DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO CONSUMADO" PARA A MODALIDADE TENTADA ... INCABÍVEL. INVERS\xC3" ... o crime de roubo consumado para o tentado, na medida em que incide a teoria ... da ... -
Acórdão nº 0063159-16.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CONSUMADO ... CONDENAÇÃO. APELANTES QUE ... Pedidos de desclassificação para roubo tentado e aplicação da ... atenuante da confissão ...
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Acórdão Nº 0004486-35.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-12-2023
... APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE ... AGENTES E EMPREGO ... PEDIDO DE ... RECONHECIMENTO DE ROUBO TENTADO - CRIME CONSUMADO ... MEDIANTE EMPREGO DE GRAVE ...
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Acórdãos nº 3001548-68.2013.8.26.0223 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Octubre de 2016
... ônio Santiago dos Santos APELAÇÕES Roubo tentado Artigo 157, caput , c. c ... o acusado pela prática do delito consumado Necessidade O crime de roubo ...
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Acórdão nº 0527869-04.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Abril de 2018
... Assunto : Roubo ... EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL ... da modalidade do crime de roubo de consumado para tentado. Afinal, como ... reiteradamente ...
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Processo nº 0024581-51.2015.8.19.0066 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Abril de 2017
... EMENTA: APELAÇÃO – ROUBO" QUALIFICADO PELO ... CONCURSO DE \xC2" ... CONSUMADO ... TENTADO – NÃO CABIMENTO - ...
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Acórdão Nº 0001028-10.2016.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-10-2017
... : Vanessa de Macedo Muniz ... : Roubo Majorado ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO (TENTADO ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO (TENTADO OU CONSUMADO ...
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Acórdão nº 0530715-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Enero de 2017
... Assunto : Roubo Majorado ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO ... 352). (4) DO CRIME ... TENTADO. INVIABILIDADE. MELHOR SORTE NÃO ASSISTE AO ... CONSUMADO NO MOMENTO EM QUE A RES FURTIVA PASSOU ... PARA A ...