safra financeira
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Acórdão nº 1.0000.22.053461-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALONGAMENTO DE DÍVIDA C/C REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA - PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA - DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA FRUSTRAÇÃO DAS SAFRAS E A REDUÇÃO NA CAPACIDADE DE PAGAMENTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - CUSTAS PROCESSUAIS - CONDENAÇÃO DA PARTE QUE SUCUMBIU NA AÇÃO- É sabido que a Súmula nº 298 do Superior Tribunal de Justiça...
... Crdito Rural, constituindo medida obrigatria para a instituio financeira, o que no se aplica ao presente caso; que a alegada frustrao da safra ... -
Acórdão nº 1.0000.22.053461-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALONGAMENTO DE DÍVIDA C/C REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA - PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA - DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA FRUSTRAÇÃO DAS SAFRAS E A REDUÇÃO NA CAPACIDADE DE PAGAMENTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - CUSTAS PROCESSUAIS - CONDENAÇÃO DA PARTE QUE SUCUMBIU NA AÇÃO- É sabido que a Súmula nº 298 do Superior Tribunal de Justiça...
... Crdito Rural, constituindo medida obrigatria para a instituio financeira, o que no se aplica ao presente caso; que a alegada frustrao da safra ... -
Decisão da Presidência nº 1230520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento ... adv.(a/S) : Rodrigo Scopel ...
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Decisão da Presidência nº 1262531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento ... adv.(a/S) : Rodrigo Scopel ...
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Decisão da Presidência nº 1260730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento ... adv.(a/S) : Rodrigo Scopel ...
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Decisão da Presidência nº 1262539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento ... adv.(a/S) : Rodrigo Scopel ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014523520184058300), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0801452-35.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANIA DE OLIVEIRA PIMENTEL e outro ADVOGADO: Rhudá César De Albuquerque Tavares APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... para pagamento em cinco anos, ou seja, com uma parcela anual a cada safra, a partir do final da safra 2018/2019, bem como em indenização por danos ... financeira aceite qualquer condição proposta pelo devedor ... 1. Trata-se de ... -
Acórdãos nº 0005450-45.2014.8.26.0288 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... RODRIGO BARBOSA ABDALLA - ME, é apelado/apelante BANCO SAFRA S/A e Apelado RB IMPORTAÇÃO LTDA ... ACORDAM , em sessão ... de título de crédito Duplicata Instituição financeira que afirma ter recebido o título por endosso- mandato ...
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De família com tradição financeira, construiu um império que atua em 25 países
OBITURIONa histria dos grandes banqueiros do mundo, a famlia Safra j conquistou seu lugar ao lado dos americanos John Pierpont Morgan (o JP Morgan) e David Rockefeller, e dos alemes da famlia Rothschild. So nomes que ...
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Acórdão nº 1011588-67.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1011588-67.2022.8.11.0055 – Tangará da SerraApelante: Diego Jhonatha Vieira de Macedo Apelado: Banco J Safra S.A.E M E N T AREVISIONAL DE CONTRATO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINAR AFASTADA – APLICAÇÃO DO CDC – TABELA PRICE – ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA – JUROS REMUNERATÓRIOS – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA –...
... SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (APELADO), ANTONIO BRAZ DA SILVA - CPF: ... início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira ... Para a validade da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa ... -
Alongamento do crédito rural é um direito do produtor
Opinião: Alongamento do crédito rural é um direito do produtor
... vêm relatando prejuízo de 70%, até mais, da produtividade da safra de milho ... Sim, é verdade que existem seguros cujo objetivo é ... de safra, para muitos, será uma realidade, é: a instituição financeira é obrigada a renegociar meu contrato de crédito rural, prorrogando-o? ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800337-44.2020.8.19.0003 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800337-44.2020.8.19.0003 Recorrente: BANCO SAFRA S A- réu Recorrido: GABRIELA MOREIRA MENEZES - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis -RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou, por...
... : BANCO SAFRA S A ... : EDUARDO CHALFIN ... : GABRIELA MOREIRA MENEZES ... : NICOLE ... III -Responsabilidade objetiva da instituição financeira; ... VI - Manutenção da sentença pelos seus próprios termos; ... V - ... -
Decisão da Presidência nº 1253878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... dispositivo constitucional que cuidava de proclamar a autonomia financeira da carteira, sem embargo de conferir sua administração ao IPESP ... Com ... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 1235071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira ...
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Decisão da Presidência nº 1229678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento ... adv.(a/S) : Rodrigo Scopel ...
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Decisão da Presidência nº 1261235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1245272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio Oliveira Dutra ... recdo.(a/S) : Banco do Brasil ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira Sa Credito Financiamento e ...
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Decisão da Presidência nº 1233018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Lourenco Gomes Gadelha de Moura ... recdo.(a/S) : Banco Safra S A ... adv.(a/S) : Fabio ... adv.(a/S) : Jose Arnaldo Janssen Nogueira ... recdo.(a/S) : Bv Financeira ...
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Decreto nº 8.472 de 22/06/2015. ALTERA O DECRETO Nº 4.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.420, DE 10 ABRIL DE 2002, QUE CRIA O GARANTIA-SAFRA E DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO GARANTIA-SAFRA.
... "Art. 2º O benefício Garantia-Safra será pago pela instituição financeira diretamente a cada família em até seis parcelas mensais, iguais e consecutivas." (NR) ... "Art.3º ...
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Acórdão nº 1.0123.17.004977-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RENEGOCIAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PERÍODO DE SECA. QUEDA DA SAFRA. DIFICULDADE DE PAGAMENTO DA DÍVIDA. PRORROGAÇÃO. DIREITO DO DEVEDOR. SÚMULA 298 STJ. SENTENÇA MANTIDA.- A decretação da revelia não induz, necessariamente, à procedência do pedido, sendo relativa a presunção da confissão ficta.- Conforme a súmula 298 do STJ "o alongamento de dívida
... Assinala que os recorridos no comprovaram a incapacidade financeira para o pagamento da dvida. Os apelados apresentaram ... -
Veja quais bancos devem oferecer consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
... no so bancos, eles apenas prestam servio para uma instituio financeira ... Entre os bancos mais tradicionais, um dos que permite simular a ... O Safra tambm anuncia a nova linha. "O consignado Auxlio Brasil com a Safra ...
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Safra fecha compra do conglomerado financeiro alfa por r$ 1,03 bilhão
... Alm disso, a financeira Alfa, envolvida no negcio, tambm refora a presena do Safra no varejo, com crdito consignado e automotivo." O Safra avanou no varejo, desde a ...
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Acórdão Nº 0010732-32.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... concessão da benesse a simples declaração da insuficiência financeira da parte, após me debruçar sobre o tema, entendi por bem rever tal ... DE PRORROGAÇÃO DE CUSTEIO AGRÍCOLA EM VIRTUDE DE FRUSTRAÇÃO DE SAFRA - - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - ...
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Acórdão nº 2532145 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 03-12-2019
... Á APELAÇÃO (198) - 0030711-74.2012.8.14.0301 APELANTE: BANCO SAFRA SA ... APELADO: LEA CRISTIANE DE FREITAS MOREIRA ... RELATOR(A): ... 355 DO CPC/73 - OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE EXIBIR O SUPOSTO CONTRATO DEMAIS DOCUMENTOS - CONSEQUÊNCIA DA ...
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Acordao N° 1608214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Financiamento. Boleto bancário. Fraude. Pagamento indevido. Falha na prestação do serviço. Ausência de validação de documentos e dados pelo banco. Resolução bcb n. 2. 025/1993. Fortuito interno. 1. Recurso inominado interposto pelo segundo réu/recorrente para reformar a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na...
... RECORRIDO(S) ... RAQUEL SOUZA PASSOS e BANCO SAFRA S A ... Juiz ANTONIO FERNANDES DA LUZ ... Juiza RITA DE CASSIA DE ... mas da instituição financeira. Concluiu que o Banco Réu não garantiu a segurança esperada no ...