roubo tentado ou consumado
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Acórdão nº 0527869-04.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Abril de 2018
... Assunto : Roubo ... EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL ... da modalidade do crime de roubo de consumado para tentado. Afinal, como ... reiteradamente ...
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Processo nº 0024581-51.2015.8.19.0066 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Abril de 2017
... EMENTA: APELAÇÃO – ROUBO" QUALIFICADO PELO ... CONCURSO DE \xC2" ... CONSUMADO ... TENTADO – NÃO CABIMENTO - ...
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Acórdão nº 0530715-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Enero de 2017
... Assunto : Roubo Majorado ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO ... 352). (4) DO CRIME ... TENTADO. INVIABILIDADE. MELHOR SORTE NÃO ASSISTE AO ... CONSUMADO NO MOMENTO EM QUE A RES FURTIVA PASSOU ... PARA A ...
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Acórdão nº 0544709-26.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Agosto de 2016
... APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO ... DE PESSOAS ... lhes ser imputado o roubo consumado. Não se sustenta, entretanto, a ... tese de que o crime fora tentado. Isso porque o crime consuma-se ... com a mera ...
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Decisao Nº 0527033-26.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-08-2021
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, II, CP. CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO ACOLHIMENTO. ANÁLISE A SER EFETIVADA NO JUÍZO DA EXECUÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO ATIPICIDADE MATERIAL - PRINCÍPIO INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSBILIDADE. PRÁTICA DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA À PESSOA. GRAVIDADE DA CONDUTA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO....
... Assunto : Roubo Majorado ... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. DESCABIMENTO. INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA ... , o que caracteriza o delito de roubo consumado ... 6 ... -
Acórdão Nº 0001028-10.2016.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-10-2017
... : Vanessa de Macedo Muniz ... : Roubo Majorado ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO (TENTADO ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO (TENTADO OU CONSUMADO ...
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Acordao N° 1320766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Roubos consumados e tentado. Direção sem habilitação. Fuga na posse de veículo subtraído. Pós fato impunível. Aplicabilidade do princípio da consunção. Coação no curso do processo. Favorecimento de interesse próprio. Ausência de dolo específico. Absolvições mantidas. Crime único. Tese afastada. Absolvição no crime tentado desacabida. Simulação de arma branca (faca). Grave ameaça
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CONSUMADOS E TENTADO. DIREÇÃO SEM ... HABILITAÇÃO. FUGA NA POSSE ... /exaurimento do delito anterior de roubo, porquanto ... ocorrido num mesmo contexto ... reclusão, para o crime de roubo consumado, em conformidade com a jurisprudência ... -
Acordao Nº 70750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
... 157, 2, inciso I e II do CPB (roubo qualificado), bem como a pena de 02 (dois) anos e ... opinou pela ocorrncia de crime de roubo tentado em razo de a res furtiva no ter sado da esfera de ... configurao do crime de roubo tentado ou consumado, a orientao jurisprudencial deste Eg. TJAP, em ...
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Acordao Nº 70750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
... 157, 2, inciso I e II do CPB (roubo qualificado), bem como a pena de 02 (dois) anos e ... opinou pela ocorrncia de crime de roubo tentado em razo de a res furtiva no ter sado da esfera de ... configurao do crime de roubo tentado ou consumado, a orientao jurisprudencial deste Eg. TJAP, em ...
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Acordao Nº 70750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
... 157, 2, inciso I e II do CPB (roubo qualificado), bem como a pena de 02 (dois) anos e ... opinou pela ocorrncia de crime de roubo tentado em razo de a res furtiva no ter sado da esfera de ... configurao do crime de roubo tentado ou consumado, a orientao jurisprudencial deste Eg. TJAP, em ...
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Acordao Nº 70750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
... 157, 2, inciso I e II do CPB (roubo qualificado), bem como a pena de 02 (dois) anos e ... opinou pela ocorrncia de crime de roubo tentado em razo de a res furtiva no ter sado da esfera de ... configurao do crime de roubo tentado ou consumado, a orientao jurisprudencial deste Eg. TJAP, em ...
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Acordao Nº 70750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2015
... 157, 2, inciso I e II do CPB (roubo qualificado), bem como a pena de 02 (dois) anos e ... opinou pela ocorrncia de crime de roubo tentado em razo de a res furtiva no ter sado da esfera de ... configurao do crime de roubo tentado ou consumado, a orientao jurisprudencial deste Eg. TJAP, em ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0068253-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Aliás, pouco importa que o roubo seja simples ou qualificado, consumado ou ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0206419-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Aliás, pouco importa que o roubo seja simples ou qualificado, consumado ou ...
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Acórdãos nº 0098373-91.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... Nº 25.859 APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO CIRCUNSTANCIADO (Emprego de Arma de ... O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO TENTADO. Inadmissibilidade Consumação ... o roubo como tentado ou consumado, é que a infração em tela é ...
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Relatório e Voto com número 0155709-64.2018.8.09.0036 da 1ª Câmara Criminal, 23-03-2023
... desclassificação da conduta para a de roubo majorado consumado; e (2) a existência ... de ... a condenação pelo crime de latrocínio tentado (art. 157, § 3º, inc. II, ... do CP) ...
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Acordao N° 1712604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação criminal. Roubo circustanciado. Absolvição. Impossibilidade. Palavra das vítimas em harmonia com o conjunto probatório. Desclassificação para furto ou roubo tentado. Grave ameaça configurada. Inversão da posse. Dosimetria. Exclusão da causa de aumento referente à arma de fogo. Inviabilidade. Pedido de consideração de apenas uma causa de aumento. Impossibilidade. Fração de recrudescimento
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO OU ROUBO TENTADO. GRAVE ... AMEAÇA CONFIGURADA. INVERSÃO DA ... está a conduta de roubo consumado ... 4. É desnecessária a apreensão ou a ... -
Acordao N° 1261413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado tentado e consumado. Concurso de pessoas. Pretensão de pena base no mínimo legal. Ausência de interesse recursal. Preliminar reconhecida. Negativa de autoria. Tese afastada. Inocorrência da condição de partícipe e de sentença desproporcional. Cautoria demonstrada. Absolvição e diminuição da pena pela participação descabidas. Exclusão da majorante....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO E CONSUMADO ... CONCURSO ... -
Acórdão Nº 0001586-97.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-07-2020
... 0001586-97.2007.8.02.0001 ... Roubo" Majorado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Jo\xC3" ... que o caso em tela trata de crime consumado, cosoante Súmula 582STJ. "Consuma-se o crime de ... requereu o reconhecimento do crime tentado com a consequente realização de nova ...
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Acórdãos nº 0002049-50.2013.8.26.0360 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... IMPOSSIBILIDADE. ROUBO CONSUMADO OU TENTADO. CONTROVÉRSIA ...
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Acordao N° 1419441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito penal e processo penal. Apelações criminais. Crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas consumado e tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Ausência de subtração de bens de uma das vítimas. Prescindibilidade. Utilização de simulacro de arma de fogo. Grave ameaça configurada. Depoimentos testemunhais uníssonos corroborados pelos demais elementos coligidos aos autos. Pretensão...
... APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ROUBO ... MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS CONSUMADO E TENTADO ... MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS ... -
Capital - 12ª vara criminal
... -98.2020.8.05.0001 - Petição - Crime Tentado - AUTOR: MIGUEL MAX ALVES ARAGÃO - Vistos, etc ... - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - AUTOR: MADISON LIMA CONCEIÇÃO - ... ção do delito, se roubo ou furto, se consumado ou tentado. Pelos elementos de provas coletados ...
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Acórdão nº 0000129-85.2017.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Enero de 2018
... Assunto : Roubo Majorado ... APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 157, ... Por outro lado, no que se refere ao roubo tentado perpetrado contra Caroline ... Silva Santos, o ... sentenciante, para os crimes de roubo consumado ... perpetrados contra as vítimas Daiane Silva ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0326885-43.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2020
APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO, NA FORMA TENTADA. RECURSO DEFENSIVO. SÓLIDO CADERNO DE PROVAS, COLIGIDO AOS AUTOS, APTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO PELO CRIME DE ROUBO CONSUMADO. REGIME PRISIONAL QUE NÃO MERECE REPAROS. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, DESPROVIDO. O apelante foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º-A, I, na forma do artigo
... APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO ... USO DE ARMA DE FOGO, NA FORMA ... CRIME DE ROUBO CONSUMADO. REGIME ... PRISIONAL QUE NÃO MERECE REPAROS ... crime de roubo tentado, majorado pelo uso de arma de ... Destarte, ... -
Acórdão nº 0514720-38.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Mayo de 2019
... Assunto : Roubo Majorado ... Trata-se de recursos de apelação ... simples tentado prevista no art. 157, caput, c/c o art. 14, ... COMPROVADAS PARA O DELITO DE ROUBO CONSUMADO ... PELO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TESTEMUNHA DE ...