Salário de contribuição previdenciária
-
Acórdão nº 2014/0094954-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO. ...
- Acórdão nº 2016/0145921-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0319120-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESCONSTITUIR ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... CONSTITUCIONAL ... SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E SOBRE OS SALÁRIOS ...
-
Acórdão nº 2011/0108053-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃOSALÁRIO ... incide contribuição previdenciária ... sobre o salário-maternidade ...
-
Acórdão nº 2015/0138419-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA ... CONTRIBUIÇÃO ... previdenciária incidente sobre: férias ... salário ...
-
Acórdão nº 2014/0260484-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... que a contribuição previdenciária" incide sobre os valores pagos a\xC2" título de ... salário-maternidade ...
-
Acórdão nº 2014/0035816-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC E INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ...
-
Acórdão nº 2014/0340922-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... salário ...
-
Acórdão nº 2014/0312643-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... décimo terceiro salário ...
-
Acórdão nº 2014/0214456-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESNECESSIDADE. ... CONTRIBUIÇÃO ... Civil, decidiu: 1) o salário" maternidade têm natureza salarial, \xC2" ... previdenciária (REsp 1.230.957/RS); 2) incide ...
-
Acórdão nº 2014/0322526-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... SALÁRIO". INCIDÊNCIA. SÚMULAS 207 E 688 \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0290371-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATERNIDADE ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... ão no sentido de que o salário" ... maternidade tem natureza salarial,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0093155-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNGIBILIDADE . ... CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SAL\xC3" ... sobre o décimo terceiro salário, na ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... integra o salário ...
-
Acórdão nº 2015/0028573-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 13º ... INDENIZADO. ...
-
Acórdão nº 2014/0017674-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... lucro presumido ou arbitrado, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, da ... valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do ... ção de alíquotas, limites máximos do salário-de-contribuição e acréscimos legais ...
-
Acórdão nº 2016/0037329-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 211/STJ. ... CONTRIBUIÇÃO ... VERBAS: SALÁRIO-MATERNIDADE, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO ... Previdenciária" ... 4. Quando \"o auxílio alimentaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0261691-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO" ... PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0207657-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... que a contribuição previdenciária" incide sobre os valores pagos a\xC2" título de ... salário-maternidade ...
-
Acórdão nº 2015/0264923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO" ... PREVIDENCIÁRIA. MULTA DE 40% SOBRE OS\xC2" ... salário ...
-
Acórdão nº 2016/0160995-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO. DÉBITOS PARA COM A SEGURIDADE SOCIAL. TESE DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS NÃO REPASSADA AO...
... ÓRIO. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DOS ... previdenciária ... salário dos ... -
Acórdão nº 2015/0087132-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ... integrarem o salário ...
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... I - da Contribuição" para o Programa de Integração Social e de Forma\xC3" ... VI - os valores de quotas de salário"-família e saláriomaternidade; ... #Inclu\xC3" ... e pela Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social ...
-
Acórdão nº 2015/0163032-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO ... ENIZADO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ANTE ...