safra financeira
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Acórdão nº 1002582-52.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1002582-52.2020.8.11.0040APELANTES: BANCO J. SAFRA S.A E TAINARA BARROS ZANATTAAPELADOS: BANCO J. SAFRA S.A E TAINARA BARROS ZANATTAE M E N T ARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROCEDÊNCIA PARCIAL – ILEGALIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS – NÃO CONSTATAÇÃO – ÍNDICES POUCO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO
... SEBASTIAO DE MORAES FILHO] ... Parte(s): [BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (APELADO), ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - CPF: ... no início do relacionamento entre consumidor e a instituição financeira (STJ, Súmula nº 566) ... O STJ no julgamento dos REsps 1.639.320/SP e ... -
Decisão Monocrática Nº 4006389-94.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 04-07-2019
... 4006389-94.2017.8.24.0000/50002, Joinville ... Recorrente : Banco Safra" S/A ... Advogados : Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 14991/SC) e outro\xC2" ... , embora de forma contrária aos interesses da instituição financeira recorrente, o Órgão colegiado explicitou as razões segundo as quais a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000401-72.2019.5.06.0282), 10-03-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor, para condenar a empresa ao pagamento de diferenças de saldo salarial, de férias proporcionais + 1/3 e de 13º salário proporcional, relativo ao contrato de 2017/2018, devendo ser considerada a média da sua remuneração, a ser apurada conforme as...
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Acórdão, Processo nº 5000987-12.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... Safra S/A, e obteve, mediante fraude, financiamento para compra de veículo ... relação com o financiamento obtido junto à instituição financeira, fato descoberto pelo Banco Safra e noticiado às autoridades policiais ...
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Acórdão nº 1022983-95.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – INDEFERIMENTO DA LIBERAÇÃO DE PENHORES OU SUA SUBSTITUIÇÃO POR SAFRA FUTURA – NECESSIDADE DE APROVAÇÃO EXPRESSA DOS CREDORES DA GARANTIA – INEXISTÊNCIA – INTELIGÊNCIA DO §1º DO ART. 50 DA LEI Nº 11.101/05 – VALOR DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL – QUANTIA RAZOÁVEL E COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS RECUPERANDOS, COM OS VALORES...
... SAFRA FUTURA – NECESSIDADE DE APROVAÇÃO EXPRESSA DOS CREDORES DA GARANTIA ... equipe multidisciplinar capacitada, com expertise econômico-financeira e jurídica para o exercício de sua função, sendo todos remunerados ... -
Decisão Monocrática Nº 0503383-15.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2019
... Safra S/A ... Advogados : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 43613/SC) e ... a prescrição da pretensão perseguida pela instituição financeira autora, ante a ausência de perfectibilização do ato citatório. Por ...
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Acórdão Nº 0300868-55.2019.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
... JUNIOR APELANTE: VALDECI MACIEL (REQUERENTE) APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) RELATRIOVALDECI MACIEL ... de produo antecipada de provas ajuizada em face de BANCO SAFRA FINANCEIRA S.A., julgou improcedentes os pedidos iniciais, cujo dispositivo restou ...
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Decisão Monocrática Nº 4021304-17.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-10-2019
... 4021304-17.2018.8.24.0000 de Palhoça ... Agravante : Banco Safra S/A ... Advogado : Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) ... 920, I) ... A instituição financeira/agravante apresentou suas razões recursais às fls. 1-15 ...
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Acórdão Nº 0118197-05.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-10-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, SÚPLICA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA AO FUNDAMENTO DE QUE O AUTOR NÃO SUBSCREVEU NENHUM CONTRATO DE MÚTUO QUE LHE É IMPUTADO. NADA OBSTANTE, SOBREVEIO O JULGAMENTO. A QUESTÃO ASCENDEU AO COLENDO STJ MEDIANTE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA
... Apelante: Marly Matias Leite. Apelados: Banco J. Safra S/A e Banco Safra S/A ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... CONTRATO BANCÁRIO JUNTADO AO PROCESSO PELA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CABERÁ A ESTA O ÔNUS DE ... PROVAR A AUTENTICIDADE (CPC, ARTS. 6º, 369 ... -
Acórdão Nº 5059590-25.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... NUNES BORN APELANTE: REJANE BATISTA (AUTOR) APELADO: BANCO SAFRA S A (RU) RELATRIO 1.1) Da inicial Rejane ... /2020 14:31:10 Auto Ol, sou a Sara, assistente virtual do Safra Financeira e vou auxilia-lo(a) no processo de formalizao digital de seu emprstimo ...
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Bancos aumentam taxas de empréstimos com altas seguidas da Selic
Bancos aumentam taxas de empréstimos com alta da Selic
... bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. As taxas máximas pré-fixadas coletadas são das operações ... Instituição Financeira ... Taxa média do Crédito Pessoal (a.m.) ... Caixa Econômica Federal ... -
Acórdão Nº 0000670-54.2012.8.02.0012 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. 1 - RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO SAFRA S/A: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA TERMINATIVA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 485, IV, CPC). INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALTA DE COMUNICAÇÃO ENTRE O BANCO E O OFICIAL DE JUSTIÇA COM O FIM DE PROPICIAR O...
... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Banco J Safra S/A ... : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 161997/MG) ... : Banco ... (ART. 485, IV, CPC). INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALTA DE ... COMUNICAÇÃO ENTRE O BANCO E O OFICIAL DE JUSTIÇA COM O ... -
nº 1998.35.00.002042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2008
... Banco do Brasil de que não houve concessão de empréstimo para a safra 96/97 em nome da AUTORA (fl. 34), a mesma Instituição financeira trouxe ...
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Acórdão Nº 0016563-89.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 24-11-2023
... Apelante(s): PEDRO HENRIQUE SANTOS e BANCO J. SAFRA S.A ... Apelado(s): PEDRO HENRIQUE SANTOS e BANCO J. SAFRA S.A ... INÍCIO DO ... RELACIONAMENTO ENTRE O AUTOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. TARIFA DE REGISTRO DE ... CONTRATO ...
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Decisão Monocrática Nº 4016806-38.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-06-2019
... Agravado : Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Advogado : João Helio Santos ... financeira e, por isso, sem condições de arcar com as custas do processo. Afirma, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.046270-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PAGAMENTO EFETUADO EM PROL DE PESSOA DIVERSA - BOLETO BANCÁRIO FRAUDADO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA.- Não será em toda e qualquer situação que o juiz procederá à inversão do ônus da prova, porquanto ficará ao seu critério e desde que verificada
... DE REPARAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada em desfavor de BANCO SAFRA S.A e outro, que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial e condenou o autor ... Urge ressaltar, ainda, que o Banco Safra, instituio financeira, tambm foi vtima da fraude praticada por terceiro, no merecendo guarida a ... -
Acórdão nº 1.0024.12.351347-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - 1ª APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE DANO MORAL E CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PROTESTO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REJEITADA - ENDOSSO-MANDATO - DUPLICATA FRIA - NEGLIGÊNCIA DO BANCO PROTESTANTE - DANOS MORAIS - REQUISITOS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RESPONSABILIADE SOLIDÁRIA. A...
... 266/281 e ff. 283/287-v), interpostas pelo BANCO SAFRA S/A e LM INDSTRIA E COMRCIO DE COPOS E IMPORTAO EXPORTAO LTDA contra a ... civil, ao argumento de "ilegitimidade passiva da instituio financeira", j que agiu apenas como mandatrio, do ttulo discutido nos autos (endosso ... -
Decisão Monocrática Nº 4019876-63.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-08-2019
... 4019876-63.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Banco Safra" S/A ... Advogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC) ... Agravado\xC2" ... 2772683, medidas a serem realizadas pela instituição financeira, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada débito ...
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Acórdão nº 1.0000.21.145938-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO - PAGAMENTO REALIZADO A TERCEIRO ESTRANHO À RELAÇÃO JURÍDICA - VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO - CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR - ART. 14, §3°, II, DO CDC. - As condições da ação devem ser verificadas
... V O T O Trata-se de recursos de apelao interpostos por BANCO SAFRA S A (1 apelante), RITA ISABEL FERNANDES COELHO (2 apelante) e BANCO ... no foi quitado; c) no h relao comercial entre o banco e a BV Financeira; d) os dados do beneficirio no so os do Banco Safra, mas de terceiro ... -
Acórdão Nº 0000772-92.2019.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... Apelante(s): Banco do Brasil S/A e Banco Safra S.A ... Apelado(s): Clarice Antunes Moreira ... Relator: Juiz Subst ... CONTRATUAL FOI REALIZADA POR PREPOSTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENAÇÃO À ...
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Decisão Monocrática Nº 4019876-63.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-07-2019
... 4019876-63.2019.8.24.0000, de Blumenau ... Agravante : Banco Safra" S/A ... Advogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC) ... Agravado\xC2" ... 2772683, medidas a serem realizadas pela instituição financeira, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada débito ...
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Decisão Monocrática Nº 0011202-67.2010.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-04-2020
... Apelados : Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outro ... Advogado : Rafael ... ÇÃO, MOTIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMBARGANTE. CABÍVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ...
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Decisão monocrática Nº 38502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... nas contas “Tesouro Nacional – Equalização de Taxas – Safra Agrícola” e “Título e Créditos a Receber – Tesouro Nacional” da instituição financeira, contrariando o que estabelecem o § 1º, inciso I, do art. 32, o art. 36 ...
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Decisão Monocrática Nº 4012273-36.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-05-2019
... Agravado : Banco Safra S/A ... Relator: Desembargador Monteiro Rocha ... 001.118-8 junto à instituição financeira agravada, em razão da cobrança da taxa de manutenção da conta ...